DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Nº 2025.01.02.13 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 
2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de 
Saúde 
– 
Contratada: 
F. 
M. 
JERONIMO 
DE 
LIMA 
COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 22.111.893/0001-85 – 
Finalidade: Apostilamento para revisão do preço contratual - 
Valor da Revisão: R$ 13.920,00 (treze mil novecentos e vinte reais) 
– Novo Valor Contratual: R$330.720,00 (trezentos e trinta mil e 
setecentos e vinte reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Apostilamento: 19/02/2025 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso 
I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo 
Lima (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:795BBE04 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: 
Contrato Nº 2025.02.26.02– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: 
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE 
E 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE – Contratada: JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO – EPP, 
CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor: R$ 323.180,00 (trezentos e 
vinte e três mil, cento e oitenta reais)– Data da Assinatura do 
Contrato: 26/02/2025– Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: 
Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de 
Macedo Lima (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:697F3202 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: 
Contrato Nº 2025.02.26.11– Processo Originário: Pregão Eletrônico 
Nº Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: 
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE 
E 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE – Contratada: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA – EPP, 
CNPJ nº 50.706.360/0001-81– Valor: R$ 42.990,00 (Quarenta e dois 
mil, novecentos e noventa reais)Data da Assinatura do Contrato: 
26/02/2025– Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, 
inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de 
Macedo Lima (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos 
Junior (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:895B976C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
004/2024-
DIVERSAS, 
OBJETO 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO 
EXERCÍCIO 
DE 
2025, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, VALOR 
GLOBAL: R$ 317.000,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL 
REAIS), CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
06.02 
10.302.1007.2.035.0000 
– 
FUNICIONAMENTO 
DO 
HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, n°: 06.02 
10.122.1015.2.032.0000 – FUNCIONAMNETO DA CASA DE 
APOIO MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO, fonte de recursos: 
1500100200, elemento de despesa 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PME, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2025. DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, REPRESENTANTE: MARCOS AURÉLIO HOLANDA 
GUERRA- SECRETARIO DE SAÚDE, EMPRESA: OLIRIO 
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA SOB 
CNPJ Nº: 37.599.274/0001-59, COM SEDE À AV. OLIVEIRA 
PAIVA, Nº 2163, PARQUE MANIBURA, FORTALEZA -CE, 
REPRESENTANTE: ELIAS ARAGÃO SOARES, PORTADOR 
DO CPF: 043.497.463- 31. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:FF320A94 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
004/2024-
DIVERSAS, 
OBJETO 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO 
EXERCÍCIO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE 
DO PREFEITO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 
190.200,00 (CENTO E NOVENTA MIL E DUZENTOS REAIS), 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 02.01 
04.122.0402.2.002.0000-FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 
DO GABINETE DO PREFEITO; ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PME, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2025, DURAÇÃO 
DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DO GABINETE DO 
PREFEITO, REPRESENTANTE: THIAGO ALVES DA SILVA – 
CHEFE DE GABINETE EMPRESA: OLIRIO COMERCIO DE 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO 
LTDA 
SOB 
CNPJ 
Nº: 
37.599.274/0001-59, COM SEDE À AV. OLIVEIRA PAIVA, Nº 
2163, 
PARQUE 
MANIBURA, 
FORTALEZA 
-CE, 
REPRESENTANTE: ELIAS ARAGÃO SOARES, PORTADOR 
DO CPF: 043.497.463- 31. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:6095AAC5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DIVERSAS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
TERMO DE ADITIVO 
 
CONTRATOS Nº 2025.0013 – SAÚDE; 2025.0012 – SEMED; 
2025.0009 – SEINFRA; 2025.0011 - SEDESE; 2025.0010 – 
GABINETE. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024-
DIVERSAS. CONTRATANTES: SECRETARIA DE SAÚDE; 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO; GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO; 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO. 

                            

Fechar