DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG Nº 206, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 5 de março de 2025, MARIA DO
SOCORRO REIS, matrícula S012968, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de
Processamento de Feitos, em decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 154, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0004022-62.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 28 de fevereiro de 2025, SELMA SUZANA MUNIZ
LARANJAL SALES, matrícula n. 68, do cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2, da
Subsecretaria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal, da Secretaria de
Auditoria, em decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 127, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2242 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 28/02/2025, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor VINICIUS MARTINS DE FREITAS, código 70198,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-
2, da Coordenadoria de Saúde Complementar.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 128, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2243 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 28/02/2025, resolve:
Designar o servidor VINICIUS MARTINS DE FREITAS, código 70198, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Secretaria de Saúde.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 129, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2248 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 05/03/2025, resolve:
Designar o servidor RAPHAEL HIROSHI SILVA MURATA, código 57264, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Chefe
do Núcleo de Arquitetura da Informação, Nível FC-6, da Divisão de Informação e
Experiência do Usuário, nos dias 6 e 7 de março de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 130, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2250 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 05/03/2025, resolve:
1 - Designar a servidora ANA CLAUDIA COSTA MELO ARAUJO, código 27425, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Copa e Cozinha, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada,
a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora JESSICA FERREIRA VILELA MARQUES, código 68670, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
do Gabinete da Presidência, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
3 - Designar o servidor RICARDO GUTTERRES COSTA, código 69588, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
6ª Região - PE, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência.
4 - Designar a servidora ROSA CAROLINA PONTES TEIXEIRA, código 68535, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete da Presidência, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
5 - Designar a servidora VANESSA DE FATIMA ROCHA MARZOLA, código 22296,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência, ficando
dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido
Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 223, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO,
no exercício da presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000430-63.2025.4.01.8001,
resolve:
EXONERAR a servidora ANA CRISTINA GUIMARAES LAMEIRA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Pará, do Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal daquela Seccional.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 224, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
exercício da presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista
o constante nos autos do PAe 0000430-63.2025.4.01.8001, resolve:
EXONERAR o servidor ANDRÉ ALMEIDA FERREIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção
Judiciária do Acre, Subseção Judiciária do Cruzeiro do Sul, do Cargo em Comissão, Código
CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO Nº 225, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
exercício da presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista
o constante nos autos do PAe 0000430-63.2025.4.01.8001, resolve:
NOMEAR o servidor ANDRÉ ALMEIDA FERREIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção
Judiciária do Acre, Subseção Judiciária do Cruzeiro do Sul, à disposição da Sede da Seção
Judiciária do Pará, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 10ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de
Ana Cristina Guimarães Lameira.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO PRESI Nº 241, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no
Processo 0005669-51.2025.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
NELSON LIU PITANGA para, sem prejuízo da jurisdição na 6ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Rondônia, prestar no Gabinete da Desembargadora Federal ROSI M AY R E
GONÇALVES DE CARVALHO o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução
Presi 4/2025 (22104779), de 6/3/2025 a 19/12/2025.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO PRESI Nº 242, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no
Processo 0007244-94.2025.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES para, sem prejuízo da jurisdição na 12ª Vara Fe d e r a l
da Seção Judiciária da Bahia, prestar no Gabinete do Desembargador Federal N OV É LY
VILANOVA o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 4/2025
(22104779), de 6/3/2025 a 19/12/2025.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO PRESI Nº 243, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no
Processo 0005218-26.2025.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA para, sem prejuízo da jurisdição na 9ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Pará, prestar no Gabinete do Desembargador Federal JOÃO CARLOS
MAYER SOARES o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 4/2025
(22104779), de 6/3/2025 a 19/12/2025.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO PRESI Nº 244, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no
Processo 0005047-69.2025.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Relatoria da 1ª Turma
Recursal do Distrito Federal, prestar no Gabinete do Desembargador Federal RAFAEL
PAULO o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 4/2025
(22104779), de 6/3/2025 a 19/12/2025.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO PRESI Nº 245, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no
Processo 0004925-56.2025.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
CLODOMIR SEBASTIÃO REIS para, com prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Maranhão e sem prejuízo do auxílio à Presidência, prestar no Gabinete do
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY o regime de auxílio de julgamento de que trata a
Resolução Presi 4/2025 (22104779), de 6/3/2025 a 19/12/2025.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO PRESI Nº 247, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no
PAe 0000319-43.2025.4.01.8013, resolve:
I - DESIGNAR o Juiz Federal JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS para a função de
Coordenador do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Roraima, de 11/3/2025 a 31/5/2026; e
II - FAZER CESSAR, a partir de 11/3/2025, a designação do Juiz Federal DIEGO CARMO
DE SOUSA de que trata o Ato Presi 627 (20628300), publicado no DOU2 de 29/5/2024.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
ATO PRESI Nº 250, DE 5 DE MARÇO DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO,
no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido
no PAe 0024560-57.2024.4.01.8000, resolve:
DESIGNAR os magistrados abaixo listados, participantes do Curso de Formação
de Juízes Federais Substitutos aprovados no XVII Concurso, para atuação na Seção
Judiciária do Distrito Federal:
I - Para atuação no Juizado Especial Federal Previdenciário da 23ª Vara da
SJDF, nos dias 7 e 10/3/2025, sob supervisão da Juíza Federal RAQUEL SOARES
CHIARELLI:
1. Juiz Federal Substituto ALEXSANDER KAIM KAMPHORST;
2. Juíza Federal Substituta ALIANA RUBIM CABRAL CAPELETTO;
3. Juiz Federal Substituto ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI SILVA;
4. Juíza Federal Substituta ANDRESSA GOEBEL PILLON;
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