DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
PORTARIA Nº 007/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal
Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 –
Regimento Interno;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, o Servidor PAULO HENRIQUE DE
SOUSA MAIA, CPF (MF) nº. 069.559.173-82, ocupante do Cargo
em Comissão de Assessor da Presidência, do Quadro de Pessoal do
Poder Legislativo, bem como das demais atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria Nº 001/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 06 de março de 2025.
VER. VALMIR DE SOUSA BRASIL
Presidente da Câmara
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:4357E2AB
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
PORTARIA Nº 008/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal
Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 –
Regimento Interno;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, o Servidor EDUARDO GONÇALVES
AMORIM, CPF (MF) nº. 054.736.793-74, ocupante do Cargo em
Comissão de Diretor Geral da Câmara, do Quadro de Pessoal do
Poder Legislativo, bem como das demais atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria Nº 002/2024 e 002/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara, em 06 de março de 2025.
VER. VALMIR DE SOUSA BRASIL
Presidente da Câmara
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:79D00BAA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
PORTARIA Nº 009/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal
Art. 41, inciso XXIV da Resolução Nº 004/2024 – Regimento Interno
e a Lei Municipal Nº 903/2023;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o Senhor MARCELO SOARES MOTA,
portador do documento de identidade 2008229753-8, expedida por
SSPDS/CE, e inscrito no CPF (MF) nº. 058.084.823-05, para o
exercício do Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL DA
CÂMARA, do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, conforme a
Lei Municipal Nº 903/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara em 06 de março de 2025.
VER. VALMIR DE SOUSA BRASIL
Presidente da Câmara
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:B3628640
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO- CONCORRENCIA
ELETRONICA N°2025.02.13.1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2025.02.13.1. O Município de Altaneira/CE,
comunica aos interessados no processo em referência que fora
constatado a ausência das planilhas orçamentárias nos arquivos
publicados junto às plataformas, e decide anexar as planilhas com a
consequente reabertura de prazo para apresentação de propostas. Por
conta disto, a sessão de abertura, fica alterada para o dia 25 de março
de 2025 às 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir
do dia 10 de março de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma
eletrônica
brconectado.com.br,
no
sítio
eletrônico
www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do
Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272,
Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de
08:00
as
14:00
horas
ou
ainda
pelo
E-mail:
licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira/CE, 06 de março de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:15102669
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 241/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº
540/2011, o servidor ZIDANNE VITOR GONÇALVES DE
OLIVEIRA, portador de RG nº 2009083240, SSPDS/CE e inscrito
no CPF sob o nº 614.006.063-06, do cargo de ASSISTENTE DE
SEGURANÇA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2025, revogando-se as
disposições contrárias, especialmente a portaria nº 210/2025.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 06 de março de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por:
Tereza Jamille da Silva Sousa
Código Identificador:1BC51F05
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