DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 5º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Teresa Cristina D'Almeida
Basteiro para substituir, com acumulação, no 44º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta em
razão de férias do titular, no período de 10.03.2025 a 19.03.2025.
Art. 6º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Teresa Cristina D'Almeida
Basteiro para substituir, com acumulação, no 44º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta em
razão de folga compensatória de plantão, no período de 20.03.2025 a 21.03.2025.
Art. 7º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira
e Almeida Nobre para substituir, com acumulação, no 30º Ofício Geral da Procuradoria
Geral do Trabalho, titularizado pelo SubprocuradorGeral do Trabalho Manoel Jorge e Silva
Neto em razão de férias do titular, no período de 20.03.2025 a 30.03.2025.
Art. 8º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta
para substituir, com acumulação, no 30º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto em razão de
férias do titular, no período de 31.03.2025 a 08.04.2025.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA GUGEL
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de
20 de maio de 1993, e diante do contido no PGEA 20.02.0900.0000247/2025-16, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Evandro Dutton da Silva, matrícula 6005493,
Técnico do MPU/Administração, do encargo de segundo substituto legal de CHEFE DA
DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região, Cargo em Comissão, código CC03;
Art. 2º Designar o servidor Fernando Fonseca Kaminski, matrícula 6005493,
Técnico do MPU/Administração, para o encargo de segundo substituto legal de CHEFE DA
DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região, Cargo em Comissão, código CC03.
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 59, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art.
1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ TORRES BREVES GONÇALVES, matrícula 9107-3, AUFC,
para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2026.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "PROTEGE-TI 25/26¿ estratégia de
controle em segurança da informação e cibersegurança da AudTI.", código 1023,
patrocinado pelo(a) AudTI e autorizado pelo(a) SEGECEX em 26/2/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 89, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de
janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar KARLA MARTINS CARVALHO MARINHEIRO, matrícula 3633-1,
TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a)
Secretaria Especializada em Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 90, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de
janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar CLÁUDIO ALVES RAMOS, matrícula 6027-5, TEFC, para exercer
a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) SCO-ADM/Dicon/Secretaria
Especializada em Orçamento, Finanças e Contabilidade, ficando, em consequência,
dispensado(a) da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a)
Secretaria Especializada em Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 91, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de
janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LIANE VITORIO MOURÃO, matrícula 8071-3, AUFC, para exercer
a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Sinet/Direc/Secretaria de
Tecnologia da Informação e Evolução Digital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 92, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de
janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ARTHUR BEZERRA SILVA, matrícula 6546-3,
AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de
Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 93, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e,
tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PENALOZA, matrícula 7653-8,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de junho de 2025.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Consolidação das auditorias
paralelas da Coinfra/Olacefs", código 1024, patrocinado pelo(a) SecexInfra e autorizado
pelo(a) SEGECEX em 21/2/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 94, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO NERY MACHADO FILHO, matrícula 4208-0, AUFC,
para exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no(a) Gabinete do
Presidente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DIADI Nº 95, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no
uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3
de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO CAMPOS GOMES DE CASTRO, matrícula
6010-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a)
Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, e 1º, inciso I, do Ato da Mesa n. 83, de 3 de agosto de 2023, resolve:
1. Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora
MARIANA MENEZES DOS REIS, ponto n. 7.249, ocupante de cargo efetivo de Técnico
Legislativo, especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão
10, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com
o art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com os proventos
calculados pela média das contribuições, limitada ao valor máximo dos benefícios do
regime geral de previdência social, conforme artigo 26, caput e §§ 1º e 2º, inciso II, da
mesma emenda.
2. Conceder benefício especial, com fulcro no artigo 3º, § 1º, da Lei n.
12.618/2012.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 1.887 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de fevereiro de 2025, CARMEN SÍLVIA DE PAULA NUNES, ponto n.º
151833, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da
Câmara
dos
Deputados,
que exerce
no
gabinete
do(a)
Deputado(a)
ALICE
PORTUGAL.
Nº 1.888 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de fevereiro de 2025, LUCIANA RAMOS DA COSTA E SILVA, ponto n.º
212628, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUTEMBERG
REIS.
Nº 1.889 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de fevereiro de 2025, EMERSON GEORGE SILVA PEREIRA, ponto n.º
231351, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSANGELA
M O R O.
Nº 1.890 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de fevereiro de 2025, LUCIANA ALVES DA SILVA, ponto n.º 235951,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUGLAS DE PAULO
V I EG A S .
Nº 1.891 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de fevereiro de 2025, EDVAN CARLOS FERREIRA, ponto n.º 249265,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ GASTÃO.
Nº 1.892 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de fevereiro de 2025, ROSANGELA CORDEIRO DA SILVA, ponto n.º
252198, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara
dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a)
Deputado(a) SORAYA
SANTOS.
Nº 1.893 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de fevereiro de 2025, TIAGO LUCENA DA SILVA, ponto n.º 260451,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK.