DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 108/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
"A3 
Mineração
Exportação 
e
Importação 
Eireli
Me" 
871.966/2017
48062.972584/2021-51
E L PARENTE EIRELI 871.470/2018 48062.972637/2021-34
FABRICIO DE PAULA FRICKS 870.609/2018 48062.972602/2021-03
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 850.171/2019 48059.950334/2024-62
Sudamerica Ltda 870.751/2018 48062.972071/2022-21
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 109/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
João Meireles de Oliveira - 860875/15 - Not.459/2025 - R$ 1.274,42
Jose Humberto de Mendonça - 860847/15 - Not.456/2025 - R$ 1.274,42,
860848/15 - Not.457/2025 - R$ 1.274,42
Laiana Rodrigues Sardinha - 860603/15 - Not.449/2025 - R$ 1.274,42
Maria José de Magalhães Rodrigues - 860772/15 - Not.461/2025 - R$
1.274,42
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 110/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Walter do Prado - 886089/20 - Not.76/2025 - R$ 11.235,45
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 111/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
c r Mineracao 318 Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - 830651/21 -
Not.944/2025 - R$ 11.325,87
Espirito Santo Mineração e Exportação LTDA. - 832193/21 - Not.945/2025 - R$
11.415,16
Mineração Minas Brasil Eireli me - 832157/21 - Not.946/2025 - R$ 10.106,24
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 112/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
d. c. Mineradora Nacional Ltda - 851354/20 - Not.470/2025 - R$ 11.003,84
Janderson Benevides Rodrigues Gonçalves - 850207/21 - Not.464/2025 - R$
11.521,63
jw Mineracao e Gemas Ltda - 850561/21 - Not.465/2025 - R$ 37.848,02
l. m. x. Mineracao Ltda - 850536/21 - Not.468/2025 - R$ 53.862,46
Opta Industria Ltda - 850545/21 - Not.466/2025 - R$ 53.552,41
Quésia Gonçalves Rodrigues - 850616/21 - Not.467/2025 - R$ 42.661,36
tm Exportacao e Extracao de Minerio Ltda - 850580/20 - Not.463/2025 - R$
35.150,82
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 113/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Gabriel Batista de Souza - 871647/21 - Not.1546/2025 - R$ 11.471,28
Joao Francisco Salles Medeiros - 871484/20 - Not.1548/2025 - R$ 11.674,35
Marcos Bastos Valadares Dos Santos - 871759/21 - Not.1547/2025 - R$
2.710,50
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 114/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Walter do Prado - 886089/20 - Not.75/2025 - R$ 2.671,84
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 115/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890066/19 - Not.60/2025 -
R$ 9.029,57
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 116/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Rio Grande Minerios Ltda - 846125/21 - Not.100/2025 - R$ 4.234,43
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 117/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Jandir Fraga - 896134/19 - Not.49/2025 - R$ 1.351,73
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 118/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ourocan Servicos de Apoio e Logistica Para Mineracao Ltda - 866419/21 -
Not.234/2025 - R$ 57.523,22
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48075.886022/2025-71-COOPERATIVA 
MINERADORA
DE 
GARIMPEIROS
MARECHAL RONDON - COOMAR (Documento SEI: 16080711)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1727, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850034/2025-65-CASTRO
MINERACAO E
EMPREENDIMENTOS
LTDA
(Documento SEI: 16081674)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1728, DE 1 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866042/2025-14-COOPMGE
-
COOPERATIVA 
DE
MINERADORES
E
GARIMPEIROS ELDORADO (Documento SEI: 16082939)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1729, DE 1 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860106/2025-33-CALIL JOSE RAHAL (Documento SEI: 16082941)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1730, DE 2 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870095/2025-90-MARIA DE JESUS VILACA (Documento SEI: 16082969)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1731, DE 2 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870090/2025-67-GRANSALES 
MINERACAO 
LTDA
(Documento 
SEI:
16083070)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente