DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 45
Brasília - DF, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 20
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 22
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 22
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 22
Ministério da Educação........................................................................................................... 24
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 64
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 64
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 72
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 226
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 229
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 233
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 238
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 240
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 240
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 242
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 243
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 247
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 247
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 248
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 253
Ministério dos Transportes................................................................................................... 260
Ministério do Turismo........................................................................................................... 367
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 367
Ministério Público da União................................................................................................. 368
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 370
Poder Legislativo ................................................................................................................... 371
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 371
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 377
Ineditoriais ............................................................................................................................. 384
.................................. Esta edição é composta de 478 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90066/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de equipamentos, aparelhos e
utensílios
FABIO FERNAL
Pregoeiro
(SIDEC - 06/03/2025) 110001-00001-2025NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001937/2024-34.
Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª
R EG I AO.
Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de
esgoto, para fins de atendimento às necessidades institucionais de funcionamento das
unidades da AGU no estado da Paraíba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a .
Valor Total: R$ 87.318,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001949/2024-69.
Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª
R EG I AO.
Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE M AC E I O
S.A.. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento
sanitário pela Concessionária ao Cliente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a . Valor
Total: R$ 51.757,20. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.000913/2024-68.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REG I AO.
Contratado: 23.680.348/0001-72 - M2 CONSTRUCOES, PROJETOS E SEGURANCA DO T R A BA L H O
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção
predial preventiva e corretiva, sob demanda, para atender às necessidades das unidades da
Advocacia-Geral da União situadas no estado de Sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026.
Valor Total: R$ 238.467,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00549.000283/2021-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir
amigavelmente o contrato em 13/04/2025, para melhor adequação técnica do serviço com
o ajuste do quantitativo de postos compatível com a demanda da Unidade, sem prejuízo
da aplicação das sanções porventura cabíveis. Fundamento Legal: § 1º do artigo 79, caput,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 13/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2025
O Pregoeiro Oficial da SAD/1ª Região/SGA torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, declarando vencedora do certame a
proposta da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº
05.340.639/0001-30
para os
itens 01
e 02.
Os autos
encontram-se com
vistas
franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro Oficial-SAD/1ª Região
(SIDEC - 06/03/2025) 110161-00001-2025NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
O Pregoeiro Oficial da SAD/1ª Região/SGA torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, declarando vencedora do certame a
proposta da empresa ADEIR FEITOSA PORTO, CNPJ nº 24.927.188/0001-86, para o item 01.
Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro Oficial - SAD/1ª Região
(SIDEC - 06/03/2025) 110161-00001-2025NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 110097
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 00588.000481/2016-75.
Dispensa. Nº 30/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO.
Contratado: 10.619.354/0001-72 - MEKPAR COMERCIO E PARTICIPACOES S/A. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 05/03/2025 a
04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.088,88. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 115406
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 00000.000412/2022-22.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
09.368.430/0001-35 - UCAN TECNOLOGIA EM TRANSMISSOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência, e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2025.Dos
recursos orçamentários: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão Comunicação. Elemento da despesa: 339039. Nota de Empenho: 2025NE000064.
Data de emissão: 25/02/2025. Valor da Nota de Empenho: R$68.799,15,, Vigência: 27/02/2025
a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.589,80. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
Nº Processo: 21000.074228/2024-91.
Tornar sem efeito a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2024, publicado
no DOU de 11/02/2025, Seção 3, página 84.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).