DOU 06/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Desenvolver 
e
implementar
Trilha 
Formativa
para 
líderes 
no
âmbito da
Conscientização de líderes sobre a prevenção do assédio e da
discriminação nos ambientes de trabalho.
1º semestre de
2025
SAA-Cogep-Codep
Art. 5º, I, II ,IV.
.
.Programa
LideraMS sobre o
tema 
assédio
e
discriminação.
.
Realizar
Seminários 
e
rodas de conversa
sobre Integridade,
Gestão 
de
Risco
no
Conscientização 
e 
intrumentalização 
de 
gestores 
e
trabalhadores acerca dos aspectos conceituais e práticos
para fortalecimento da cultura de Integridade e Ética
na Atenção Hospitalar.
1º Semestre de
2025
DGH
Art. 5º, I, II, IV.
.
.Cuidado 
ao
Usuário,
Diversidade,
Equidade 
e
Participação Social.
.
.Realizar 
a 
3ª
edição 
do
Seminário 
"Ética
na
Conscientização
Racial".
.Contribuir para o aumento do conhecimento sobre questões
raciais; Disseminar boas práticas antirracistas.
.2º 
Semestre 
de
2025
.CERJ e GM
.Art. 5º, I, II, IV.
.
Desenvolver peças
de comunicação e
promover 
ações
educativas
voltadas
Proporcionar maior conscientização de profissionais de saúde
e 
contribuir
para 
a 
redução
de 
comportamentos
inadequados.
2º Semestre de
2025
Ação Contínua
CERJ/ AECI/ CEMS/ASCOM/
SEC TICS
Art. 5º, I, II, VI.
.
.para o combate
ao Assédio Sexual
e outros
crimes
contra 
a
dignidade sexual.
.
Realizar 
os
eventos
denominados
"Giras de Afeto",
abordando temas
Realização de 06 (seis) eventos "Giras de Afeto" com foco no
enfrentamento ao assédio e à discriminação.
2º Semestre de
2025
SAA-Cogep-Coass
Art. 5º, I, IV, V.
.
.correlatos 
à
prevenção 
e
enfrentamento ao
assédio 
e
à
discriminação.
.
Realizar Roda de
Conversa 
sobre
Ética 
e
Integridade 
no
Serviço Público
Fortalecimento da cultura de Prevenção e Enfretamento ao
Assédio 
e 
a 
Discriminação, 
para 
os 
novos 
servidores
ingressantes no MS em 2025.
1º Semestre de
2025
S A A - C o g e p / A EC I / C o r r e g /
O u v i d o r i a / S GT ES / C E M S
Art. 5º, I, IV, V.
.
.no Encontro
de
Integração 
dos
novos 
servidores
do Ministério da
Saúde
.
Realizar 
os
eventos
denominados
"Café com Ética",
abordando temas
Realização de
06 (seis) eventos denominados
"Café com
Ét i c a " ,
com foco nas
prioridades temáticas do Plano
Federal de
Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
2º Semestre de
2025
CEMS /Unidades
Parceiras/DenaSUS
Art. 5º, I, II, IV.
.
.correlatos 
à
prevenção 
e
enfrentamento ao
assédio 
e
à
discriminação.
.
.Implementar
pesquisa 
de
percepção 
de
clima
organizacional no
Ministério 
da
Saúde.
.Obtenção de informações sobre a cultura organizacional das
unidades do Ministério da Saúde, identificando possíveis áreas
que possuam práticas de assédio e discriminação.
.2º 
semestre 
de
2025
.AECI-Cgint/ 
ASCOM
e 
SAA-
Cogep
.Art. 5º, I, II, IV, X.
.
.Desenvolver
conteúdos 
sobre
prevenção 
ao
assédio 
e
discriminações
para 
compor 
o
aplicativo 
Meu
SUS Digital.
.Fortalecimento 
do 
cuidado
integral, 
mitigação 
das
desigualdades e a promoção da equidade em saúde.
.2º 
semestre 
de
2025
.CG M A / S E I D I G I - D e m a s
.Art. 5º, I, IV, X.
.
Acompanhar 
o
percentual 
de
ocupação por
Aumento
da
diversidade
racial em
cargos
estratégicos
e
promoção da equidade.
1º semestre de
2025
A EC I / S A A - C o g e p /
SEIDIGI-Demas
Art. 5º, II, VIII, X.
.
pessoas 
negras
em 
cargos 
e
funções 
de
confiança,
conforme
.
.disposto 
no
Decreto
11.443/2023, por
meio de painel e
publicação 
de
boletins
periódicos.
.
Elaborar 
e
publicar 
portaria
para 
instituir
comissão 
de
diversidade,
Aprimorar o planejamento de ações inclusivas, com vistas a
promover maior diversidade no setor público.
1º semestre de
2025
AECI/CIMS/GM / DGH
Art. 5º, I, II, IV.
.
.equidade 
e
inclusão no MS e
setorialmente 
no
Hospitais 
e
Institutos.
.
Realizar
formações
distintas 
à 
Alta
Administração,
aos
1. Promoção de maior conscientização dos gestores, servidores
e colaboradores das temáticas abordadas no Decreto;
2. Redução de casos de assédio;
3. Aumento da equidade no ambiente;
4. Aumento do conhecimento sobre o combate ao racismo e às
discriminações no ambiente de trabalho;
2º semestre de
2025
SGTES / Cogep
Art. 5º, I, IV, V.
.
gestores,
trabalhadores
integrantes 
da
Comissão Gestora
e