DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional do Nordeste do Pará, o Senhor Manoel Raimundo Carvalho
Moraes, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3991983 PC/PA. e do CPF
nº 516.854.***-30, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto
nº 11.586, de 2023 e na Instrução Normativa INCRA Nº 139, a entidade representativa dos
beneficiários do PNRA, OEIRAS - ACEPAOP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.492.159/0001-
45, com sede na na Rua Francisco Cerdeira, nº 267, Bairro Centro de Oeiras / PA CEP:
68.470-000 Oeiras / PA, neste ato representada por sua Presidente, senhora Aline Dayane
Veiga França, brasileira, portador do CPF nº 020.534.***-50, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento nº 1428/2024 e em seus anexos, o qual a
credenciada declara conhecer e acatar.
MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional do Nordeste do Pará, o Senhor Manoel Raimundo Carvalho
Moraes, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3991983 PC/PA. e do CPF
nº 516.854.***-30, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto
nº 11.586, de 2023 e nas Instruções Normativas INCRA Nº 138 e 141/2023, a entidade
representativa dos beneficiários do PNRA, ASSOCIAÇÃO DAS TRABALHADORAS (ES) RURAIS
DO ESTADO DO PARÁ ANNA PRIMAVESI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.255.213/0001-
76 , com sede na Localizada na Estrada do Genipauba, Km 08, Assentamento Abril
Vermelho, polo II, Lote 121, Santa Barbara / PA CEP: 68.798-000 Santa Barbara / PA, neste
ato representado por sua Presidente, senhora Valeria da Silva Lopes, brasileira, portador do
CPF nº 909.701.***-91, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
nº 1429/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional do Nordeste do Pará, o Senhor Manoel Raimundo Carvalho
Moraes, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3991983 PC/PA. e do CPF
nº 516.854.***-30, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto
nº 11.586, de 2023 e nas Instruções Normativas INCRA Nº 138 e 141/2023, a entidade
representativa dos beneficiários do PNRA, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
PORTEL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.850.771/0001-91, com sede na Avenida PE.
Emilio Martins 109, Centro Portel / PA, CEP Nº 68.480-000, neste ato representado por seu
Presidente, senhor Odivan Ferreira Correa, brasileiro, portador do CPF nº 847.367.***-04,
conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 1429/2024 e em seus
anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 289/2025 - UASG 373067
Número do Contrato: 341/2024.
Nº Processo: 54000.093173/2023-97.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(09)PR.
Contratado:
01.371.416/0001-89 -
SERCOMTEL S.A.
- TELECOMUNICAÇÕES.
Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 341/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2025 a 15/03/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.595,80. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 23/2025
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 71.060.010 kg
de milho em grãos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 20/03/2025
HORÁRIO: 9:30
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais, 
Bolsas
de 
Mercadorias,
ou
ainda, 
no
site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link Aviso de Frete - https://portaldecomercializacao.conab.gov.br/#/home
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
Diretor-Executivo
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21200.004922/2020.61. Termo Aditivo nº 03/2025 ao Contrato Administrativo
CONAB
nº 07/2022.
Contratante:
Companhia
Nacional de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0001-80. Contratada: AS Solutions Serviços e Comércio em Telecomunicações
Ltda. CNPJ: 08.571.310/0001-78 - Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº
07/2022 e reajuste. Fundamento Legal: Nos termos do Regulamento de Licitações e
Contratos da CONAB - RLC e Lei 13.303, de 30 de junho de 2016. Valor global: R$
608.919,56 ( SEISCENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E
SEIS CENTAVOS). Dotação Orçamentária: PTRES 229513, Fonte de Recurso: 1000A002SE,
Natureza da Despesa: 339040. Notas de Empenho: 2025NE445 e 2025NE 446. Vigência 12
( doze) meses a partir de 25/03/2025 a 25/03/2026.Data da Assinatura 05/03/2025.
Assinam pela CONAB: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente e SILVIO ISOPPO PORTO,
Diretor-Executivo da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assinam pela Contratada:
LEANDRO DE SÁ DEL DEBBIO e BENSION WAKSMAN - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21222.001632/2024-31. Contrato nº 01/2025. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento , CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: P18 COMERCIO E
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 45.039.011/0001-13. Objeto: contratação emergencial
de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza e conservação e de
copeiragem no âmbito da SUREG-AL. Natureza de Despesa 33.90.37.02, do Programa de
Trabalho Resumido (PTRES) 229503, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UN I DA D E ,
Fonte de recurso 1050, do Plano Interno SERVLIMP. Vigência: 06/03/2025 à 06/09/2025.
Data da
assinatura: 28/02/2025.
Assinam pela Contratante:
Elizeu José
Rego
-
Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo.
Assina pela Contratada: Paulo da Silva Santos - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo 21205.000895/2020-16. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Sureg/BA nº
007/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada: SOS Tecnologia e Gestão da Informação Ltda, CNPJ: 04.744.134/0001-78.
Objeto: Prorrogação do Contrato Sureg/BA nº 007/2021, para prestação de serviços de
guarda, conservação e consulta do arquivo inativo, com fundamento legal nos artigos 497
e 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) - NOC 10.901 e Cláusula
Segunda do contrato original. Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026. Nota de Empenho:
2025NE000044 de 28/01/2025. Data de assinatura: 06/03/2025. Assinam pela Contratante:
André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Administração e Finanças e Emanuel Carneiro
de Lima e Silva - Superintendente Regional; Assina pela Contratada: Alessandro de Souza
Queiroz - representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000839/2024-02. Contrato nº 06/2025. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CLINICA MULTI
IMAGEM 
MEDICINA
E 
DIAGNOSTICO 
LTDA
- 
MULTIMAGEM
VITORIA, 
CNPJ:
11.047.985/0001-27. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem - Espécie:
Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de
Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza
da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 (sessenta)
meses (28/02/2025 a 28/02/2030) - Data de Assinatura: 28/02/2025. Assinam pela
Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA. Superintendente Regional e WILLIAM DANIEL
LESSA JUNGER Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: ROBERTO
HOFFMANN NUNES e LUCIANO SANTOS EMERICH GOMES. Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.001072/2025-81. Contrato nº 013/2025. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 93002/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: VJV DIAGNOSTICO VOLUMÉTRICO POR
IMAGEM, CNPJ 09.454.726/0001-79. Objeto: serviços odontológicos na especialidade de
imagens radiológicas ortodônticas. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES:
225302 e 225306. Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, Fonte: 1000. Vigência: 60 meses, de 27/02/2025 a 27/02/2030. Data da
Assinatura: 
27/02/2025. 
Assinam 
pela 
Contratante: 
Paula 
Cristina 
de 
Silva
-
Superintendente Regional Substituta e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Vinícius de Carvalho Machado, sócio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000179/2019-18 - Contrato nº 005/2021 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: DINAMICA SERVICOS -
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 19.099.437/0001-52, Objeto: Quarto termo
aditivo para repactuação e prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze)
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Art. 488; 501 a 507 do
Regulamento de Licitações e Contratos - Conab e Artigo 81, inciso VI e § 7º da Lei
13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000A002SE, Natureza da
Despesa: 33.90.39 e 33.90.93, Plano Interno: SERVLIMP, conforme Nota de Empenho:
2025NE000015. Data da Assinatura: 28/02/2025. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026.
Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e P AU LO
HENRIQUE NUNES, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: WANDERLEY CARDOSO, Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21.452.000087/2025-33. Dispensa de Licitação n° 01/2025. Objeto: Instalação
da infraestrutura para substituição de fiação elétrica das salas: Superintendência - RN, - T.I,
- Prore, - Arquivo, Instalações elétricas das tomadas, iluminação e ar-condicionado das
referidas salas. Conforme estabelecido no Termo de Referência. Fundamentação Legal Art.
497 e 498 RLC. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data
de sua assinatura. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 12.500,00 (Doze mil e
quinhentos reais) A despesa orçamentária da execução deste Contrato correrá à conta da
Natureza da Despesa 339039, PTRES 229503, Fonte: 1050000052, conforme Nota de
Empenho n.º 2025NE000126, de 14/02/2025. Data da assinatura 27/02/2025. Assina pela
Contratante: Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico
Carreras Simões - Gefad. Assina pela Contratada: Geomar Moura - Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2025, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 08/2025 e Solicitação de
Contratação nº 018367 da Seção de Comunicação - SECOM. Partes: CEASAMINAS e A4
MARKETING E PUBLICIDADE DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de design gráfico para a criação de peças gráficas ou digitais,
contemplando diagramação de informativos, folders, cartazes, banners, cards para redes sociais
e da criação de identidade visual de produtos, campanhas e eventos e necessários ao perfeito
atendimento das demandas institucionais da CeasaMinas, para atender às necessidades da
CEASAMINAS, no Entreposto de Contagem/MG. Prazo: A vigência da contratação  é de 12
meses, contados da publicação do seu extrato no DOU, podendo ser prorrogado, até o limite de
5 anos. Preço: Valor total de R$28.800,00. Data da assinatura: 19/02/2025.

                            

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