DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 10035/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do
artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.001853/2024-34
Requerente: Syngenta Seeds Ltda
CQB: 01/96
Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente
Ementa: A Presidente da CIBio da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Patricia Silva V.
Bisinotto, encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de soja
geneticamente modificada para resistência a insetos e tolerância a herbicida.. A CTNBio
Analisará o pleito e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10036/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do
artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01250.002657/2018-60
Requerente: Suzano S.A
CQB: 321/11
Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente
Ementa: O Presidente da CIBio da Suzano S.A., Dr. Eduardo José de Mello,
encaminha relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente de eucalipto
geneticamente modificado tolerante a herbicidas. A CTNBio Analisará o pleito e um parecer
será emitido. Fica mantido o sigilo conforme conforme Nota Técnica 1350/18.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10037/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do
artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.003650/20024-82
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 01/96
Assunto: Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no meio ambiente
Ementa: A Presidente da CIBio da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Patrícia da Silva
Vinholes Bisinotto, encaminha relatório de Conclusão de liberação planejada no meio ambiente
soja geneticamente modificada para resistência a insetos e tolerância a herbicida. Fica mantido
o sigilo das informações sobre as construções genéticas. A CTNBio analisará o pleito e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 01302.000047/2024-17.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento são: Alterar a redação do preâmbulo do contrato nº 06/2024,
conforme contrato social 13ª alteração; Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2024,
por 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 08/03/2025 a 07/03/2026, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.; Reajustar os valores contratuais de acordo com o
índice IPCA do mês de dezembro de 2024, no percentual de 4,83% (quatro vírgula oitenta e três
por cento), nos termos da cláusula décima nona do termo de referência.. Vigência: 07/03/2025
a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$346.631,04. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025NE000004 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000041/2025-29.
Não Aplicada. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 05.055.009/0001-13 - MUNICIPIO DE BELEM. Objeto: ATENDER DESPESA COM
TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXERCÍCIO DE 2025.
Fundamento Legal: Não aplicada. Vigência: 29/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$
19.129,49. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B -
Grupos
Consolidados
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:http://resultado.cnpq.br/3395251736167864
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inovação ATS - Chamada ATS 24/2021 - Inovações metodológicas,
ferramentas instrumentais e processos de validação de métodos e instrumentos em ATS
(Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2588038014675461
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Débora Pereira da Silva, CPF ***.662.581-**, processo 200686/2022-4, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício e a
devolução de valores pagos indevidamente, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo
ao
Serviço
de
Cobrança
e
Tomada
de
Contas
Especial
-
SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação
vigente.
Brasília, 6 de março de 2025.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
- SEABE (PO N° 223/2024 - 26/03/2024 ).
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº º 29606/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Laísa Massena de Castro, CPF: ***.639.600-
** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 132006/2021-9
- GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 6 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 756/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo
presente
fica notificada
o
Sr.
Manoel
da Conceição
Souza,
CPF:
***.452.733-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
167630/2022-9 GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 6 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2402/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. Philipe Diego Araújo da Silva, CPF:
***.205.084-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
130590/2021-5 GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 6 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 437/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada o Sr. Rodrigo Aquino de Lima, CPF: ***.972.492-** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131103/2023-7 GM
Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha
solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 6 de março de 2025
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública I.Artificial 2024 - ENCOMENDA DE PESQUISAS APROVADAS EM CHA M A DA
PÚBLICA ¿ PROMOVENDO O USO EQUITATIVO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA
MELHORAR A SAÚDE GLOBAL. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/7264629117661451
Em 6 de março de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.009687/2024-11.
Dispensa
Nº
90007/2025.
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE
DESENV
CIENT
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa ou profissional especializado para avaliação e adequação de
acessibilidade nas instalações do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifíco e
Tecnológico - CNPq, assegurando que todos os espaços sejam acessíveis e inclusivos para
pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).