DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA GP/SGPE Nº 460, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo PROAD n.º 12.686/2024, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pelo servidor LUÍS ROGÉRIO DE SOUZA ,
mediante reciprocidade com o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo servidor LEONARDO NOGUEIRA DE LIMA,
com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução
n.º 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º Cessar os efeitos do art. 3º da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe n.º
400/2015, de 16 de setembro de 2015, a partir da publicação desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 33, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei n.º
8.112, tendo em vista o contido no PROAD n.º 900, de 12/02/2025, resolve:
Art. 1º Nomear a Bela. Lais Tojal Coelho de Barros, Analista Judiciária do quadro
de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico III, de nível CJ-1, da Secretaria
Judiciária de 1º Grau.
Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 41, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4931/2024, resolve:
1. Redistribuir, com efeitos a contar de 6/3/2025, nos termos do art. 37 da Lei
nº 8.112/90 e da Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de provimento efetivo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, ocupado pelo servidor MARCOS DINIZ SANTOS, para o Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, tendo por reciprocidade a redistribuição
simultânea do cargo de mesma denominação ocupado pela servidora LORENA RIBEIRO REIS
SILVA, daquele Tribunal;
2. Conceder à servidora LORENA RIBEIRO REIS SILVA, 10 (dez) dias para fins de
trânsito, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
ATO SEGEP.PR Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 162/2025, resolve:
1. Redistribuir, com efeitos a contar de 6/3/2025, nos termos do art. 37 da Lei
nº 8.112/90 e da Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de provimento efetivo de Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
ocupado pela servidora HILDA ROCHA LIMA DE SOUZA, para o Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, tendo por reciprocidade a
redistribuição simultânea do cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor WESLEY
MAX DOS SANTOS SILVA, daquele Tribunal;
2. Fazer cessar, em consequência, a remoção da servidora HILDA ROCHA LIMA
DE SOUZA, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região, de que trata o ATO SEGEP.PR Nº 9/2023, de 24/1/2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 23, Seção 2, pág. 141, de 1/2/2023.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 2399/2024, resolve:
I - Nomear a servidora TWIGY TERCIA MONTEIRO QUEIROZ BORGES, Analista
Judiciário, área judiciária, para o cargo em comissão - CJ01 - Assessor de auxílio às
Unidades Judiciárias - 2º grau, na Assessoria de auxilio às Unidades Judiciárias 2º grau,
cessando os efeitos da Portaria TRT/DG 503/2022.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 06/03/2025.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Rafael Bonassa Faria em substituição a João Diego
Rocha Firmiano, Gerente da Gerência Jurídica do Conselho Federal de Psicologia
pelo período de 10 de fevereiro de 2025 a 10 de março de 2025, em virtude
de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 10 de fevereiro de
2025.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA COREN-RJ Nº 234, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que
homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37,
II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para
cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. A deliberação da Presidência
através do Memorando nº 158/2025 - Presidência, datado de 20/02/2025, resolve:
Art.1º Exonerar a assessora ALINE SACRAMENTO DE ASSUMPÇÃO TEIXEIRA, matrícula
000592, do emprego em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI, a partir de 27/02/2025.
Art.2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada.
LILIAN PRATES BELEM BEHRING/ANTONIO DA SILVA RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei
n.° 6.316/1975, Resolução COFFITO n.° 182/1997, e em consonância com a Resolução
CREFITO-5 n.° 59/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar a empregada Ariane da Silva Laureano do cargo em comissão de
Assessora de Diretoria, e nomeá-la para cargo em comissão de Assessora de Relações Institucionais.
Art. 2º Exonerar o empregado Augusto Rossoni Luvison do cargo em comissão
de Procurador Jurídico, e nomeá-lo para o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe.
Art. 3º Exonerar a empregada Luciana Marques da Silva da função gratificada de
Chefe da Secretaria Executiva, e nomeá-la para a função de confiança de Gerente de Gabinete.
Art. 4º Exonerar o empregado Samuel Moreira de Almeida do cargo em comissão
de Assessor da Presidência, e nomeá-lo para o cargo em comissão de Gerente Executivo.
Art. 5º Exonerar Silvana Inês Forster Halmenschlager da função gratificada de
Fiscal Coordenadora, e nomeá-la para a função de confiança de Gerente de Fiscalização.
Art. 6º Nomear a empregada Kênia de Athaydes Medeiros para a função de
confiança de Gerente Operacional.
Art. 7º Nomear o empregado Ricardo Mahr para a função de confiança de
Supervisor de Projetos.
Art. 8º Esta portaria entra em vigor em 1° de março de 2025.
EDUARDO FREITAS DA ROSA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 28, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
A CONSELHEIRA-PRESIDENTA E A CONSELHEIRA-SECRETÁRIA DO CONSELHO
REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP-06, no uso de suas atribuições legais e
regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 2º da Portaria nº 15, de 22 de janeiro de
2025, do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem:
Art. 1º Designar as membras e os membros da Comissão Especial de
Acessibilidade do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06.
I - Representante da Diretoria:
Titular: Ana Tereza da Silva Marques (CRP 06/141032), Conselheira Secretária;
Suplente: Camila Andrade de Oliveira (CRP 06/94895), Conselheira Vice-presidenta.
II - Representante da Gerência de Administração e Tecnologia da Informação ( G AT I ) :
Titular: Israel dos Reis Xavier, Técnico em Segurança do Trabalho;
Suplente: Gracielle de Souza Bacellar, Especialista em Gestão - Psicóloga.
III - Representante da Gerência de Relações Institucionais (GRI):
Titular: Jeferson Geraldo Rodrigues, Profissional de Suporte Administrativo;
Suplente: Edson Ferreira Dias Junior, Gerente de Relações Institucionais.
IV - Representante da Gerência Técnico Política (GTP):
Titular: Patricia Gomes Ramalho, Especialista Técnico-Psicóloga;
Suplente: Lauren Mariana Mennocchi, Gerente Técnico-Política.
V - Representante da Assessoria Especial:
Titulares: Ronaldo Ferreira Spinola, Especialista em Gestão - Advogado, Assessor Especial.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 174, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA
6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 a 27 da Resolução CFP n. 05, de 22
de março de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, inciso III, da Resolução do Conselho
Regional de Psicologia de São Paulo n. 003/2024, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2419ª Reunião Plenária Ordinária do
Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 23 de novembro de 2024, resolvem:
Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Riscos, Emergências e
Desastres (CRED) pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06,
nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo:
I. Leonardo Maggi Gambatto (CRP 06/124424) - Coordenador;
II. Janaina Araújo Muniz (CRP 06/107044) - Membra;
III. Karine Regina Jurado (CRP 06/142291) - Membra;
IV. Marcela Albuquerque Rubio (CRP 06/145350) - Membra;
V. Marcela Bezerra Dias (CRP 06/89840) - Membra.
Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 130, de 26 de agosto de 2024, publicada
na Seção 2, Edição 175 do DOU publicado em 10/09/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
ANA TEREZA DA SILVA MARQUES
Conselheira Secretária