DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030600026
26
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 44, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 1º de março de 2025 a 31 de janeiro de 2026, o
servidor ALISSON CHRISTI VIEIRA ROCHA, CPF nº ***.163.777-**, para substituir o
Coordenador Geral de Segurança e Redes, código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia
da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares.
Art. 2º Revogar, a Portaria de Pessoal ANP nº 102, de 6 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, Seção 2, pág. 44.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.211599/2023-58)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 45, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de março de 2025, a servidora NATALIE
FERNANDA FERNANDES, CPF nº ***.826.884-**, do encargo de substituta do Coordenador
Geral de Sistemas, código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia de Informação,
designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 104, de 6 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de abril de 2023.
Art. 2º Designar, no período de 1º de março de 2025 a 31 de janeiro de 2026,
a servidora VANESSA NUPCIAS SANTOS, CPF nº ***.758.087-**, para o encargo de
substituta eventual do Coordenador Geral de
Sistemas, código CCT - V, na
Superintendência de Tecnologia de Informação, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.211599/2023-58)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 46, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 1º de março de 2025 a 31 de janeiro de 2026,
o servidor RAPHAEL NOGUEIRA DE CARVALHO COELHO, CPF nº ***.339.387-**, para o
encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Planejamento, código CCT - V, na
Superintendência Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a Portaria de Pessoal ANP nº 74, de 18 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, Seção 2, pág. 33.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.211599/2023-58)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 47, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 1º de março de 2025 a 31 de janeiro de 2026,
a servidora NATALIE FERNANDA FERNANDES, CPF nº ***.826.884-**, para o encargo de
substituta eventual do Coordenador Geral de Atendimento, código CCT - V, na
Superintendência de Tecnologia de Informação, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a Portaria de Pessoal ANP nº 105, de 6 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.211599/2023-58)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 48, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 1º de março de 2025 a 31 de janeiro de 2026,
o servidor SERGIO RICARDO MUNIZ DE OLIVEIRA, CPF nº ***.491.507-**, para o encargo
de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura e Operação, código CCT - V, na
Superintendência Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a Portaria de Pessoal ANP nº 75, de 18 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, Seção 2, pág. 33.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº
48610.211599/2023-58)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 49, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 15 de abril de 2025 a 31 de julho de 2025, o
servidor
JAYME
DE
ALMEIDA
LOPES, CPF
nº
***.527.027-**,
para
substituir
a
Superintendente Adjunta da Superintendência Tecnologia da Informação, código CGE - III, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Designar, no período de 1º de agosto de 2025 a 31 de janeiro de 2026, o servidor
RODRIGO RIBEIRO AFFONSO ALVES, CPF nº ***.327.947-**, para substituir a Superintendente Adjunta
da Superintendência Tecnologia da Informação, código CGE - III, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.(Processo SEI nº 48610.211599/2023-58).
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, AUTORIZA o afastamento do país dos empregados:
ALLAN DOMINGOS DE ANDRADE, lotado no Departamento de Engenharia
Mecânica - DEM.N, para participar na missão teste, integrando a equipe de Revisão de
Segurança Operacional Operational Safety Review Team - OSART, na Central Nuclear de
Rooppur, promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, na cidade de
Pabna, Bangladesh, no período de 05/03/2025 a 16/03/2025, incluindo trânsito, com ônus
limitado para a Eletronuclear S.A.
MARCOS MELO LIMA, para participar no evento Technical Meeting on
Experience of Member States in the Construction and Commissioning of New Nuclear
Reactors (Generic RoadMap), promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica -
AIEA, e será realizado em Viena, na Áustria, no período de 08/03/2025 a 16/03/2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.
SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, AUTORIZA o afastamento do país das empregadas:
ANDRESSA ANTONIA FERREIRA URBIETA, para participar no evento International
Training Course on the Implementation of Facility-level Nuclear Material Accounting and
Control for Nuclear Security, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica -
AIEA, que será realizado em Seibersdorf, na Áustria, no período de 15/03/2025 a
30/03/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.
MONICA GEORGIA NUNES OLIVEIRA, para participação da empregada como
Inspetora da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais
Nucleares - ABACC, em atividades de salvaguarda em instalação nuclear na Argentina no
período de 07/03/2025 a 17/03/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a
Eletronuclear S.A.
SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 42, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.000592/2025-86, resolve:
Dispensar a servidora FABIANA ODA, matrícula SIAPE nº 1748813, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, do encargo
de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Logística e Gestão
Documental, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Logística, Contratações e Gestão
Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-
Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Designar a servidora ANDRINE GONCALVES SOARES, matrícula SIAPE n º
1064553, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação
de Logística e Gestão Documental, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Logística,
Contratações e Gestão Documental, da Subsecretaria de Administração e Gestão
Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LORENA FÉRRER C. R. POMPEU
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 99, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2
DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.101799/2023-13,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO CARVALHO DE MELLO, matrícula SIAPE
2268835, e o servidor FLAVIO LYRIO CARNEIRO, matrícula SIAPE 1563388, para, nesta ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de
Subsecretário, código CCE 1.15, da Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos
Econômicos da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos
Econômicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SMA/MPO nº 801, de 19 de dezembro
de 2024, publicado no DOU nº 245, de 20 de dezembro de 2024, Seção 2, pagina 54.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores RAPHAEL MELLO HORTA, matrícula
SIAPE nº 2389655, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação
de Aviação Civil, e TARIK PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1586807, ocupante de cargo
comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem
da 36ª reunião do Painel AVSEC da OACI (AVSECP/35), em Montreal - Canadá, no período de
05 a 12 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.002099/2025-86.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO