DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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46
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1732, DE 2 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815025/2025-39-MARCIO MACHADO (Documento SEI: 16083089)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1733, DE 2 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830222/2025-17-ISAIAS ALVIM DE LIMA (Documento SEI: 16083097)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1734, DE 2 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840026/2025-11-TERRA SANTA MINERACAO
LTDA (Documento SEI:
16083107)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1735, DE 5 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48066.815026/2025-83-BRUNO TEIXEIRA CAMPOS SOUSA (Documento SEI:
16085464)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1736, DE 2 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860108/2025-22-CALIL JOSE RAHAL (Documento SEI: 16083187)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1737, DE 2 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860110/2025-00-RAFAEL
PRADO
DE
CASTRO
(Documento
SEI:
16083189)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1738, DE 3 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826023/2025-45-PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR (Documento SEI:
16083264)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1739, DE 3 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830225/2025-51-MINERACAO VALE VERDE
LTDA (Documento SEI:
16083434)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1740, DE 3 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826026/2025-89-CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA (Documento SEI:
16083959)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
- EIXO LESTE
D ES P AC H O
Relação nº 8/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: CATA BRANCA - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de
SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM CEMIG I-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°5926/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM
BORRACHUDO,
BARRAGEM
BORRACHUDO
II-VALE
S.A.-
930.641/1989-OF. N°4953/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM ALCINDO VIEIRA-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°6901/2025/SEFBM-
L/ANM
BARRAGEM DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°6910/2025/SEFBM-L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM CEMIG I, BARRAGEM CEMIG II - VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°5927/2025/SEFBM-L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°3163/2025/SEFBM-L/ANM- No prazo de 180 dias
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe do Serviço
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
E DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 11/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM
SUL
SUPERIOR
-
VALE
S.A.-001.791/1961-OF.
N°7027/2025/DFBCM/ANM
(PRORROGA
PRAZO
ITENS
I.f
e
III
DO
OF
Nº
50905/2024/DFBCM?/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 16.488/SIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 33 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da
Aviação Civil - RBAC nº 107, Emenda 10 (RBAC nº 107 EMD 10), e considerando o que
consta do processo nº 00058.009148/2025-19, resolve:
Art. 1º Aprovar o Programa de Segurança Aeroportuária, Revisão 03, do
operador SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., CNPJ nº 34.331.544/0001-58,
responsável pela operação do Aeroporto Marechal Rondon, Código OACI: SBCY, Código
CIAD: MT0001, em Cuiabá (MT), nos termos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil -
RBAC nº 107, Emenda 10 (RBAC nº 107 EMD 10) e da Instrução Suplementar - IS nº 107-
001, Revisão L (IS nº 107-001L), e considerando as seguintes especificações:
I - Classe do aeródromo: AP-2;
II - Serviços aéreos: voos domésticos e internacionais;
III - Capacidade da maior aeronave: Superior a 60 assentos.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10.709/SIA, de 13 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, Seção 1, página 71.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANO PALMA
GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL
PORTARIA Nº 16.470/SIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de
março de 2023, tendo em vista o disposto nos arts. 33, inciso XV, alínea "a", do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e 8º,
inciso XXII, e § 3º, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, na Resolução nº 153,
de 18 de junho de 2010, e nos itens 5.1.2 e 5.2.1.1 da Instrução do Comando da
Aeronáutica - ICA 11-3, aprovada pela Portaria nº 1.425/GC3, de 14 de dezembro de
2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.014220/2025-11, resolve:
Art. 1º Aprovar o Plano Diretor do Aeroporto Usiminas / Santana do
Paraíso, MG (SBIP) (CIAD: MG0007).
Art. 2º A aprovação de Plano Diretor do Aeroporto:
I - não sobrepõe entendimentos de processos subsequentes, correlatos à
segurança
operacional
aeroportuária,
sendo
responsabilidade
do
operador
de
aeródromo manter o Plano Diretor atualizado;
II - não garante o cadastramento, pela ANAC, da expansão pretendida da
infraestrutura aeroportuária, de modo que eventuais modificações de características ou
cadastramentos vindouros deverão atender aos regulamentos processuais e materiais
vigentes na oportunidade de sua implementação; e
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