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DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA HORTALIÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.000055/2025-65. Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de Fornecimento de kits de desjejum (café da manhã), pelo período de
12 (doze) meses, para os empregados da Embrapa Hortaliças para atendimento do Acordo
Coletivo de Trabalho em efetivo exercício e ocupantes dos cargos de assistente e técnico,
em atividades de campo e manutenção. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilidade do
Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: BR 060, KM 09,
RODOVIA BRASÍLIA/ANÁPOLIS - GAMA/DF CEP: 70.275-970 ou www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EVELINE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel (Embrapa Cód.
23800.23/0074-2-03): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ
00.348.003/0116-60, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) - CNPJ 03.508.097/0001-
36; Objeto: formalizar o interesse das Partes em promover a resilição (distrato) do
Contrato de Comodato de Bem Imóvel (Embrapa Cód. 23800.23/0074-2) a partir do dia
30/04/2025. Data da assinatura: 06/03/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros
Oliveira e Eduardo Caputi, pela Embrapa, e Marcia Regina de Souza, pela RNP.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Posto Jardim Santa Paula
de São Carlos Ltda, CNPJ/MF nº 17.814.563/0001-16; Objeto: Contrato de aquisição de
combustíveis para a frota de veículos da Embrapa Instrumentação, Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa Posto Jd Santa Paula de Sao Carlos Ltda; SEI
21185.001419/2024-13; Fundamento legalLei n.º 13.303/16; Vigência: 28/02/2025 a
31/12/2025; Data da ass.: 28/02/2025. Signatários: Srs. José M. Marconcini e Odemilson F.
Sentanin, pela Embrapa e Sr. Adolfo Silverio de Oliveira Neto, pelo Posto Jdim Sta Paula.
EXTRATO DE TERMO ADIVITO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Partes: Embrapa/CNPDIA CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e
Gente Seguradora S/A, CNPJ/MF 90.180.605/0001-02 Objeto: Termo Aditivo N.° 03 de
Contrato de Prestação de Serviços de Seguro Predial e Mobiliário para a Embrapa
Instrumentação celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e a empresa Gente Seguradora S/A SEI: 21185.000018/2022-84 Data de assinatura:
03/02/2025 Vigência: De 17/02/2025 a 17/02/2026 Signatários: Odemilson Fernando
Sentanin e José Manoel Marconcini, pela Embrapa e o Sr. Carlos Eduardo Pinto de Souza,
pela Gente Seguradora.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico
90009/2024, Processo SEI: 21187.002498/2024-60, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
para a Prestação de Serviços de promoção de eventos abrangendo a organização, execução
e o acompanhamento de eventos presenciais, virtuais e híbridos, que poderão ser
realizadas na REGIÃO SUDESTE, sob a coordenação da Embrapa, com o fornecimento de
infraestrutura, incluindo mobiliário, ambientação, programação visual, recursos humanos,
alimentação, material de consumo e equipamentos, elaboração de projeto e suporte
técnico em feiras e exposições. Empresas vencedoras: GRUPO 1: EXEMPLUS AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 02.977.786/0001-27, valor total R$ 7.002.760,60. GRUPO
2: MILL ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 12.127.751/0001-52, valor total R$
55.361,00. GRUPOS 3 e 4: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.586/0001-08,
valores R$ 161.462,30 e R$ 38.800,00 respectivamente.
Valor total do processo R$ 7.258.383,90.
