DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar MATHEUS DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1251805, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Contratual da Coordenação de Contratos
da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JÉSSIKA BARBOSA DE SOUZA, matrícula Siape nº
2361209, da função de Chefe da Divisão de Saúde da Penitenciária Federal em Mossoró/RN
da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais,
Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 89, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO ALEXANDRE GUEDES DE QUEIROZ, matrícula Siape
nº 2356541, para exercer a função de Chefe da Divisão de Saúde da Penitenciária Federal
em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria
GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar MATHEUS DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1251805, do
encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Gestão Contratual da Coordenação
de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria
GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Designar ELAN DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula Siape nº 3293706, para
exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Gestão Contratual da
Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-
Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o que consta da Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de
2009, do Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 11.549,
de 5 de junho de 2023, e do Processo Administrativo nº 02000.008784/2023-44,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 630, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 8 de agosto de 2023, seção 2, página 44, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º ...................................................................
................................................................................
XIX - ........................................................................
a) ............................................................................
b) suplente: Rafaela Aloise de Freitas;
................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 209, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 31, da Lei nº 13.123, de 20 de maio
de 2015, e no art. 97, caput, §1º, do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que
consta no Processo Administrativo nº 02000.001083/2016-55, resolve:
Art. 1º A Portaria MMA nº 418, de 24 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de março de 2023, Seção 2, página 45, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art.1º........................................................................................................
...................................................................................................................
V - ..............................................................................................................
a) titular: Raquel Lima de Oliveira e Silva;
b) primeira suplente: Gabriela Berbigier Gonçalves; e
c) segunda suplente: Mariana Rodrigues dos Santos.
.............................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MME Nº 16, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, incisos IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 48300.000052/2025-94, resolve:
Art. 1º Efetivar, por prazo indeterminado, a cessão solicitada por meio do Ofício
nº 029/2025, de 31 de janeiro de 2025, com concordância da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM, nos termos do Ofício nº 50/2025/PR/CA-CPRM, de 6 de fevereiro
de 2025, do empregado abaixo indicado, do Quadro de Pessoal daquela Empresa.
Empregada: ROBERTO JOSÉ AMORIM RUFINO FERNANDES
Emprego: Pesquisador em Geociências
Para: Prefeitura
Municipal de
Teresina-PI /
Empresa Teresinense
de
Desenvolvimento Urbano - ETURB
Cargo/Função: Diretor-Executivo, Símbolo Especial
Ônus: Órgão cessionário (art. 21 do Decreto nº 10.835/2021)
Art. 2º A presente cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato
unilateral do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do empregado a sua
empresa de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, a empresa de
origem a frequência do empregado.
Art. 5º Fica sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 11, DE 05 DE MARÇO DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO,
DA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno
da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e
tendo em vista o disposto artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 seguinte, combinado com o art. 3º, § 1º
da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de novembro de 2019, à vista das informações constantes no Processo MME
nº 48340.000998/2025-84, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, a AZENIO GONÇALVES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0452190, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 481/035,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério.
Art.2º Declarar, extinto o cargo, de acordo com o anexo I da Lei nº 9.632/98.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 94, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da
Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27
de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de
2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Teófilo Rossini Vale
Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 0452954, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010,
Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48051.000847/2025-81).
Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito
à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 101, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181,
de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, YEDDA MARIA NUNES, matrícula SIAPE nº 1787045, do
cargo de Chefe do Serviço de Educação e Informação ao Regulado, da Assessoria de
Comunicação Institucional da ANM, a contar de 05/03/2025, código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 102, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181,
de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar SÔNIA REGINA CORRÊA, matrícula SIAPE nº 0453061, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Documental, Protocolo e
Expedição - SEDE, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição-
SEDE, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT III.
Art. 2º Designar GERSON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 453008, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Documental, Protocolo e
Expedição - SEDE, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição-
SEDE, da Superintendência Executiva da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
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