DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 65304.007686/2022-12.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO
DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Reajustar o contrato nº 23/2022 em decorrência resolução
nº 45, de 28 de novembro de 2024, da agência reguladora de águas, energia e saneamento
básico do distrito federal - adasa/df que alterou a resolução nº 14, de 15 de setembro de
2016, onde estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do distrito federal.. Vigência: 02/10/2022 a
02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.490,40. Data de Assinatura:
26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90031/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 631/202-10 . Objeto: Aquisição de carvão vegetal para produção de Pólvora
Negra Militar e Misto para Estopim Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Necessário para fabricação de
pólvora e misto para estopim. Declaração de Dispensa em 06/03/2025. RODRIGO SANTOS
RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/03/2025. MARCIO COZZOLINO DO
NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 25.980,00. CNPJ CONTRATADA :
44.989.732/0001-21 A. D. S.BRUTO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 06/03/2025) 168008-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-PR-90004. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida
em grupo, mediante a emissão de apólice para os dirigentes, empregados, estagiários e
pessoal cedido da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, conforme as condições
definidas no presente edital, na legislação pertinente e nas normas da Superintendência de
Seguros Privados - MF (SUSEP), para todos os fins e efeitos de direito. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2025) 168007-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 2023/000001-FPV.
Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 08.295.741/0001-59 - OTTIMIZZARE ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Redução do valor do material utilizado e de
acordo com o cronograma físico-financeiro-rev. 03. O valor do contrato terá uma supressão
de r$ 7.720,30 (sete mil setecentos e vinte reais e trinta centavos), passando de r$
5.522.471,45 (cinco milhões quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e um
reais e quarenta e cinco centavos) para r$ 5.514.751,15 (cinco milhões quinhentos e
quatorze mil setecentos e cinquenta e um reais e quinze centavos).. Vigência: 06/02/2025
a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.514.751,15. Data de Assinatura:
06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 168004
Nº Processo:
2025/000049-FPV. Objeto:
Aquisição de
rolamentos, fio
esmaltado, tinta e verniz.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 07/03/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira
- Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/03/2025) 168004-16501-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás engarrafado liquefeito de
petróleo GLP-13 e GLP-45 para o Complexo da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do
Governador, e suas Organizações Militares Apoiadas e Participantes.
NICODEMOS DA SILVA GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/03/2025) 795180-00001-2025NE000001
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90005/2025 - UASG 781000
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 62002.008236/2020-83.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO 1° DISTRITO NAVAL. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento
é:
1. Prorrogar prazo da vigência do contrato nº 81.000/2021-002/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 227.272,70. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90004/2025 - UASG 781000
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 62002.010104/2022-83.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado:
07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2023-002/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 28/02/2026, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 782801
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63028-005561/2023-10.
Pregão. Nº 33/2023. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU. Contratado: 03.399.966/0001-31
- TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Em face ao contido no parecer
técnico nº 20/001/2025, do encarregado do serviço de tecnologia da informação, aprovado
pelo ordenador de despesa desta organização militar e com fulcro no inciso ii do art. 57,
da lei 8.666/93 que trata da duração dos contratos lavrados pela administração pública, as
cláusulas segunda (vigência), terceira (preço), quarta (dotação orçamentária) e sétima
(garantia da execução).. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 274.137,48. Data de Assinatura: 01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 782801
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63028.000176/2022-97.
Inexigibilidade.
Nº 
1/2022.
Contratante:
BASE
NAVAL 
DE
ARATU.
Contratado:
59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Em face do interesse das
partes envolvidas quanto à renovação do presente acordo, e à vista do contido no parecer
técnico 20/004/2024, do encarregado do serviço de tecnologia da informação da base
naval de aratu, formalmente aprovado pelo ordenador de despesa desta organização
militar e nos dispositivos do acordo inicial e com fulcro no inciso ii do artigo 57 da lei nº
8.666/93, lavra-se o presente termo aditivo, com vistas à alteração da cláusula dez (do
preço) e cláusula quatorze (dos prazos).. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.132,72. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
23.815.578/0001-00 - INTERVE RN SERVICOS MEDICOS DIAGNOSTICOS SOCIEDADE S I M P L ES
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-004-00
por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 351.982,04. Data de Assinatura: 23/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO (RETIFICAÇÃO DE VIGÊNCIA) Nº 1/2024 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000080/2024-91.
Por ocasião do enquadramento nos termos do artigo 106, da Lei nº 14.133/2021, passa a
viger os seguintes dados: Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS
DO MARANHAO.
Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços smp (serviço móvel pessoal).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
11/04/2024 a 10/04/2029. Valor Total: R$ 19.497,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado:
11.430.541/0001-76
- DAVITA
SERVICOS DE
NEFROLOGIA
BELEM LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência.. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).