DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
PORTARIA Nº 0167, DE 06 DE MARÇO DE 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, 
Francisco Vilmar Félix Martins, no uso de suas atribuições legais e de 
conformidade com a Lei Municipal nº 1608/2010, que dispõe sobre o 
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a Lei nº 1633/2010, que 
altera o 2º Artigo da referida Lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear os Conselheiros (as) Governamentais e da Sociedade 
Civil, Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da 
Mulher – CMDM, Gestão 06/03/2025 a 11/10/2025. 
  
1 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente: 
TITULAR: Kamila Teixeira Costa Peixoto 
SUPLENTE: Ruth de Amaral Medeiros 
  
2 - Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - 
STDS: 
TITULAR: Anna Regina Higino Alves 
SUPLENTE: Iana Alves Costa 
  
3 - Secretaria Municipal da Educação: 
TITULAR: Geryza Viana de Paula 
SUPLENTE: Antonia Eterlene Andrade de Almeida 
  
4 - Secretaria Municipal da Saúde: 
TITULAR: Gleisoneyde Albuquerque e Silva 
SUPLENTE: Eudezia Andrade de Almeida 
  
5 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e 
Turismo 
TITULAR: Raimunda Jaiane de Souza 
SUPLENTE: Maria de Fátima Gomes do Vale 
  
6 - Grupo Acolher: 
TITULAR: Márcia Andrea Pinho Borges 
SUPLENTE: Lilith Letícia Torres 
  
7 - Ordem dos Advogados do Brasil: 
TITULAR: Marie Isabelle da Silva Batista 
SUPLENTE: Jardene Braz da Silva 
  
8 - Coletivo Maravilhosas: 
TITULAR: Edinuzia Lima Izidoro 
SUPLENTE: Izângela Costa Feitosa 
  
9 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) 
Familiar: 
TITULAR: Francisca Félix da Costa 
SUPLENTE: Enivalda Alves Cavalcante Alencar 
  
10 - SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura 
Familiar de Acopiara: 
TITULAR: Caline de Miranda Feitosa Neto 
SUPLENTE: Francisca Deyva dos Santos Silva 
  
11- Poder Legislativo: 
TITULAR: Antonia Rodrigues da Silva Teixeira 
SUPLENTE: Dannila Pinheiro do Nascimento 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, em 06 de março de 
2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal de Acopiara/CE  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:9AA27DBC 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0168, DE 06 DE MARÇO DE 2025. EXONERA A 
OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA 
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
PORTARIA Nº 0168, DE 06 DE MARÇO DE 2025. 
  
Exonera a ocupante do cargo em comissão integrante 
da estrutura organizacional da Secretaria Municipal 
da Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR a servidora abaixo discriminada, ocupante de 
cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da 
Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
SERVIDORA 
CARGO 
GLEISONEYDE ALBUQUERQUE E SILVA 
GERENTE DE ATENÇAO ESPECIALIZADA 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 06 de março de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:0BC83C81 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTOTIZAÇÃO 
 
A Ilma. Sr.ª ELMA ARRAES FEITOSA, Ordenadora de Despesas 
da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe 
são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 
72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação 
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação 
nº 2025.02.26.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da 
empresa CRISTIANE SANTOS SILVA BEZERRA - ME, inscrita no 
CNPJ nº 23.015.813/0001-50, para a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA 
REALIZAÇÃO DA “JORNADA PEDAGÓGICA 2025”, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA/CE, 
pelo valor global de R$ 56.750,00(cinquenta e seis mil, setecentos e 
cinquenta reais), com vigência contratual de 31 de março de 2025, 
com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 
14.133/2021. 
  
Aiuaba/CE,06 de março de 2025 
Publicado por: 
Antonia Tatiana Brito Lima 
Código Identificador:935500E1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, 
SRª. ELMA ARRAES FEITOSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2025.03.06.01