DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700020
20
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000180202523. Objeto: Aquisição de GLP. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano
da
Fonseca,2000
4ºseção
da
Barra,
-
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições e especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência,
prevalecerão as especificações do Termo de Referência..
NATALIA CHAVES PEREIRA SANTOS
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 28/02/2025) 785810-85810-2025NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.000953/2025-40. Adesão nº 10/2025, do PE nº 90016/2024,
do Hospital de Guarnição de Natal, UASG 160345, item 15, na quantidade de 10 (dez)
unidades para a Seção de Farmácia do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$
6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), com a empresa - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 08.958.628/0002-97.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços, nº 14, do Pregão nº 90018/2024, UG: 787700, processo
administrativo nº 63060.008323/2024-32, foi assinada em 06/03/2025 com a seguinte
empresa: ALFA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 30.337.889/0001-68,
valor R$ 57.600,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preço nº 9/2025, do Pregão nº 90009/2024, UG: 787700, processo
administrativo nº 63060.003991/2024-73, foi assinada em 06/03/2025 com a seguinte
empresa: CIRÚRGICA ALIANÇA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 08.088.996/0001-40,
valor R$ 20.545,50.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preços, do Pregão nº 90018/2024, UG: 787700, processo administrativo
nº 63060.008323/2024-32, foram assinadas em 06/03/2025 com as seguintes empresas: ABC
FARMACÊUTICO
LTDA.,
CNPJ
52.967.925/0001-00,
valor
R$
91.116,40;
MEDMAX
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 35.473.492/0001-17, valor R$ 79.326,92; SCHWAB TERNUS E CIA
LTDA., CNPJ 01.611.294/0001-50, valor R$ 480.700,00; F&R HOSPITALAR IMPOR T AÇ ÃO,
EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ 51.837.171/0001-00, valor R$ 104.572,80; SP
HOSPITALAR
LTDA.,
CNPJ
27.817.504/0001-55,
valor
R$
285.957,00;
DROGARIA
ULTRAPOPULAR SANTA CECILIA LTDA., CNPJ 35.580.435/0001-37, valor R$ 70.680,50; ALIRIA
MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ 47.848.127/0001-29, valor R$ 73.966,56; ACÁCIO
SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA., CNPJ 21.821.902/0001-69, valor R$ 11.296,80; MTK
HOSPITALAR LTDA., CNPJ 57.161.373/0001-61, valor R$ 12.772,80; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ
12.420.164/0036-87, valor R$ 142.106,04; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.,
CNPJ
02.424.344/0001-53,
valor
R$
201.870,90;
PHARMA
AVANTI
LTDA.,
CNPJ
49.598.054/0001-90, valor R$ 7.200,00; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,
CNPJ 10.586.940/0003-20, valor R$ 83.565,00; HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ 26.921.908/0002-02, valor R$ 76.050,00; CONTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 43.752.662/0001-20, valor R$ 19.080,00;
PROXY FARMA MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 52.500.975/0001-82, valor R$ 26.640,00; SANTE
MEDICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ 16.699.864/0002-64, valor R$ 113.400,00; e DROGARIA SÃO
GERALDO DE BH LTDA., CNPJ 66.310.350/0001-62, valor R$ 51.600,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
Processo Administrativo
nº 63060-008323/2024-32.
Pregão Eletrônico
nº
90018/2024. Objeto: Registro de Preços para Eventual aquisição de medicamentos especiais
para a Farmácia de Alto Custo, para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde
da Marinha (SSM) no Hospital Naval de Brasília (HNBra). O Ordenador de Despesas do Hospital
Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em
06/03/2025. Empresas vencedoras: ABC FARMACÊUTICO LTDA., CNPJ 52.967.925/0001-00;
MEDMAX MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 35.473.492/0001-17; SCHWAB TERNUS E CIA LTDA .,
CNPJ 01.611.294/0001-50; F&R HOSPITALAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIB U I Ç ÃO
LTDA., CNPJ 51.837.171/0001-00; ALFA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ
30.337.889/0001-68;
SP
HOSPITALAR
LTDA.,
CNPJ
27.817.504/0001-55;
DROGARIA
ULTRAPOPULAR SANTA CECILIA LTDA., CNPJ 35.580.435/0001-37; ALIRIA MEDICAMENTOS
ESPECIAIS LTDA., CNPJ 47.848.127/0001-29; ACÁCIO SERAFIM DE SOUZA SANTOS LTDA., CNPJ
21.821.902/0001-69; MTK HOSPITALAR LTDA., CNPJ 57.161.373/0001-61; ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., CNPJ 04.307.650/0025-
02; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ 12.420.164/0036-87; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PAMED LTDA., CNPJ 02.424.344/0001-53; PHARMA AVANTI LTDA., CNPJ 49.598.054/0001-90;
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 10.586.940/0003-20; HO S P FA R
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ 26.921.908/0002-02; CONTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 43.752.662/0001-20; PROXY FARMA
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 52.500.975/0001-82; SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ
16.699.864/0002-64; DROGARIA SÃO GERALDO DE BH LTDA., CNPJ 66.310.350/0001-62; Valor
total homologado: R$ 2.767.333,52.
CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.051479/2023-92.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LA B O R AT O R I O
LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de consumo para auxílio na liberação de
laudos de exames, pelo serviço de análises clínicas do hospital naval marcílio dias, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2030.
Valor Total: R$ 3.594.885,12. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2025-001/00
Nº Processo: 63342.003213/2023-37
Pregão nº 173/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 34.823.191/0001-03 - EPL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição de
Viaturas de Serviços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2025 a 30/07/2025. Valor
Total: R$ 147.990,00; Data de Assinatura: 20/02/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-011/00
Nº Processo: 63342.003213/2023-37
Pregão nº 173/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 11.726.521/0020-00
- TRANSRIO
CAMINHÕES, ÔNIBUS,
MÁQUINAS E
MOTORES LTDA; Objeto: Aquisição de Viaturas de Serviços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2025 a 02/09/2025. Valor
Total: R$ 749.900,00; Data de Assinatura: 24/02/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-014/00
Nº Processo: 63342.003213/2023-37
Pregão nº 173/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 11.726.521/0020-00
- TRANSRIO
CAMINHÕES, ÔNIBUS,
MÁQUINAS E
MOTORES LTDA; Objeto: Aquisição de Viaturas de Serviços.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2025 a 02/09/2025. Valor
Total: R$ 749.900,00; Data de Assinatura: 24/02/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-018/00
Nº Processo: 63342.004110/2024-75
Pregão nº 90228/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de
Viatura.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 24/02/2025 a 11/11/2025. Valor
Total: R$ 439.100,00; Data de Assinatura: 24/02/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-020/00
Nº Processo: 67101.003159/2023-13
Pregão nº 90015/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 84.971.076/0004-05 - ATINAIUR ANTONIO PIRES SAPPER; Objeto: Aquisição de
Combustível de Aviação.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2030. Valor
Total: R$ 902.700,00; Data de Assinatura: 03/02/2025.
Número do Contrato: 71300/2025-021/00
Nº Processo: 63342.003849/2024-60
Pregão nº 90215/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 05.665.440/0001-81 - KDT REPARO DE MAQUINAS E COMERCIO DE
LUBRIFICANTES LTDA; Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Graxas para o Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ).
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 27/02/2025 a 27/08/2025. Valor
Total: R$ 257.587,75; Data de Assinatura: 27/02/2025.
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 61.186.680/0001-74 - BANCO BMG S.A. Objeto: Propiciar o processamento,
por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag), da pagadoria de
pessoal da
marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e
pensionistas da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2025 a 02/06/2027. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 964099. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177.
Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$
498.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 498.000,00, Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2027.
Data de Assinatura: 23/10/2024. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF
nº ***.072.671-**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, CPF nº
***.503.502-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional do Nordeste do Pará, o Senhor Manoel Raimundo Carvalho Moraes, brasileiro,
casado, portador da Carteira de Identidade nº 3991983 PC/PA. e do CPF nº 516.854.***-30,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023 e
nas Instruções Normativas INCRA Nº 138 e 141/2023, a entidade representativa dos
beneficiários do PNRA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SOCIAL - IDA M S ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.971.394/0001-59, com sede no Conjunto Nova Marituba
Bairro Decouville, Nº 23 Quadra 04 Marituba-PA CEP: 67.105.630 Marituba / PA, neste ato
representado por seu Presidente, senhor Frank Andrade Galvão, brasileiro, portador do CPF
nº 305.834.***-53, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento nº
1429/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
Superintendente Regional
Fechar