GIOVANA CRISTIANE FUZA
Pregoeira
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial;
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Guilherme
Amorim Ventriche Favero da Silva, CPF nº **.238.068-**; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: Projeto 1143 - FAPED/CNPM/CREDIP - 34800.23/0020-2, a ser desenvolvido na
Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 20/03/2025
até 31/12/2025; Data da assinatura: 28/02/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral
Castro
-
Chefe-Geral
e
Lucíola Alves
Magalhães,
Chefe-Adjunto
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento,
pela Embrapa,
Robert Eugene
Schaffert, Presidente/Diretor, pela
Fundação de Apoio e, Guilherme Amorim Ventriche Favero da Silva, Bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 1 ao Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal, e a Empresa IDEIAS TURISMO LTDA.; Objeto:
Prorrogação Contratual do Prazo de Vigência do Contrato de Prestação de Serviços de
Agenciamento de Viagens, Destinados a Emissão de Bilhetes e Ordens de Passagens Aéreas
Domésticas e Internacionais, Inclusive Seguro Viagem Internacional, Que Compreende a
Cotação, Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso, Cancelamento de Bilhetes de
Passagens Aéreas e Entrega, Mediante Requisição Por Escrito da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Via Acesso Remoto - SPD - Sistema de Diárias e
Passagens da Embrapa ou E-mail, Que Entre Si Celebraram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Ideias Turismo Ltda.; Processo SEI
nº 21191.000046/2025-65; Com Início em 01/03/2025 e Término em 01/03/2026; Valor
Global Estimado de R$ 50.069,04; Signatários: Suzana Maria de Salis (Chefe-Geral) e Regina
Célia Rachel (Chefe-Adjunta de Administração), Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Maria
Cristina Bueno (Diretora), Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 1 ao Contrato Que Entre Si Celebraram; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa L E I LO E I R O
AUREO RODRIGUES FILHO; Objeto do TA: Prorrogação Contratual do Prazo de Vigência por
mais um Período de 24 (vinte e quatro) Meses, com Início em 25/05/2025 e Término em
25/05/2027; Processo SAIC nº 22600.22/0028-3-01; Signatários: Suzana Maria de Salis,
Chefe-Geral, e Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, Ambos Pela Embrapa
Pantanal; e Aureo Rodrigues Filho, Pela Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Arquitetura e
Engenharia. 22200.24/0232-3-01. Partes: EMBRAPA (Contratante), e Engpro Serviços e
Soluções em Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 47 dias, com início em 2/3/2025 e término em 18/4/2025; Data de assinatura
25/2/2025. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral e Jorge Madeira Nogueira
Júnior - Chefe Adjunto Administrativo, pela Embrapa e Ferdinando Ewerton Raphaell da
Silva, pela Engpro Serviços e Soluções em Engenharia Ltda.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90012/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de GASES
ESPECIAIS e COMUNS. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000251/2025-61.
LUCIA HELENA PIDEDADE KIILL
Chefe-Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços SAIC nº 20900.25/0006-7; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e o Comitê de Ação a Resistência a Fungicidas - FRACBR.; Objeto:
a Embrapa Soja, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar para a
Contratante, os trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados"
com objetivo de "Inclusão dos tratamentos de manejo com rotação de fungicidas conforme
sugestão do FRACBR, nos ensaios de doenças de final de ciclo, mancha-alvo, ferrugem e
podridão de grãos, dos ensaios em rede", para emissão de relatório técnico científico, não
tendo como finalidade laudo técnico para registro, em conformidade com o Projeto de
Atividade "Ensaios em rede para avaliação da eficiência de fungicidas no controle da
ferrugem-asiática e sumarização dos ensaios em rede; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
R$80.000,00; Data de assinatura: 06/03/2025; Vigência: 30/09/2025; Signatários: Adílson
de Oliveira Junior - Chefe-Geral em exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe
Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene
Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Luis Alfredo Rauer Demant - Presidente e Lucimara
Junko Koga - Tesoureira, ambos pela FRACBR.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Andressa da Silva Nascimento; Objeto:
Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 14/03/2024; Vigencia do Aditivo:
14/02/2025 a 14/01/2026. Data da assinatura: 21/02/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Andressa da Silva Nascimento, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Cleuza Maria Alves da Fonseca e Freitas;
Objeto: Prorrogacao da vigencia do Segundo Termo Aditivo firmado em 14/07/2024;
Vigencia do Terceiro Aditivo: 15/01/2025 a 15/07/2025. Data da assinatura: 21/02/2025;
Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Cleuza Maria Alves da
Fonseca e Freitas, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Cynara Alets Sthuasth Souza de Melo
Franca; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo Aditivo firmado em 01/08/2024;
Vigencia do Aditivo: 02/02/2025 a 02/01/2026. Data da assinatura: 21/02/2025;
Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Cynara Alets Sthuasth
Souza de Melo Franca, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Felipe Pacheco Silva; Objeto:
Prorrogacao da vigencia do Primeiro Termo Aditivo firmado em 01/01/2025; Vigencia do
Aditivo: 01/02/2025 a 01/08/2025. Data da assinatura: 21/02/2025; Signatarios: Daniel
Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Felipe Pacheco Silva, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o bolsista Joao Pedro das Neves Cardoso Pedreira;
Objeto: Prorrogacao da vigencia do Primeiro Termo Aditivo firmado em 01/08/2024;
Vigencia do Aditivo: 01/02/2025 a 01/01/2026. Data da assinatura: 21/02/2025;
Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Joao Pedro das Neves
Cardoso Pedreira, Bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Espécie: Termo Aditivo n.º 03 (SEI n.º 21203.000295/2025-74) - SAIC n.º 21600.24/0006-9);
Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF 00.348.003/0136-03 e VIRTUAL
ENGENHARIA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF 00.394.201/0001-10; Objeto: prorrogar por
60 (sessenta) dias o prazo de vigência e de execução estipulado no contrato; Data de
Assinatura: 11/02/2025. Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral e Edgard de
Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunto de Administração (pela EMBRAPA), Sérgio Santos
Vasconcelos (pela VIRTUAL).

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