DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

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RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
2025.02.26.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 01 12.122.0037.2.011.00.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA “JORNADA
PEDAGÓGICA 2025”, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE AIUABA/CE.
CONTRATADA: CRISTIANE SANTOS SILVA BEZERRA - ME,
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 23.015.813/0001-50.
VALOR DO CONTRATO: R$ 56.750,00 (CINQUENTA E SEIS
MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 MARÇO DE 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: CRISTIANE SANTOS SILVA
BEZERRA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: ELMA ARRAES FEITOSA.
.

Aiuaba/CE, 06 de março de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:DD536933

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTOTIZAÇÃO

A Ilma. Sr.ª Elma Arraes Feitosa, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação
nº 2025.02.27.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da
empresa M O CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ nº
12.626.679/0001-08, para a aquisição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades do fornecimento de merenda escolar nas
escolas e creches da rede municipal de ensino do Município de
Aiuaba/CE, pelo valor global deR$ 133.967,77 (cento e trinta e três
mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), com
vigência contratual de 02 (dois) meses, com fundamento no artigo 75,
inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal
13/2025.

Aiuaba/CE, 06 de março de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:8854B390

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTOTIZAÇÃO

A Ilma. Sr.ª Elma Arraes Feitosa, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação
nº 2025.02.27.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da
empresa SELECT LOCACAO E CONSTRUCOES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 30.447.259/0001-46, para a contratação de empresa para a
execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública
de ensino do Município de Aiuaba/CE, pelo valor global de R$
696.862,50 (seiscentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e
dois reais e cinquenta centavos), com vigência contratual de 02 (dois)
meses, com fundamento no artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº.
14.133/2021 e Decreto Municipal 13/2025.

Aiuaba/CE, 06 de março de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:88FF0C43

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO

A
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª.
RAIANE BRAGA ARAÚJO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2025.03.05.01
RESULTANTE
DA
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
2025.02.06.1.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01 10.301.0171.2.036 / 06 01
10.302.0176.2.044.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E
DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE.
CONTRATADA: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
24.525.971/0001-13.
VALOR
DO
CONTRATO:
R$
142.990,74
(CENTO
E
QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E
SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO RODRIGUES DA
SILVA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIANE BRAGA ARAÚJO.

Aiuaba/CE, 05 de março de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:440C909F

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO

A
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
DE AIUABA/CE, SRª. JESSYCA DE SALES HOLANDA
LUCENA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2025.02.17.01
RESULTANTE
DO
PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.07.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
07
01
15.452.0336.2.051–
MANUTENÇÃO E FUNC. DAS ATIV. DA SEC. MUNICIPAL DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO
FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE
AIUABA/CE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA: MEGA META CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.873.154/0001-53.
VALOR DO CONTRATO: R$ 121.257,64 (CENTO E VINTE UM
MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E
QUATRO CENTAVOS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO BARRETO VIEIRA.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESSYCA DE SALES
HOLANDA LUCENA.

Aiuaba/CE, 17 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:ECA70345