DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, torna público que
realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para locação de espaço destinado à realização da 4ª
Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que ocorrerá nos dias 21 a 25 de
outubro de 2025, em Brasília, no Distrito Federal, com público estimado de 1.488 (mil,
quatrocentas e oitenta e oito) pessoas. A documentação pertinente está disponível na
página 
do 
GOV.BR 
- 
Ministério 
dos
Direitos 
Humanos 
e 
da 
Cidadania:
https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/mdhc.
A Sessão Pública da Audiência Pública será virtual, via plataforma Microsoft
Teams, no dia 20 de março de 2025 às 10:00 (horário de Brasília). Interessados poderão
enviar questionamentos dos dias 07/03/2025 até 19/03/2025 por meio de mensagem
eletrônica para licitacao@mdh.gov.br.
MARCOS DE SOUZA E SILVA
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972805. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810010, 
Convenente:
COLETIVO 
FEMINISTA 
SEXUALIDADE 
SAUDE,
CNPJ 
nº
54753934000123.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
400.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 19/02/2026. Data de Assinatura: 06/03/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MARIA DO PILAR
LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 968712. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810010, Convenente: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE,
CNPJ nº 10832372000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 23/02/2026. Data de Assinatura: 06/03/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MARIA DO PILAR
LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 973206. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810010, Convenente: CENTRO DEFESA DIREITOS CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE
INTERLAGOS, CNPJ nº 03129195000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 296.758,14,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 24/02/2026. Data de Assinatura:
06/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / MARIA DO
PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e
Adolescente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964014. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810010, Convenente: INSTITUTO GERACAO AMANHA, CNPJ nº 27465909000171. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 498.245,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
10/07/2024 a 08/11/2025. Data de Assinatura: 06/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - Secretário
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 968322. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005,
Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL OJU OMI, CNPJ nº 12406340000104. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 149.896,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a
25/02/2026. Data de Assinatura: 05/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa
Idosa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 968326. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810005, Convenente: TENDA DE UMBANDA FILHOS DE OXALA E YEMANJA, CNPJ nº
05488727000183.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
147.604,52, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 25/02/2026. Data de Assinatura: 05/03/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA -
Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 968321. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810005, 
Convenente:
ASSOCIACAO 
DE
DESENVOLVIMENTO 
DA
COMUNIDADE
REMANESCENTE DE QUILOMBO JAQUEIRA, CNPJ nº 27549685000186. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 148.282,28, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a
25/02/2026. Data de Assinatura: 05/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da
Pessoa Idosa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 968325. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005,
Convenente: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE
QUILOMBOS CARRASCO, CNPJ nº 10319579000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 25/02/2026. Data de
Assinatura: 05/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA /
ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 968323. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810005, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DAS MULHERES QUILOMBOLAS DA
COMUNIDADE DE SAO SEBASTIAO E ADJACENCIAS NO MUNICIPIO DEMONTE AZUL - MG -
ACMQSS, CNPJ nº 30060247000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 149.560,68,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 25/02/2026. Data de Assinatura:
05/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE
DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 968324. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005,
Convenente: ASSOCIACAO DE MULHERES INDIGENAS EM MUTIRAO, CNPJ nº 08603788000132.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 169.900,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência:
30/12/2024 a 25/02/2026. Data de Assinatura: 05/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos Direitos da
Pessoa Idosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
945559. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810005. Convenente:
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RADIOFUSAO
COMUNITARIA NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 13269837000182. A presente alteração tem
como objetivo a adequação do Plano de Trabalho, substituindo a atividade originalmente
prevista para a contratação de professor de dança pela realização da Oficina de Corte e. Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/04/2025 a 29/05/2025.
Data de Assinatura: 17/11/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº
***.925.378-**, Convenente: DIVINO CANDIDO FERREIRA, CPF nº ***.330.591-**.