DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.000961/2025-86. Objeto: Contratação de anuidades de
periódicos científicos, identificadores digitais e ferramentas de verificação de conteúdo
junto à ABEC. Total de Itens Licitados: 4. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para
aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
6/3/2025. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações, Patrimônio e
Suprimentos. Contratada: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS, CNPJ:
29.261.229/0001-61, Valor: R$ 5.094,40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato de prestação de serviços de recrutamento, seleção,
contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 26 (vinte e seis) jovens
aprendizes (ambos os sexos), para execução de serviços administrativos nas dependências da
Embrapa Sede,
na cidade de
Brasília-DF; Partes: Embrapa
(Contratante), CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a Empresa Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura -
Instituto Promover (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 11.595.331/0001-38; Objeto: revisão dos
valores do Contrato SAIC/AJU Nº 34907.24/0044-3, retroativos a partir de 1º de janeiro de
2025 decorrente de aumento do salário mínimo. A partir de 01 de janeiro de 2025 passou para
R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), passando o valor global anual do Contrato
SAIC/AJU Nº 34907.24/0044-3 de R$ 365.673,36 (trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e
setenta e três reais e trinta e seis centavos) para R$ 384.527,52 (trezentos e oitenta e quatro
mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), com uma percentagem de
aumento correspondente a 5,15% (cinco virgula quinze por cento). Passando o valor contratual
mensal de R$ 30.472,78 (trinta mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e oito
centavos) para R$ 32.043,96 (trinta e dois mil quarenta e três reais e noventa e seis centavos).
Valor mensal por aprendiz passa de R$ 1.172,03 (um mil cento e setenta e dois reais e três
centavos) para R$ 1.232,46 (um mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos);
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024 - Embrapa SEDE; Data de assinatura:
06/03/2025; Vigência do Contrato 24 Meses: 15/8/2024 a 15/8/2026; Valor Global 12 Meses:
R$ 384.527,52; Signatários: Gerente-Geral de Administração Tenisson Waldow de Souza, , e em
conjunto com a Gerente-Adjunta de Gestão de Pessoas, Lana Gomes da Silva Timo, pela
Embrapa e Valdinei Valério da Silva , Diretor Geral, pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DAS USINAS FOTOVOLTAICAS PARA
MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA NO SISTEMA ON-GRID, PARA AS UNIDADES DA EMBRAPA,
COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, MONTAGEM, COMISSIONAMENTO, ATIVAÇÃO DE
TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A APROVAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO JUNTO A
CONCESSIONÁRIA LOCAL DE ENERGIA ELÉTRICA, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, ADEQUAÇÕES DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇO CONTINUADO DE AFERIÇÃO DE PERFORMANCE PELO
PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS
TÉCNICOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL); Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e Ecopower Eficiência Energética Ltda.; Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 24 (vinte e
quatro) meses, com início em 07/03/2025 e término em 07/03/2027, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos até o limite de 5 (cinco) anos, na forma do artigo 71 da Lei nº
13.303/2016; Data de assinatura: 06/03/2025; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -
Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração;
Anderson Lucas De Oliveira - Pela Contratada
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes; SAIC nº 20100.25/0025-
5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-
50) e Josefa Maria Francieli da Silva LTDA. (CNPJ n° 35.822.825/0001-76); Objeto: Viabilizar a
produção de sementes genéticas da cultivar de algodão, para posterior uso na produção de
sementes de categorias subsequentes, sob licenciamento pela Embrapa, quando aplicável. O
trabalho envolverá todas as etapas de produção de campo da cultivar BRS VERDE, além do
beneficiamento e armazenamento das sementes produzidas, por meio de esforço conjunto da
Embrapa e da produtora de sementes cooperante. Vigência: 12 (doze) meses; Data da
assinatura: 06/03/2025; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-
Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Josefa Maria F. da Silva-
Representante Legal, pela Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para validação agronômica e mercadológica de
genótipos experimentais de amendoim; SAIC nº 20100.25/0028-9; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a empresa
Balsamo Peanut Company LTDA (CNPJ n° 60.326.584/0001-11); Objeto: o presente Contrato
objetiva a integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de
Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, visando à
validação agronômica de cultivares de amendoim, desenvolvidos pela Embrapa. Vigência: 60
(sessenta) meses; Data da assinatura: 06/03/2025; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe
Geral e Thaise Dantas de A. Xavier-Chefe Adj. em exercício de Transferência de Tecnologia,
pela Embrapa e José Ronaldo Balsamo-Sócio Administrador, pela Balsamo Peanut.
EMBRAPA AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Espécie: A Embrapa Amapá (UASG: 135008) torna público o resultado do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG: 135008. Nº Processo: 21157.001567/2024-
75. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
Agenciamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas
domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional que compreende a
cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e cancelamento de bilhetes de
passagens aéreas, e entrega mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de Diárias e
Passagens da Embrapa ou e-mail) de acordo com as especificações técnicas, condições,
quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I) do edital do Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90004/2024. - Empresa vencedora:
BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ: 23.361.387/0001-07, Valor de R$ 59.386,56.
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços PE SRP nº 01/2025 - UG 135008, firmada entre a
Embrapa Amapá e a BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, CNPJ: 23.361.387/0001-07.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de Agenciamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de
passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional que
compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e cancelamento
de bilhetes de passagens aéreas, e entrega mediante requisição por escrito da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de
Diárias e Passagens da Embrapa ou email), de acordo com as especificações técnicas,
condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de
Referência (Anexo I) do edital do Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90004/2024. VALOR
TOTAL DA ATA: R$ 59.386,56. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025. VIGÊNCIA: 06/03/2025 a
06/03/2026.RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES.Pregoeira.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista; ARTHUR
RODRIGUES DAMACENO - CPF: xxx.845.xxx69; Objeto: Execução do projeto intitulado:
"Seleção e edição gênica via CRISPR de bactérias fixadoras de nitrogênio para o feijão
comum" a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se
aplica; Vigência: 01/03/2025 a 04/09/2026; Data da assinatura: 06/03/2025; Signatários: Elcio
Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa e o Estudante ARTHUR RODRIGUES DAMACENO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo para ajuste de direito de exploração comercial de cultivar(es) da EMBRAPA
obtida(s) no âmbito do Contrato De Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e
Parceiros. Acordo celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e os
SEMENTEIROS DE FEIJÃO: AGROPECUÁRIA MINAS CAMPO LTDA, CNPJ nº 11.718.133/0001-
14; BJ SEMENTES LTDA, CNPJ nº 41.088.330/0001-68; BR SCHOLTEN SEMENTES LTDA, CNPJ
nº 27.021.646/0001-01; COOPERATIVA DE PRODUTORES DE SEMENTES COPROSSEL, CNPJ
nº 84.861.145/0001-77; DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA, CNPJ: 50.405.778/0001-
59; JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO EIRELI, CNPJ: 14.088.665/0001-03; LAGOA BONITA
SEMENTES LTDA, CNPJ: n° 20.540.462/0001-09; SEMENTES ALIANÇA CSR LTDA, CNPJ: nº
34.243.441/0001-36; SEMENTES ORIENT LTDA, CNPJ n. 21.539.486/0001-00; Ricardo
Menarim, CPF nº XXX.639.129-XX e Márcio José Gomes CPF n. XXX.937.816-XX. Registro no
SAIC/Embrapa n. 20200.25/0035-3. Valor Global: não se aplica a esse termo. Data de
assinatura: 06.03.2025. Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Geral de
Negócios da Embrapa, Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão.
E pelos Representantes Legais das empresas: RENATO ÁVILA DE OLIVEIRA, empresa
AGROPECUÁRIA MINAS CAMPO LTDA; ALESSANDRA FOLADOR, empresa BJ SEMENTES LTDA ;
CAROLINA MARIA BECKERS HILL, empresa BR SCHOLTEN SEMENTES LTDA; PAULO PINTO DE
OLIVEIRA FILHO, empresa COOPERATIVA DE PRODUTORES DE SEMENTES COPROSSEL;
NICOLA VICENZO DI SALVO, empresa DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA; JOSÉ
EULÁLIO BRANDÃO FILHO, empresa JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO EIRELI; ANDREA FELLET
ORSI, empresa LAGOA BONITA SEMENTES LTDA; RAFAEL LOREA LAWSON, empresa
SEMENTES ALIANÇA CSR LTDA; JANDER WESLLEY DE OLIVEIRA, empresa SEMENTES ORIENT
LTDA; RICARDO MENARIM, empresa SEMENTES MENARIM e MÁRCIO JOSÉ GOMES,
empresa SEMENTES SHANCAP.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Reginaldo Teodoro de Sousa, de
CPF***754.989-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1988, os
direitos patrimoniais sobre a figura 1 do capítulo 17 da Obra "Frutas de Clima Temperado",
doravante designada simplesmente Obra, conforme anexo que é parte integrante do
presente termo de cessão, ANEXO I. Data da assinatura em 06/03/2025. Signatários:
Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Reginaldo
Teodoro de Sousa.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
-
CNPJ: 00.348.003/0001-10
e
Jair
Costa
Nachtigal,
de
CPF***.933.490-**; Marco Antônio Fonseca Conceição, de CPF***.487.026-**; Luís
Eduardo Correa Antunes, de CPF***.264.618-**; Carlos Reisser Junior, de CPF***.620.800-
**; Gilmar Ribeiro Nachtigall, de CPF ***.830.540-**; Newton Alex Mayer, de
CPF***.430.280-**;
Henrique
Pessoa
dos Santos,
de
CPF***.596.980-**;
George
Wellington Bastos de Melo, de CPF***.280.020-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para
todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes ao capítulo 17 da
OBRA "FRUTAS DE CLIMA TEMPERADO", doravante designada simplesmente Obra,
pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 06/03/2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior
e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Túlio Bitencourt Nunes, de
CPF***.182.400-** ; Matheus Bastos Martins, de CPF***.525.118-**; Valdecir dos Santos,
de CPF***.541.499-**; Edinalvo Rabaioli Camargo, CPF***.548.810-**, e André Andres, de
CPF***.635.600-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os
direitos autorais patrimoniais referentes à Obra "Parâmetros morfológicos e produtividade
de milho cultivado em sulco-camalhão em sucessão ao arroz irrigado tolerante a
imidazolinonas", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à
Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em
terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da
assinatura em 06/03/2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e
Thais Silva Rodrigues - CPF nº ***.038.900-**. CLÁUSULA PRIMEIRA - A EMBRAPA,
atendidas as
suas disponibilidades internas e
sem prejuízo de
suas atividades,
compromete-se a permitir ao USUÁRIO a utilização de sua infraestrutura vinculada ao
Laboratório da Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade
exclusiva de execução do seu PROJETO. CLÁUSULA QUINTA - Vigência: O presente
Termo terá vigência contados da data de assinatura do instrumento, até 31/10/2028,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Data da assinatura em 03.03.2025.
Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Thais
Silva Rodrigues Usuária.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54)
e 
o
Serviço 
Nacional
de
Aprendizagem 
Industrial
(CNPJ:
03.776.284/0001-09); Objeto: Divulgar informações sensíveis; Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2030; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/03/2025;
Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Jorge
Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de
Leite e Paulo Roberto Dantas Marangoni, Gerente de Negócios ISI/IST do Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial.

                            

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