DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A18DA616 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato 
Nº 2025.01.02.15 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 
2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA 
COMBUSTIVEIS 
EIRELI 
CNPJ nº 22.111.893/0001-85 
– 
Finalidade: Apostilamento para revisão do preço contratual - 
Valor da Revisão: R$ 20.880,00 (vinte mil oitocentos e oitenta 
reais) – Novo Valor Contratual: R$ 496.080,00 (quatrocentos e 
noventa e seis mil e oitenta reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Apostilamento: 19/02/2025 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso 
I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do 
Nascimento 
Pereira 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Macelio 
Jeronimo de Lima (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:9E12C3B2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: 
Contrato Nº 2025.02.26.04– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: 
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE 
E 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Contratada: JOSÉ BENI 
S. TRAJANO FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor: 
R$ 27.854,00 (Vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/02/2025– Vigência: 1 
(um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 
14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira 
(CONTRATANTE); 
José 
Beni 
Soares 
Trajano 
Filho 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:F95676F8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: 
Contrato Nº 2025.02.26.13– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: 
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE 
E 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Contratada: N.O.R.T.E 
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81– Valor: R$ 
1.763,00 (Um mil, setecentos e sessenta e três reais).– Data da 
Assinatura do Contrato: 26/02/2025– Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); 
Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:03F51A69 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato 
Nº 2025.01.02.18 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 
2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA 
COMBUSTIVEIS 
EIRELI 
CNPJ nº 22.111.893/0001-85 
– 
Finalidade: Apostilamento para revisão do preço contratual - 
Valor da Revisão: R$ 3.886,00 (três mil oitocentos e oitenta e seis 
reais) – Novo Valor Contratual: R$ 92.326,00 (noventa e dois mil 
trezentos e vinte e seis reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Apostilamento: 19/02/2025 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso 
I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves 
Pereira (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:9EACC6DB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: 
Contrato Nº 2025.02.26.08– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: 
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE 
E 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Contratada: JOSÉ BENI 
S. TRAJANO FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor: 
R$ 4.619,00 (Quatro mil, seiscentos e dezenove reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 26/02/2025– Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); José 
Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:338E91D0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: 
Contrato Nº 2025.02.26.16– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: 
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE 
E 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – Contratada: N.O.R.T.E 
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81– Valor: R$ 
81,00 (Oitenta e um reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
26/02/2025– Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, 
inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves 
Pereira (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:EF481D20 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato