DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
PORTARIA COINF Nº 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação
de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - Designar JULIANA CRISTINA BUSNARDO, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10900), código TRT
9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 3, a partir da data de publicação, dispensando-a da
Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11105), código TRT 9ª FC-6, desta
unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2025); II - dispensar MARIA DA
GLÓRIA MALTA RODRIGUES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do
Cargo em Comissão de Assessor II (c-10900), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador
3, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 2/2025).
LUIZ ANTONIO BELTRAME
PORTARIA COINF Nº 36, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - Designar VIVIANE THOMAZ ROSANOVA, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10903), código
TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 4, a partir da data de publicação,
dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11063), código TRT
9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2025);
II - Dispensar RENATA CARREIRO VIEIRA LUNDGREN, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10903), código TRT
9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 4, a partir da data de publicação (Documento
Eletrônico nº 1/2025).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA COINF Nº 37, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - Designar SÂMIA SILVA GALLEGO CAMPOS TAVARES, Servidor(a) do(a) TRT-2,
para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor (c-9220), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete
De Desembargador 6, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função
Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11149), código TRT 9ª FC-6, desta unidade,
a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2025).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA COINF Nº 39, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - Designar THIAGO THOMAZ, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B,
padrão 8, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10910), código TRT 9ª CJ-
2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação, dispensando-o da
Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11252), código TRT 9ª FC-6, desta
unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2025);
II - Dispensar RODRIGO OTAVIO RODAS, Analista Judiciário Área Judiciária, classe
C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete
De Desembargador 5, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 2/2025).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA COINF Nº 42, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - Designar MARIA ALICE
PIRES CARVALHO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe A, padrão 2, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente Da Presidência - I (c-11434), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data
de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-
11330), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 27, a partir da mesma data
(Memorando nº 1/2025);
II - Dispensar RAPHAEL PAPPA LAUTENSCHLAGER, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da Presidência - I (c-11434),
código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da data de publicação (Memorando nº 1/2025).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA COINF Nº 45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - Designar PABLO REDIN DAL BELLO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe
C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10896), código TRT 9ª
CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação, dispensando-o da
Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11289), código TRT 9ª FC-6, desta
unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2025);
II - Dispensar
RAQUEL RODRIGUES RAIMUNDI, Analista
Judiciário Área
Judiciária, classe B, padrão 9, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10896), código TRT
9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação (Documento
Eletrônico nº 2/2025).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 25/SGP, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT11 nº 442/2024, na qual o Tribunal
Pleno deste TRT da 11ª Região defere a redistribuição do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, ocupado pelo servidor deste Regional Mateus Roberto Papa Gasparini, em
reciprocidade com cargo vago de mesma característica do TRT da 2ª Região, ocupado pela
servidora Ana Paula Ribeiro Rinaldi;
CONSIDERANDO o Requerimento de Redistribuição (fls. 1/2), a Informação nº
1436/2024/DILEP/SGPES (fls. 30/36), o Parecer Jurídico nº 387/2024/SECJA D / P R ES D / T R T 1 1
(fls. 41/48) e as demais informações constantes do Processo e-SAP DP-15462/2024, resolve:
Art. 1º Redistribuir, por reciprocidade, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, ocupado neste Regional pelo servidor MATEUS ROBERTO PAPA GASPARINI,
pertencente ao quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em reciprocidade com
cargo vago de mesma característica do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado
pela servidora ANA PAULA RIBEIRO RINALDI, eis que preenchidos os requisitos do art. 37 da Lei
nº 8.112/1990, arts. 1º a 6º da Resolução CNJ nº 146/2012 e art. 13, caput, da Resolução
Administrativa TRT11 nº 65/2018.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 219, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 27020/2024, resolve:
Remover, a partir de 6 de março de 2025, nos termos do artigo 36, parágrafo
único, inciso III, alínea "a" da Lei nº. 8112/1990, e do artigo 7º, inciso III, alínea "a" da
Resolução CSJT n.º 110/2012, a servidora ANA PAULA ZUCCO, Analista Judiciária, área
Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 27020/2024, resolve:
Nº 232 - Dispensar, a partir de 6 de março de 2025, ANA PAULA ZUCCO, Analista Judiciária,
área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função
comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do
Trabalho Marcelo Garcia Nunes.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 25444/2024, resolve:
Nº 233 - Designar, a partir de 6 de março de 2025, CAMILA MACHADO ARAUJO ROMANINI,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho Edmundo Fraga
Lopes, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnico de Turma FC-04, na
Secretaria da 6ª Turma, da Presidência.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2931/2025, resolve:
Nº 234 - Dispensar, a partir de 1º de março de 2025, NEIVA NELI DE SOUZA, Servidora
Pública da Prefeitura Municipal de Botucatu, à disposição deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, na Vara do Trabalho de Botucatu, em
virtude de retorno ao órgão de origem.
Nº 235 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os Servidores Públicos da
Prefeitura Municipal de Botucatu, à disposição deste Tribunal, lotados na Vara do Trabalho
de Botucatu, para:
- MARCIO RICARDO DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente de
Secretaria FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02;
- MERCIA DE OLIVEIRA OVIGLI, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4257/2025, resolve:
Nº 242 - Remover, a pedido, a partir de 6 de março de 2025, ELIAS MIGUEL FREIRE,
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do
Gabinete da Juíza Substituta Larissa Rabello Souto Tavares Costa para a Secretaria Conjunta
de Sorocaba, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 4292/2025, resolve:
Nº 246 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, JOSE MARIA DA SILVA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04, na Seção de
Pagamento de Magistrados, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Nº 247 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JOYCE ARAUJO FARIAS, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na Seção de Pagamento de Magistrados, da Secretaria de Gestão de Pessoas, para exercer
a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04, dispensando-
a da função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 146, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
EXONERAR a pedido, Carlos Eduardo Pierote, do cargo efetivo de Técnico
Judiciário, área administrativa, sem especialidade, deste Tribunal Regional do Trabalho da
17ª Região, em razão de desistência do estágio probatório, a partir de 6/3/2025.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 155 - DISPENSAR Marília Salgado Pires, Técnica Judiciária, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do
Trabalho Substitutos - GAJUS.
Nº 157 - DISPENSAR Karla Galvão Barreto, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função
comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete da Desembargadora Sônia
das Dores Dionísio Mendes - GDSDDM, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a
função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do
Trabalho Substitutos - GAJUS.
ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER