DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025030600020
20
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2315266 - FESTIVAL UNIVERSO DIVERSO
CENICA 8 PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 20.868.719/0001-56
Cidade: São Paulo - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
2315479 - Festival Literário da Baixada Maranhense
INSTITUTO COMUNITARIO BAIXADA MARANHENSE
CNPJ/CPF: 10.625.121/0001-82
Cidade: Olinda Nova do Maranhão - MA;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
2315736 - CONTOS PRIMÁRIOS
DAVY RURIK PERIQUITO SAD
CNPJ/CPF: ***.658.611-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
2315750 - Livro Coração de Dragão
KIBBUTZ EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 51.066.311/0001-94
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
2316068 - Caminhos da Energia
GM - SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.082.876/0001-48
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
2316225 - ALMANAQUE - BELA VISTA FUTEBOL CLUBE
BELA VISTA CLUBE
CNPJ/CPF: 25.002.098/0001-47
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
2316772 - Bibliotecas Comunitárias: Ampliação de Espaços para Compartilhar Cultura,
Arte e Conhecimento em territórios periféricos
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DAS BIBLIOTECAS COMUNITARIAS - SABIC
CNPJ/CPF: 08.912.454/0001-40
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
2316950 - Festival Regeneração - Segunda Edição
AGENCIA NEOAGORA SERVICOS DE MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 32.951.074/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
221990 - Projeto Cultural e Educativo da Expografia da Inauguração do Museu
Municipal de Mariana - Casa Conde de Assumar
INSTITUTO CULTURAL AURUM
CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 30/04/2025
222755 - Tempo Será - brincar pelo Brasil com o Museu dos Brinquedos
Instituto Cultural Luiza de Azevedo Meyer
CNPJ/CPF: 05.346.906/0001-86
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 18/12/2025
223621 - Preservação e Difusão do Acervo do Memorial do Basquetebol de Ponta Grossa
ASSOCIACAO DO MEMORIAL DO BASQUETEBOL DE PONTA GROSSA
CNPJ/CPF: 34.682.804/0001-30
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/03/2025
230477 - Historias que contamos- Do sonho ao Museu Imperial
RIZOMA CONSULTORIA E GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 08.619.776/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
230694 - Restauro da Casa-Museu de Santa Olimpia - Piracicaba (SP)
GAVA & SANTOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.219.056/0001-37
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
2311235 - Jornada do Conhecimento - A integração da cultura e o desenvolvimento sustentável.
ASSOCIACAO RAIZES DA TRADICAO
CNPJ/CPF: 07.395.325/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
2312299 - CIRCUITO SUDOESTE MUSEU MEMÓRIA BAIANA -CSMMB-
GETSEMANI PROJETO CONSULTORIA E ENSINO LTDA
CNPJ/CPF: 32.968.541/0001-02
Cidade: Brumado - BA;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
2314127 - EXPOSIÇÃO DO ACERVO DO ÁFRICA BRASIL MUSEU INTERCONTINENTAL
Adriano da Silva Queiroz
CNPJ/CPF: ***.565.427-**
Cidade: Maricá - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
221164 - Os Eloquentes - gravação de disco
ATUA SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.281.741/0001-11
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 08/11/2025
223527 - FEFO
LUIZ FERNANDO CIPRIANI
CNPJ/CPF: ***.285.679-**
Cidade: São Bento do Sul - SC;
Prazo de Captação: 04/03/2025 à 27/12/2025
230156 - BANDA RES3RVA
FRANCINE FREITAS STRINGUINI 04072164054
CNPJ/CPF: 44.604.672/0001-81
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
2310769 - FESTIVAL DE INVERNO DE VISCONDE DE MAUÁ
SHOWFEST PRODUCOES EIRELI
CNPJ/CPF: 22.826.984/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
231096 - Turnê Gladiadoras do Forró
TEXAS CARIOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 42.341.579/0001-04
Cidade: Simão Pereira - MG;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
231097 - Cultive o Amor
RODRIGO NIZA RODRIGUES
CNPJ/CPF: ***.275.768-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
2311095 - Aliança com o Senhor
JOAO MACHADO NETO
CNPJ/CPF: ***.233.648-**
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
2311258 - NOMI - Nova Música Independente
ARTECULTURA GESTAO & PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 15.128.789/0001-38
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
2311396 - FESTIVAL DAS MINAS
SHOWFEST PRODUCOES EIRELI
CNPJ/CPF: 22.826.984/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
2312395 - Intimidades
Flávia Ferreira Simão
CNPJ/CPF: ***.148.436-**
Cidade: Divinópolis - MG;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
2313172 - Produção e divulgação do CD - Depois de um tempo
FERNANDO SALES
CNPJ/CPF: ***.778.738-**
Cidade: Cotia - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
2313738 - Underland
ALEXANDRE PRADO MORAIS
CNPJ/CPF: ***.606.640-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
2316206 - Imersão in Blues
JOAO SYLVIO CASPARY DE SOUZA
CNPJ/CPF: 52.846.305/0001-12
Cidade: Cantagalo - RJ;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
2313102 - Rota Gastronômica Mineira - 1º Ciclo
Joilson Santos da Silva
CNPJ/CPF: 23.164.591/0001-38
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
231646 - Arraia Junino de Morada Nova
JOSE CLEUDO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.077.593-**
Cidade: Morada Nova - CE;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
2316468 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL Bibli-ASPA
BIBLIOTECA/CENTRO DE PESQUISA AMERICA DO SUL - PAISES ARABES E AFRICA
CNPJ/CPF: 08.801.010/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 147, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2315165 - PALHAÇOS CANTORES DO SOU ARTE
ASA -ASSOCIAÇÃO SOU ARTE DE CAMPO MOURÃO
CNPJ/CPF: 11.189.780/0001-86
Cidade: Campo Mourão - PR;
Valor Reduzido: R$ 1.188,00
Valor total atual: R$ 460.680,00
232206 - V Ospalia
Charles Augusto de Oliveira
CNPJ/CPF: ***.680.709-**
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Reduzido: R$ 2.970,00
Valor total atual: R$ 647.385,75
234907 - NO CAMINHO TE CONTO
AVEIA COMICA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 43.021.337/0001-98
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,02
Valor total atual: R$ 6.723.468,96