DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030600028
28
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 152, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14
de junho de 2023, resolve:
Designar FABRÍCIO CESAR MOREIRA, matrícula no Siape nº 1431930, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.09, código nº
40.0006, do Gabinete da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 153, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar THIAGO EVANGELISTA DE SOUSA, matrícula no Siape nº 1771687, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Controle Interno, FCE
1.07, código 24.0336, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função, a partir de 4 de
fevereiro de 2025, LUCIA DE FATIMA NEVES DA SILVA, em virtude de sua aposentadoria.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 152, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GABRIEL LAGE DE FARIA, na qualidade de filho menor de
21 anos do ex-servidor JULIO CESAR FERREIRA LAGE, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, matrícula Siape 0483073, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 18/02/2025, com fundamento no inciso VI alínea "a" do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/02/2025. Processo nº
25003.000331/2025-15.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pelo
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição
Extra B, de 28 de novembro de 2023 e Boletim de Serviço Nº 140, Edição Extraordinária, de 11
de dezembro de 2023 do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JORGE EDUARDO BATISTA DA CRUZ, na qualidade de
filho maior inválido da ex-servidora MARLI BATISTA DOS SANTOS, ocupante de cargo Auxiliar de
Enfermagem, Matricula Siape nº 0564250, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB,
falecida na Inatividade em 03/06/2024, com fundamento nos Arts. 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, em seus Arts. 3º, VI, b), 7º, I, II, h) e nos Arts. 215 e 217, IV, b) da Lei nº 8.112 de 11 de
Dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entra em vigor na data do requerimento. (NUP:
25018.002227/2024-15)
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das
competências conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023 e Boletim de Serviço
Nº 140, Edição Extraordinária, de 11 de dezembro de 2023 do Subsecretário de Assuntos
Administrativos - Substituto, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a ADJANETE COUTINHO ENEDINO, na qualidade de
Cônjuge do ex-servidor JOSE CARLOS ENEDINO, ocupante de cargo Agente de Saúde Pública,
Matricula Siape nº 0508801, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na
atividade em 14/09/2024, com fundamento nos Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus
Arts. 3º, I, 7º, I, II, a, nos Arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990
e no Art. 1º, VI, da Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do
requerimento. (NUP: 25018.002276/2024-40)
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 17/MS/HFL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de
07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada
no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Especial, a contar da data da publicação à
Servidora Jacqueline Baptista da Conceição Nascimento, Matrícula SIAPE 1.090.394, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 21,
Inciso II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo o Artigo 26 da EC 103/2019.
(Processo nº 33408.171700/2023-59)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA Nº 18/MS/HFL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de
07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada
no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação à
Servidora CLAUDIA GUIMARÃES MENEZES, Matrícula SIAPE 1.199.744, ocupante do cargo de
Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da EC 103/2019, com
proventos tendo por Base de Cálculo Artigo 20, § 2ª, Inciso I da EC 103/2019. (Processo nº
25000.180179/2024-86)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA Nº 20/MS/HFL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação à
Servidora Adriana Costa de Mello Alves, ocupante do cargo de Médico, Matrícula 2.187.848,
Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital
Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 20, § 2º, Inciso II da EC 103/2019, com proventos
tendo por Base de Cálculo o Artigo 26 da EC 103/2019. (Processo nº 25000.005774/2025-14)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA Nº 29/MS/HFL, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação ao(à)
Servidor(a) ZENILHA NUNES MARIA, Matrícula SIAPE 1.109.978, ocupante do cargo de
Enfermeira, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no art. 4º, §6ºinciso I, da EC
103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a última remuneração conforme
artigo 7º da EC 41/2023. (Processo nº 25000.113339/2024-81)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
PORTARIA Nº 34/MS/HFL, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490,
de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação ao(à)
Servidor(a) MARIA CRISTINA LOBATO, Matrícula SIAPE 0.627.920, ocupante do cargo de
Médica, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no art. 20º, §2ºinciso I, da EC
103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a última remuneração conforme
artigo 7º da EC 41/2023. (Processo nº 25000.195588/2024-87)
CLAUDIO FERREIRA COTTA
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA HFA Nº 56, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, em conformidade com
os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Artº 1 Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) - SHIRLEY BONFIM
BORISFF SOARES, matrícula 1186431, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe
"S", Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do
Andaraí, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea B da Constituição Federal ,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 3º da EC
103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo acrescido de 3 % (três por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço e da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, conforme Lei nº 11.784/2008. Processo Sei Nº
33367.135430/2024-27.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 327, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear o servidor MARCELO FELGA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 6242704,
para ocupar o cargo de Coordenador Regional, código CCT-V, da Coordenação Regional de
Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerado, do respectivo cargo, a partir de
27/02/2025, o servidor GILSON LELY BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 243684.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 328, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO FELGA DE CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 6242704, do encargo de Substituto de Coordenador Regional, código CCT-V, da
Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral
de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado
ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 329 - BIANCA ZIMON GIACOMINI RIBEIRO, Assistente, SIAPE nº 1491161, para
participar das reuniões interinas do Comitê Gestor e de Grupos de Trabalho do Conselho
Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para
Uso Humano (ICH), em Budapeste, na Hungria, no período de 11/03/25 a 16/03/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 74/2025. (Processo nº. 25351.900658/2025-21).
Fechar