DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
2.462 -
Processo nº
53500.012427/2025-42.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à A CIDADE AZUL FM RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 78.532.405/0001-68,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Capivari de Baixo/SC.
Nº
2.463 -
Processo nº
53500.012448/2025-68.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CIDADE FM DE TUBARAO LTDA, CNPJ 95.780.797/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Tubarão/SC.
Nº
2.464 -
Processo nº
53500.013174/2025-24.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA CRISTAL DE COMUNICACAO LTDA - ME, CNPJ 01.652.823/0001-
64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Cristais Paulista/SP.
Nº
2.465 -
Processo nº
53500.013313/2025-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL EDUCACIONAL RADIO E TV PORTO BELO, CNPJ
04.791.202/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Porto Belo/SC.
Nº
2.466 -
Processo nº
53500.013480/2025-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO SANT ANA, CNPJ 00.833.057/0001-71, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ponta Grossa/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 2.609
- Processo
nº 53500.007351/2025-33.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Queluz/SP.
Nº
2.610 -
Processo nº
53500.007355/2025-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cachoeiro
de Itapemirim/ES.
Nº
2.611 -
Processo nº
53500.007356/2025-66.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São José
do Rio Preto/SP.
Nº
2.612 -
Processo nº
53500.013987/2025-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.462.152/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Afogados da Ingazeira/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº
2.630 -
Processo nº
53500.006210/2025-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE JOINVILLE LTDA, CNPJ 84.700.905/0001-64,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Joinville/SC.
Nº
2.631 -
Processo nº
53500.013677/2025-08.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rbs Participacoes S A, CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arroio do
Sal/RS.
Nº
2.632 -
Processo nº
53500.006187/2025-47.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO ARCOIRIS DO ARARIPE FM LTDA, CNPJ 24.084.113/0001-80,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Araripina/PE.
Nº
2.633 -
Processo nº
53500.014418/2025-96.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO LITORAL DE CASIMIRO DE ABREU LTDA, CNPJ 03.593.420/0001-
17, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Casimiro de Abreu/RJ.
Nº
2.634 -
Processo nº
53500.010690/2025-05.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à FUNDACAO
ALDO CARVALHO
DE
COMUNICACAO SOCIAL,
CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Oriximiná/PA.
Nº
2.635 -
Processo nº
53500.010693/2025-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à FUNDACAO
ALDO CARVALHO
DE
COMUNICACAO SOCIAL,
CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Tucumã/PA.
Nº
2.636 -
Processo nº
53500.011188/2025-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à FUNDACAO
ALDO CARVALHO
DE
COMUNICACAO SOCIAL,
CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Marabá/PA.
Nº
2.637 -
Processo nº
53500.013380/2025-34.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Conceição do Coité/BA.
Nº 2.645 - Processo nº 53500.001008/2025-85. Expede autorização à JDD NET PR OV E D O R
DE INTERNET E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 29.559.406/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.648 - Processo nº 53500.005418/2025-03. Expede autorização à ARCX SOLU CO ES
INTELIGENTES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 15.611.028/0001-32, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.652 - Processo nº 53500.013466/2025-67. Expede autorização à CONEXAO T E L E FO N I A
E SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 09.335.770/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.654
- Processo nº 53500.003704/2025-26.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à FREQUENCYS SERVICO DE COMUNICACAO E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº
30.898.338/0001-73, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 2.657
- Processo nº 53500.003701/2025-92.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à FREQUENCYS SERVICO DE COMUNICACAO E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº
30.898.338/0001-73, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 2.669
- Processo nº 53500.013430/2025-83.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à COM3 TELECOM EIRELI ME, CNPJ nº 34.682.269/0001-17, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº
2.681 -
Processo nº
53500.014579/2025-80.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO ENERGIA LTDA, CNPJ 31.232.747/0001-07, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Volta Redon d a / R J.
Nº
2.682 -
Processo nº
53500.012735/2025-78.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO FRATERNIDADE LTDA, CNPJ 63.885.248/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Curuçá/PA.
Nº
2.683 -
Processo nº
53500.014136/2025-99.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à LENE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 20.205.076/0001-60, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Paracatu/MG.
Nº
2.684 -
Processo nº
53500.014150/2025-92.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO REGIONAL LTDA, CNPJ 03.897.715/0001-87, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo Amaro da
Imperatriz/SC.
Nº
2.685 -
Processo nº
53500.014461/2025-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à DJ COMUNICACOES E EXPLORACAO DE SERVICOS DE RADIODIFUSAO
LTDA, CNPJ 03.658.136/0001-81, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Guaramirim/SC.
Nº
2.686 -
Processo nº
53500.014467/2025-29.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
RADIO CIDADE DAS
ARVORES LTDA,
CNPJ 02.814.880/0001-65,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Araras/SP.
Nº
2.687 -
Processo nº
53500.014688/2025-05.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
EMPRESA
METROPOLITANA
DE
RADIODIFUSAO
LTDA,
CNPJ
33.947.839/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Salvador/BA.
Nº 2.709 Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
05.672.116/0001-90,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 27/03/2025 a 31/03/2025.
Nº 2.712
- Processo nº 53500.011126/2025-00.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à STOCKTOTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 05.357.493/0001-
35, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 2.719 - Autoriza TERRA DO SOM - PRODUCOES ARTISITICAS LTDA, CNPJ nº
04.340.976/0001-64,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 02/03/2025 a 04/03/2025.
Nº 2.720 - Processo nº 53500.015355/2025-95. declara extinta, por renúncia, a partir de
28/02/2025, a autorização outorgada a T. F. RODRIGUES & CIA LTDA, CNPJ/MF nº
12.368.985/0001-91, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 2.728, DE 1º DE MARÇO DE 2025
Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ nº 60.509.239/0001-13, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Recife/PE, no período de 26/02/2025 a 04/03/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 144, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
250533 - Montagem do Espetáculo Infanto Juvenil PRETA E SUA TURMA
pedro adriano silva lima
CNPJ/CPF: ***.986.035-**
Processo: 01400003784202544
Cidade: Feira de Santana - BA;
Valor Aprovado: R$ 172.170,90
Prazo de Captação: 06/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Montar e apresentar o Espetáculo de artes cênicas infanto juvenil de
bonecos
PRETA
E
SUA
TURMA
e Um
WORSHOP
de
Teatro
Interpretação
para
Iniciantes.
250537 - CAMINHOS EM CENA - 2º Edição
CIA DE TEATRO PARAFERNALIA
CNPJ/CPF: 02.399.916/0001-91
Processo: 01400003788202522
Cidade: Mogi Guaçu - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.802.090,00
Prazo de Captação: 06/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto de circulação teatral "Caminhos em Cena - 2º Edição" é
uma iniciativa continuada que tem como objetivo levar, de forma gratuita, apresentações
itinerantes do espetáculo infantil "Ir e Vir - Cidadão Vigilante" em diversos espaços
culturais, escolares e abertos em diferentes estados e cidades brasileiras. O espetáculo
aborda temas essenciais, como segurança, atenção e educação no trânsito , além de