DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA CEST-CE Nº 19, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
nº 59402.000070/2025-44, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 129 CEST-CE, de 23/09/2021, publicada no Diário
Ofício da União nº 162, de 26/06/2021, que concedeu aposentadoria ao servidor JOSÉ DO
CARMO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0731921, pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS, para que seja considerada com
fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do
referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA
PORTARIA CEST-CE Nº 20, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
nº 59402.003323/2024-51, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 116 CEST-CE, de 27/07/2021, publicada no Diário
Ofício da União nº 141, de 28/07/2021, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA
DAGMAR VERAS RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0731944, pertencente ao
quadro de pessoal permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS, para que seja
considerada com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo
26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA
PORTARIA CEST-CE Nº 21, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
nº 59402.002957/2024-96, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 38 CEST-CE, de 22/03/2022, publicada no Diário
Ofício da União nº 58, de 25/03/2022, que concedeu aposentadoria ao servidor VICENTE
ROOSEWELT MUNIZ TORRES, matrícula SIAPE nº 0732209, pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS, para que seja considerada com
fundamento no artigo 10°, § 1º, incisos, I da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do
referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 70, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Designar QUINTINO RODRIGUES DE LIMA para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Apoio da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria-Executiva,
código
FCE
1.07, nos
afastamentos,
impedimentos
legais ou
regulamentares e na vacância da função.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 573 Designar CRYCILA LORRANY DIAS PAIVA, matrícula Siape nº 1110313, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Pará.
Nº 574 Designar LIVEA PEREIRA MARTINS, matrícula Siape nº 1776984, Policial Rodoviária
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe
da Delegacia em Macaíba/RN, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 575 Dispensar PABLO DE AMORIM CARVALHO, matrícula Siape nº 1715183, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro;
Designar RODRIGO TADEU FERREIRA DAHER, matrícula Siape nº 1422664, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 577 Dispensar MAIKO FRAIDA FERREIRA, matrícula Siape nº 3263524, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Operações,
código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso;
Dispensar FELIPE DIAS MESQUITA, matrícula Siape nº 1714943, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Sorriso/MT,
código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso;
Designar MAIKO FRAIDA FERREIRA, matrícula Siape nº 3263524, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em
Sorriso/MT, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato
Grosso.
Nº 579 Dispensar CAIO QUARESMA DE SOUZA, matrícula Siape nº 3000660, Agente
Administrativo do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística,
código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
na Bahia;
Designar LUCAS CADIDÉ FRANCELINO, matrícula Siape nº 3268977, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 582 Dispensar CAIO CESAR LEONEL FERREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 3265155,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de
Defesa do Mercado Legal, código FCE 1.02, da Coordenação de Áreas Especializadas de
Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da
Polícia Rodoviária Federal.
Nº 583 Designar CAMILA PINHEIRO SIMMER, matrícula Siape nº 1990681, Policial Rodoviária
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da
Delegacia em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 595 - Designar EDUARDO BORGES SINIMBU, matrícula Siape nº 3299005, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Picos/PI, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Nº 597 - Dispensar JEAN DO NASCIMENTO TAVARES, matrícula Siape nº 1301879, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de
Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Norte;
Designar PAULO ROBERTO CUNHA FIGUEIREDO DE SOUSA, matrícula Siape nº
1503558, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO SUSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria
GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO ALEXANDRE GUEDES DE QUEIROZ, matrícula Siape
nº 2356541, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Saúde da
Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria
GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE MOREIRA DE FREITAS, matrícula Siape nº
2356876, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Saúde da
Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CAIO VITORINO SOARES, matrícula Siape nº
3295277, da função de Chefe da Divisão de Gestão Contratual da Coordenação de Contratos
da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, a contar de 06 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA