DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 330 - BALBIANA VERAZEZ SAMPAIO OLIVEIRA, Assessora, SIAPE nº 1492231, para
participar das reuniões interinas do Comitê Gestor e de Grupos de Trabalho do Conselho
Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para
Uso Humano (ICH), em Budapeste, na Hungria, no período de 11/03/25 a 16/03/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 74/2025. (Processo nº. 25351.900658/2025-21).
Nº 331 - RAPHAEL SANCHES PEREIRA, Gerente-Geral, SIAPE nº 2111600, para participar
das reuniões interinas do Comitê Gestor e de Grupos de Trabalho do Conselho
Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para
Uso Humano (ICH), em Budapeste, na Hungria, no período de 11/03/25 a 16/03/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 74/2025. (Processo nº. 25351.900658/2025-21).
Nº 332 - ELLEN NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2118763, para participar das reuniões interinas do Comitê Gestor e de Grupos de
Trabalho do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de
Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Budapeste, na Hungria, no período
de 11/03/25 a 18/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 74/2025. (Processo nº.
25351.900658/2025-21).
Nº 333 - FLAVIA REGINA SOUZA SOBRAL, Assistente, SIAPE nº 2440210, para participar
das reuniões interinas do Comitê Gestor e de Grupos de Trabalho do Conselho
Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para
Uso Humano (ICH), em Budapeste, na Hungria, no período de 11/03/25 a 18/03/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 74/2025. (Processo nº. 25351.900658/2025-21).
Nº 334 - KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI, Assessora, SIAPE nº 2110545, para
participar das reuniões interinas do Comitê Gestor e de Grupos de Trabalho do Conselho
Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para
Uso Humano (ICH), em Budapeste, na Hungria, no período de 11/03/25 a 18/03/25,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 74/2025. (Processo nº. 25351.900658/2025-21).
Nº 335 - JOAO TAVARES NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491683, para participar das reuniões interinas do Comitê Gestor e de Grupos de
Trabalho do Conselho Internacional de Harmonização dos Requisitos Técnicos de
Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), em Budapeste, na Hungria, no período
de 11/03/25 a 18/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 74/2025. (Processo nº.
25351.900658/2025-21).
Nº 336 - CHRISTIANE SANTIAGO MAIA, Assessora, SIAPE nº 1421133, para participar das
reuniões interinas do Comitê Gestor e de Grupos de Trabalho do Conselho Internacional
de Harmonização dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano
(ICH), em Budapeste, na Hungria, no período de 11/03/25 a 18/03/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 74/2025. (Processo nº. 25351.900658/2025-21).
Nº 337 - MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1541200, para realizar inspeção para avaliação de Organismo Auditor
do programa do MDSAP (DEKRA), por meio de auditoria observada na empresa PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS NEDERLAND, em Eindhoven, Holanda, no período de 29/03/25 a
04/04/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 68/2025. (Processo nº. 25351.902060/2025-76).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA Nº 338, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear o servidor GILSON LELY BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 243684,
para ocupar o cargo de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de PAF do Amapá, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de
PAF
do Norte,
da
Gerência-Geral de
Portos,
Aeroportos,
Fronteiras e
Recintos
Alfandegados, ficando exonerado, a pedido, a partir de 27/02/2025, o servidor CLAUDEMIR
LIMA BRITO, matrícula SIAPE nº 3013259.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 339, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº
1491442, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Certificação de Fabricantes de Medicamentos e de Produtos Biológicos e
Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos
e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 126, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Conceder autorização para o exercício da modalidade de teletrabalho em
regime de execução integral no exterior pelo Programa de Gestão e Desempenho.
2.0 - OBJETIVO
Autorizar o servidor Alexandre Medeiros Correia de Sousa, matrícula SIAPE
2212997, lotado no Serviço de Biblioteca vinculado a Vice-Diretoria de Ensino e Pesquisa,
a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do Instituto Nacional de Controle
de Qualidade em Saúde (INCQS) na modalidade de teletrabalho em regime de execução
integral no exterior, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, permitida a renovação por
período igual ou inferior.
3.0 - VIGÊNCIA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do
art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.002470/2024-21, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Priscila de Andrade Pereira, matrícula SIAPE nº
1536626, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Inovação (Cinov) da Gerência de Sustentabilidade e Inovação (Gsust), subordinada à
Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação (Suspi) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 131, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº
50500.162611/2024-63, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 126, de 28 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 março de 2025, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 132, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.162611/2024-63, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Vinicius Pinto Correa, matrícula SIAPE nº 1242931,
para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Frequência e
Programa de Gestão de Desempenho (Cfpgd) da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas
(Gespe), subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação (Suspi)
desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor Vinicius Pinto Correa, matrícula SIAPE nº 1242931,
do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Movimentação de Pessoas (Comov) da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe),
subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp)
desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 20, de 5 de
fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 133, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II,
do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.149691/2024-61, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Cristiano Soares Fernandes, matrícula SIAPE nº
1489340, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da
Diretoria-Geral, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50606.001472/2020-91, resolve:
Nº 1.498 - Art. 1º Dispensar o servidor Sergio de Oliveira Costa Garcia, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547694, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Caratinga, código FCE 1.05,
da Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.499 - Art. 1º Designar o servidor Marcio Gusmão, Engenheiro, matrícula SIAPE nº
1102683, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Caratinga,
código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.501, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50603.000440/2025-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Eudemberg Pinheiro da Silva, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1340368, para substituir a função de Coordenador de
Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO