DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Bernardo (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:69F7EBBC 
 
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: 
Contrato Nº 2025.02.26.12– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: 
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE 
E 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada: 
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81– 
Valor: R$ 26.915,00 (Vinte e seis mil, novecentos e quinze reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 26/02/2025– Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: 
Ana 
Carolina 
de 
Araújo 
Bernardo 
(CONTRATANTE); 
Aécio 
Nogueira 
Vasconcelos 
Junior 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:5D4C269D 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: 
Contrato Nº 2025.02.26.05– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: 
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE 
E 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA – Contratada: JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO – 
EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor: R$ 38.711,00 (Trinta e 
oito mil, setecentos e onze reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
26/02/2025– Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, 
inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororo 
Martins (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:82164754 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: 
Contrato Nº 2025.02.26.14– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: 
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE 
E 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA – Contratada: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ 
nº 50.706.360/0001-81– Valor: R$ 9.961,00 (Nove mil, novecentos e 
sessenta e um reais)– Data da Assinatura do Contrato: 26/02/2025– 
Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororo Martins 
(CONTRATANTE); 
Aécio 
Nogueira 
Vasconcelos 
Junior 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:12CAB986 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Cultura – Regente: Agente de 
Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação 
Eletrônica nº 2025.02.19.01/DLE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa especializada em assessoria para formação de agentes 
culturais voltados para elaboração de projetos, cadastramento no 
mapa cultural, criação de portfólio e entre outros, junto a 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Croatá-CE na 
operacionalização dos recursos oriundos do novo programa 
estadual de incentivo à cultura (PROSIEC), conforme a lei nº Lei 
18.012 de 2022 e suas regulamentações – Tipo de Dispensa: Com 
Disputa – Data da Sessão: 13/03/2025 – Horário da Sessão: 09H00M 
– Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao 
Edital: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
| 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E0B660A7 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: 
Contrato Nº 2025.02.26.09– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: 
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE 
E 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO 
DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTE – Contratada: JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO – 
EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor: R$ 25.160,00 (Vinte e 
cinco mil cento e sessenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
26/02/2025– Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, 
inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Daniel Carvalho 
da Silva (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:95FD11AA 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: 
Contrato Nº 2025.02.26.17– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: 
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE 
E 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO 
DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTE – Contratada: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 
50.706.360/0001-81– Valor: R$ 3.228,00 (Três mil, duzentos e vinte 
e oito reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/02/2025– Vigência: 
1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 
14.133/21 
– 
Signatários: 
Daniel 
Carvalho 
da 
Silva