DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
CONTRATADA: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE 
PETRÓLEO LTDA, com sede à Av. Aristides Augusto Freire, nº 234, 
Centro, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.007.394/0001-33, 
representada neste ato pelo Sr. JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA 
BATISTA, proprietário, portador CPF nº. ###794.703###. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS Á 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU 
PERTENCENTES 
AS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS), 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERÉ, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
DO 
EDITAL. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE-003/2024-DIVERSAS, COM 
FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO II, “D”, DA LEI 
14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
28 DE FEVEREIRO DE 2025.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:F7830D40 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETATIA DIVERSAS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
TERMO DE ADITIVO 
 
TERMO ADITIVO UNIFICADO AOS CONTRATO DE NºS: 
2025.0014 – SEAGRI; 2025.0015 – SEINFRA; 2025.0016 – 
GABINETE; 2025.0017/2025.0018 – SEMED; 2025.0019 – SESA, 
QUE ENTRE SI ESTABELECEM, A PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ERERÉ, ATRAVÉS DAS: SECRETARIA DE SAÚDE; 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE; 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO; 
GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, E DO OUTRO LADO A EMPRESA POSTO SAGA 
LTDA. CONTRATADA: POSTO SAGA LTDA, com sede à 
Rodovia CE 138, s/n, Zona Rural, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº.04.146.342/0001-75, representada neste ato pelo Sr. SAMIR DE 
ARAÚJO CAMPOS, proprietário, portador CPF nº. ###741.373###. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS 
DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS OU PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS), 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERÉ, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA 
DO 
EDITAL. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE-003/2024-DIVERSAS, COM 
FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO II, “D”, DA LEI 
14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
28 DE FEVEREIRO DE 2025.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:1C425FC6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 
 
MODALIDADE: 
INEXIGIBILIDADE 
Nº 
I-2025.25.02.01-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM 
CONTROLE 
INTERNO 
COM 
ACOMPANHAMENTO, 
ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS E FLUXOS 
DO GOVERNO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO 
DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea 
“c” concomitante com o parágrafo 3º, da lei 14.133/2021. VALOR 
GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: N° 0901 08 122 0816 2.050 – 
GERENCIAMENTO DA SEDESE, ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SUB ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.35.01 – SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1.500.000.000, 
DE 
RECURSOS 
ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 
VIGENTE DESTE EXERCÍCIO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E ECONÔMICO, REPRESENTANTE: JOSÉ RICARDO 
DE SOUSA SILVA – SECRETÁRIO DE DESNVOLVIMENTO 
SOCIAL E ECONÔMICO. EMPRESA: DIÓGENES & SOUZA 
LTDA ME, COM SEDE SÍTIO ALAGOINHA, Nº 200, ZONA 
RURAL, PAU DOS FERROS, RIO GRANDE DO NORTE, CEP: 
59.900-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.428.920/0001-
69, REPRESENTADA POR GLICIA GENYANE DE SOUZA 
DIÓGENES, PORTADOR DO CPF N°, 030.098.504-50.ASSINA 
PELA CONTRATADA: 
GLICIA 
GENYANE DE SOUZA 
DIÓGENES - REPRESENTANTE LEGAL - DIÓGENES & SOUZA 
LTDA ME. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:F524F3DD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO 
DE EXTRATO DE CONTRATO 
 
MODALIDADE: 
INEXIGIBILIDADE 
Nº 
I-2025.25.02.01-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM 
CONTROLE 
INTERNO 
COM 
ACOMPANHAMENTO, 
ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS E FLUXOS 
DO GOVERNO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, nos 
termos do Art. 74, inciso III, alínea “c” concomitante com o parágrafo 
3º, da lei 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA 
MIL REAIS). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: N°0501 12 122 1205 2.008 – GERENCIAMENTO DA 
SEDUC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA, 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.35.01 – SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, FONTE DE 
RECURSOS: 
1500000000, 
DE 
RECURSOS 
ESPECÍFICOS 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE 
DESTE EXERCÍCIO. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro 
de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ECUCAÇÃO 
E 
DESPORTO, 
REPRESENTANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA – 
SECRETÁRIO DE DEDUCAÇÃO E DESPORTO. EMPRESA: 
DIÓGENES 
& 
SOUZA 
LTDA 
ME, 
COM 
SEDE 
SÍTIO 
ALAGOINHA, Nº 200, ZONA RURAL, PAU DOS FERROS, RIO 
GRANDE DO NORTE, CEP: 59.900-000, INSCRITA NO CNPJ/MF 
SOB O Nº 10.428.920/0001-69, REPRESENTADA POR GLICIA 
GENYANE DE SOUZA DIÓGENES, PORTADOR DO CPF N°, 
030.098.504-50. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
GLICIA 
GENYANE DE SOUZA DIÓGENES - REPRESENTANTE LEGAL 
- DIÓGENES & SOUZA LTDA ME.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:7F37C220 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
MODALIDADE: 
INEXIGIBILIDADE 
Nº 
I-2025.25.02.01-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM 
CONTROLE 
INTERNO 
COM 
ACOMPANHAMENTO, 
ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS E FLUXOS 
DO GOVERNO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, nos termos do Art. 74, 
inciso III, alínea “c” concomitante com o parágrafo 3º, da lei 
14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL 
REAIS). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: N° 
0902 10 122 0402 2.030 – GERENCIAMENTO DA FMS, 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 – SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.01 – 
SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, FONTE DE RECURSOS: 
1500000000, DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO