DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 145, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223188 - Quik Cidadania
Quik Companhia de Dança
CNPJ/CPF: 07.161.827/0001-26
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Complementado: R$ 31.074,10
Valor total atual: R$ 631.839,90
236613 - Projeto Ilha, Arte e Palhaçaria - Edição II
N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 497.273,70
245537 - Teatro Sustentável - Celebrando a Diversidade no Palco - 2ª edicao
BRASIL ENTRETENIMENTO INFANTIL REPRESENTACAO LTDA.
CNPJ/CPF: 12.424.091/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 308.641,32
Valor total atual: R$ 968.744,57
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
236777 - Clássicos do Cinema
ODIN CULTURA ENTRETENIMENTO E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 33.541.155/0001-94
Cidade: Paulínia - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.385.877,90
237662 - Orquestra Contemporânea Brasileira - Formação e Difusão no Interior
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE ( AAMARTE)
CNPJ/CPF: 05.552.303/0001-30
Cidade: Pindoretama - CE;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 742.671,88
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 146, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221395 - ODS 11: COMEÇANDO PELA CULTURA
INSTITUTO PROJETARE
CNPJ/CPF: 46.968.480/0001-80
Cidade: Campos Novos - SC;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 14/05/2025
221632 - Dance com a Gente!
INSTITUTO CULTURAL GRUNENWALD DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TERCEIRO
SETOR
CNPJ/CPF: 10.891.284/0001-07
Cidade: Porto União - SC;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
221722 - Terra Medeia
CORDERY E VIANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.159.180/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 28/11/2025
222229 - Palavra Mágica
leonardo de oliveira teixeira
CNPJ/CPF: ***.099.231-**
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 13/12/2025
222728 - RECOLORINDO
Associação Rede ao Mar
CNPJ/CPF: 23.417.824/0001-67
Cidade: São Francisco do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 18/12/2025
222904 - Os Irmaos Karamazov
ARTE OLIVA CULTURA E TECNOLOGIA EM REDE LTDA
CNPJ/CPF: 09.026.885/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
223112 - Cultura Educa
JEFERSSON BATISTA DOS SANTOS SOUZA
CNPJ/CPF: ***.454.858-**
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 25/12/2025
223310 - Beirute
ALL RECORDS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 26.794.421/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 26/12/2025
223551 - Brinca Comigo?
NATHALIA WEBER
CNPJ/CPF: ***.888.089-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 03/03/2025 à 27/12/2025
223595 - Lou Reed ou é tarde demais para sermos outras pessoas
MOINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.367.999/0001-28
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 28/12/2025
223716 - Desapego
A.L.CISCATO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 27.437.952/0001-23
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 01/06/2025
223806 - Natal no Caminho das Estrelas
ASSOCIACAO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE
CNPJ/CPF: 90.481.227/0001-99
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
230220 - Quantum Valium Show?
VICTOR ZAGUINI
CNPJ/CPF: ***.721.159-**
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
230602 - Tom na Fazenda - Turne Norte/ Nordeste
ABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 30/04/2025
230750 - Cria da Vila - Uma opera rap
JOSE LUIZ SCHENER BARBOSA
CNPJ/CPF: ***.929.348-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
230966 - Feira Arteira
Maiara Terumi Colombo Yokoyama
CNPJ/CPF: ***.538.828-**
Cidade: Mauá - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
2310061 - Ballerine
VERMELHO FILMES PRODUÇOES LTDA.
CNPJ/CPF: 06.866.682/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
2310099 - A GRAÚNA
U.S. Saide Produções Culturais e Artísticas - ME
CNPJ/CPF: 19.406.899/0001-75
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 04/03/2025 à 31/12/2025
2310107 - Oficinas Grupo Tholl
Roberta Araujo Manaa ME
CNPJ/CPF: 09.366.967/0001-66
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 04/03/2025 à 31/12/2025
2310188 - Esperando Godot
AVILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 49.036.686/0001-60
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
2310201 - Festival WeDo! de e-Stand UP
Teatro Condensado Ltda - ME
CNPJ/CPF: 17.995.575/0001-94
Cidade: São José dos Campos - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
2310329 - Onde Mar se Viu, um musical infantil e brasileiro
OITIS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 12.841.700/0001-98
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
2310369 - "Mortos Vivos" de Fernando Bonassi
ELEVEN ENTERTAINMENT LTDA
CNPJ/CPF: 27.675.508/0001-46
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
2310468 - Fantasia - A Magia do Circo
J. Q. VARGAS PRODUCOES
CNPJ/CPF: 10.289.755/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
2310472 - Circo pela Cidade
KETYSON RIK LEMOS PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.476.521-**
Cidade: Araguaçu - TO;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
2310488 - SINAPSES
ERF STUDIO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.397.147/0001-95
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
231055 - PÁSSAROS 2023
PROJETO LONA DAS ARTES
CNPJ/CPF: 08.621.689/0001-83
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
2310583 - Mais um Dia
52473267 LETICIA DO CARMO MACEDO DA SILVA
CNPJ/CPF: 52.473.267/0001-08