DOMCE 07/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3666 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Eu, ____________, na função Bolsista de (tipo de bolsa) 
______________________________, 
CPF: 
______________________, declaro para os devidos fins que tenho 
disponibilidade para o desempenho das atividades como BOLSISTA 
do Eixo _________________, no âmbito do Programa Aprendizagem 
na Idade Certa – PAIC Integral, e que me comprometerei no 
cumprimento das atribuições a mim designadas, conforme disposto na 
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO 
PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC 
Integral 2024. 
  
Fortaleza, ____ de __________________, 2024. 
  
_________________________ 
Assinatura do Bolsista (Digital simples) 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:62FAC044 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
 
O(A) Ilmo.(a) Sr.(a) Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) 
de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 
no uso suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em 
cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.º 
14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos 
autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação n.º 
2025.02.27.1, faz publicar a AUTORIZAÇÃO para contratação 
direta. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a 
prestação de serviços técnicos abrangendo a elaboração, diagramação, 
impressão e logística, além de todos os atos pertinentes à organização 
e aplicação das provas, visando à realização de concurso público para 
o Município Farias Brito/CE. Favorecido: UNIVERSIDADE 
PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ n.º 05.342.580/0001-
19. Valor Global Estimado: R$ 910.700,00 (novecentos e dez mil e 
setecentos reais), sendo que as despesas decorrentes da contratação 
serão pagas através da arrecadação das taxas de inscrição recolhidas, 
obedecidas as condições estabelecidas no Termo de Referência. 
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, da Lei Federal n.º 
14.133/2021, e suas alterações posteriores. Lucas Fernando Silveira 
de Araújo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças. 
  
Farias Brito/CE, em 28 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:A01E0150 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.02.03.101 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de 
Pavimentação CC2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Urbano, o Sr. Irineudo Carneiro dos Santos, de conformidade com a 
Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação 
correlata. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
03 de fevereiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:4F801D75 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 
001/2025 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SEGUNDA 
ETAPA. 
 
SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS 
MUNICIPAIS 
NO 
ÂMBITO 
DO 
PROGRAMA 
DE 
APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL 
  
RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA. 
  
EIXO DE FORMADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL: 
  
Nº 
CANDIDATO(A) 
PONTUAÇÃO 
ÁREA DE ATUAÇÃO 
01 
MARIA DE FÁTIMA LIMA DE SOUSA 
25 
Professores 
da 
Educação Infantil 
02 
CLAUDIA REGINA DE ALCÂNTARA 
22 
Professores 
da 
Educação Infantil 
  
Secretaria da Educação do Município de Fortim, 06 de março de 
2025. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:A4E63D2E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 
002/2025 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE 
BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE 
APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL 
RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA 
 
EIXO DE ALFABETIZAÇÃO: 
  
Nº 
CANDIDATO(A) 
PONTUAÇÃO 
ÁREA DE ATUAÇÃO 
01 
TATIANA 
PEREIRA 
DE 
OLIVEIRA 
BARROS 
25 
LÍNGUA 
PORTUGUESA 
E 
MATEMÁTICA 
  
EIXO DOS ANOS INICIAIS 3º AO 5º ANO: 
  
Nº 
CANDIDATO(A) 
PONTUAÇÃO 
ÁREA DE ATUAÇÃO 
01 
TELMA VENÂNCIO DOS SANTOS 
25 
MATEMÁTICA 
  
EIXO DAS COMPETÊNCIAS SÓCIO EMOCIONAIS: 
  
Nº 
CANDIDATO(A) 
PONTUAÇÃO 
ÁREA DE ATUAÇÃO 
01 
EVANILDO AMARO DA SILVA 
25 
COMPETÊNCIAS SÓCIO 
EMOCIONAIS 
  
Secretaria da Educação do Município de Fortim, 06 de março de 
2025. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:6D1392D3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2502.01/2025 - SME 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2502.01/2025 - SME 
- referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 1202.04/2025 - SME; PARTES: Município de 
Fortim, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Educação. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM 
ACOMPANHAMENTO 
E 
SUPORTE 
NAS 
ROTINAS 
DE