DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 2.763, DE 5 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53516.000591/2025-38: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à RADIO AM BANDA 1 LTDA, CNPJ nº 02.360.777/0001-92, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas
as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 2.767, DE 5 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53516.000592/2025-82: Expede à CELSO BARBOSA DE SOUZA, CPF
nº ***.955.367-**, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 2.646, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53504.001410/2025-20. Extinguir, por renúncia, as autorizações do
Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº ***34974***, Serviço Radioamador (302) -
FISTEL nº ***00704***, e serviço Rádio do Cidadão PX - (400) - FISTEL ***13496*** e
respectivas Autorizações de Uso de Radiofrequências, expedidas à entidade CARLOS IVAN
CURY, CPF: ***.300.906.**.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 2.747, DE 5 DE MARÇO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à Secretaria de Seguranca,
CNPJ nº 06.553.549/0001-90, nos termos do Processo 53560.000341/2025-62, associada à
autorização do Serviço Limitado Privado.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 2.710, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53542.000445/2025-95. Expede autorização a EUGENIO ROBERTO
BERGAMIM, CPF nº ***.476.781-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 2.731, DE 1º DE MARÇO DE 2025
Expedir autorização a GEOVANIO FELIX DE LIMA, CPF nº ***.981.208-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 2.732, DE 1º DE MARÇO DE 2025
Expedir autorização a ITALO GUSTAVO BORBA TEIXEIRA, CPF nº ***.530.034-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 2.733, DE 1º DE MARÇO DE 2025
Expedir autorização a NICOLAS KAUAN DE CARVALHO ROCHA, CPF nº
***.157.084-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 1.948, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº
53500.059413/2024-10. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO LÁBREA SOLIDÁRIA - ALS, CNPJ 02.829.972/0001-19,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Lábrea/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 2.049, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53500.009912/2025-39. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE
SALSA
E
REGIAO,
CNPJ 18.156.698/0001-02,
executante
do
Serviço
de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Quixelô/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº
2.397 -
Processo nº
53500.004525/2025-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO 1030 LTDA, CNPJ 04.464.793/0001-50, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova Guataporanga/SP.
Nº
2.398 -
Processo nº
53500.012675/2025-93.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CV - RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.384.081/0001-04, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Camaquã/RS.
Nº
2.399 -
Processo nº
53500.012380/2025-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São Félix do Araguaia/MT.
Nº
2.400 -
Processo nº
53500.012625/2025-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV OESTE DO PARANA LTDA, CNPJ 03.699.194/0002-34, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Mangueirinha/PR.
Nº
2.401 -
Processo nº
53500.012707/2025-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA JAGUARIBANA LTDA, CNPJ 07.624.059/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Limoeiro do Norte/CE.
Nº
2.402 -
Processo nº
53500.012808/2025-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Manaus/AM.
Nº
2.403 -
Processo nº
53500.013040/2025-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DA BAHIA S A, CNPJ 15.165.541/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA .
Nº
2.404 -
Processo nº
53500.013175/2025-79.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Emissoras Interioranas Ltda, CNPJ 52.717.766/0001-95, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bragança
Paulista/SP.
Nº
2.405 -
Processo nº
53500.011399/2025-46.
Outorga autorização
de Uso
de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA RÁDIO LIVRE TAQUARI FM,
CNPJ 10.889.300/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Alto Taquari/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº
2.449 -
Processo nº
53500.008186/2025-37.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SENADO FEDERAL, CNPJ 00.530.279/0001-15, executante do Serviço de
Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo
Grande/MS.
Nº
2.450 -
Processo nº
53500.005274/2025-87.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à BMPI - TV SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 17.967.203/0001-
54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Divinópolis/MG.
Nº
2.451 -
Processo nº
53500.005275/2025-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à BMPI - TV SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 17.967.203/0001-
54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Varginha/MG.
Nº
2.452 -
Processo nº
53500.005276/2025-76.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à BMPI - TV SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 17.967.203/0001-
54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Barbacena/MG.
Nº
2.453 -
Processo nº
53500.006581/2025-85.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Coruripe/AL.
Nº
2.454 -
Processo nº
53500.006582/2025-20.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santana do Ipanema/AL.
Nº
2.455 -
Processo nº
53500.006585/2025-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Escada/PE.
Nº
2.456 -
Processo nº
53500.006586/2025-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Goiana/PE.
Nº
2.457 -
Processo nº
53500.006587/2025-52.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Limoeiro/PE.
Nº
2.458 -
Processo nº
53500.006589/2025-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pesqueira/PE.
Nº
2.459 -
Processo nº
53500.006590/2025-76.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Timbaúba/PE.
Nº
2.460 -
Processo nº
53500.006592/2025-65.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Telêmaco Borba/PR.
Nº
2.461 -
Processo nº
53500.006594/2025-54.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
União da Vitória/PR.