DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.506, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União, DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto
no processo n.º 50600.038890/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Souza dos Santos, Agente de Portaria,
matrícula SIAPE nº 1096072, para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado de
Programação e Execução Orçamentária, código FCE 1.06, da Diretoria de Infraestrutura
Rodoviária desta Autarquia, no período de 10/3/2025 a 21/3/2025, em razão do
afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ALBANO SOUZA ALENCAR, CPF: ***.034.405-**, para
exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE TERMINAIS E
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS, vinculada à Superintendência de Fiscalização e Parcerias da
Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do
titular, ficando revogada a Portaria nº 175, de 1° de outubro de 2020.
Art. 2º Convalidar os atos praticados desde de 24 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 33, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando a Cláusula Décima
do Protocolo de Intenções MTur/COFECI nº 01/2025, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento
ao disposto na cláusula décima do Protocolo de Intenções MTur/COFECI nº 01/2025,
celebrado entre o Ministério do Turismo e o Conselho Federal de Corretores de Imóveis,
que tem por objeto envidar os esforços necessários para a promoção conjunta do turismo
e do mercado imobiliário do Brasil em todas as oportunidades pertinentes que se
apresentarem para as partes, notadamente eventos e apresentações nacionais e
internacionais para atração de investimentos ao Brasil:
I - Ministério do Turismo (MTur):
a) Titular: Cleyde Regina Dias da Motta, Coordenadora de Articulação com Investidores; e
b) Suplente: Mariana de Sousa Lima Velasco, Técnico Especializado IV.
II - Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI):
a) Titular: Heitor Kuser Júnior RG: 50269687-42 SJS/RS; e
b) Suplente: Giselle Gonçalves de Souza RG: 31.907 OAB/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 122.857, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no DOU dia 5 de
março de 2025, seção 2, página 95, proceder a seguinte retificação:
Onde se lê: "Art. 1º Dispensar o servidor WILLIAN RODRIGUES ARAUJO,
matrícula 9.844.303-8, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na
Coordenação de Gestão se Sistemas Corporativos da Gerência Administrativa em Belo
Horizonte (ADBHO/ADBHO/COSIC)",
Leia-se: "Art. 1º Dispensar o servidor WILLIAN RODRIGUES ARAUJO, matrícula
9.844.303-8, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de
Gestão se Sistemas Corporativos da Gerência Administrativa em Belo Horizonte
(ADBHO/ADBHO/COSIC) a partir de 01/03/2025".
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E SUPERVISÃO
ES P EC I A L I Z A DA
PORTARIA Nº 122.850, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Chefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada do Banco
Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento
Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a servidora MAURICE ANE CASAGRANDE BRANDAO,
matrícula nº 7.028.435-0, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no
Degef/Geris/Disim.
Art. 2º Fica dispensada, a servidora PATRICIA SONAGERI, matrícula nº
8.029.817-6,
da
função
comissionada
de
Coordenadora,
sigla
FDO-1,
no
Degef/Geris/Disim/Cosup-01.
Art. 3º Fica dispensado, o servidor RODRIGO PEREIRA BRAZ, matrícula nº
8.712.694-X,
da
função
comissionada
de
Coordenador,
sigla
FDO-1,
no
Degef/Geris/Disim/Cosup-02.
Art. 4º Fica dispensado, o servidor ALEX AALTONEN, matrícula nº 0.429.629-X,
da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Degef/Geris/Disim/Cosup-03.
Art. 5º Fica dispensada, a pedido, a servidora GABRIELA CARVALHO PINTO
GUIMARAES, matrícula nº 3.548.610-4, da função comissionada de Assessora Plena, sigla
FCA-4, no Degef/Gepla/Digep/Cogep-01.
Art. 6º Fica designada a servidora CLAUDIA BASQUES PASSOS, matrícula nº
2.065.177-5, para exercer a função comissionada de Assessora Plena, sigla FCA-4, no
Degef/Gepla/Digep/Cogep-01.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARISTIDES ANDRADE CAVALCANTE NETO
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 708, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.102202/2025-61, resolve:
Designar FREDERICO CARNEIRO GONÇALVES, para substituir a Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Atendimento a Usuários da Coordenação-Geral de
Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 559, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 4.087, de 01 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2,
p.65, de 04 de novembro de 2024, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela
Portaria nº 4.935, de 26 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 2, Seção 2, p. 42,
de 03 de janeiro de 2025, referente ao Processo nº 00190.110191/2024-11.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 562, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 4.100, de 01 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2,
p.66, de 04 de novembro de 2024, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela
Portaria nº 4.934, de 26 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 2, Seção 2, p. 42,
de 03 de janeiro de 2025, referente ao Processo nº 00190.110166/2024-29.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 563, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 4.088, de 01 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2,
p.65, de 04 de novembro de 2024, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela
Portaria nº 4.933, de 26 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 2, Seção 2, p. 41,
de 03 de janeiro de 2025, referente ao Processo nº 00190.110193/2024-00.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 564, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 4.089, de 01 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2,
p.65, de 04 de novembro de 2024, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela
Portaria nº 4.932, de 26 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 2, Seção 2, p. 41,
de 03 de janeiro de 2025, referente ao Processo nº 00190.110197/2024-80.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
PORTARIA Nº 565, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
substituta, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de
janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1°
da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art.
1º
Reconduzir
a Comissão
de
Processo
Administrativo
Disciplinar,
designada pela Portaria nº 4.092, de 01 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 213,
Seção 2, p.66, de 04 de novembro de 2024, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 4.928, de 26 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 2,
Seção 2, p. 41, de 03 de janeiro de 2025, referente ao Processo nº 00190.110203/2024-
07.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA RODRIGUES COTTA
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