DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Aviso publicado no Diário Oficial da União nº 43, de 05 de março
de 2015, Seção 3, página 105. Onde se lê: "a ser realizada no dia 11/03/2024, às 10 horas",
leia-se: "a ser realizada no dia 11/03/2025, às 10 horas".
ARTHUR LIMA DE MORAIS
Presidente da Comissão Especial de Contratação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Autorização de Uso nº 01/2022 firmado entre o Centro Federal de
Educação Tecnológica - CEFET-RJ e Marcírio Kleper Junior. Processo: 23063.000636/2025-
89. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da
Autorização de Uso nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 05/03/2025.
Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Assinam: Gisele Maria Ribeiro Vieira - Vice-Diretora
Geral do CEFET-RJ e Marcirio Kleper Junior.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.007404/2023-90.
Inexigibilidade Nº 117/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA .
Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte técnico, atualização e
manutenção para o software SIPPAG - sistema integrado de protocolo, pagamento e gestão
garante a continuidade e eficiência das operações do DGP dentro do CEFET/RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2028. Valor Total: R$104.753,52. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153015
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23062.012558/2022-22.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 1,64 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 86.836,44 (oitenta e seis mil e oitocentos e trinta eseis
reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993. .alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. O montante
total de acréscimo do contrato é de 17,29 % . E o total de supressões desse contrato é de
10,03%.. Vigência: 27/02/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.205.617,84. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2025-03-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 709,00. Leia-se: Valor Total: R$ 8.508,00.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA ESTÁGIO
Extrato nº
83/2025 - Processo
Eletrônico -
NUP: 23062.011128/2025-36.
Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 94/2025. Partes:
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SEIDOR
VERITAS SISTEMAS LTDA (CNPJ: 18.160.979/0001-20). Signatários: VICTOR DE
SOUZA CRUZ e PATTERSON PATRICIO
DE SOUZA. Vigência do Acordo:
20/02/2025 a 19/02/2030.
Extrato nº
84/2025 - Processo
Eletrônico -
NUP: 23062.010747/2025-11.
Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 91/2025. Partes:
Centro
Federal de
Educação
Tecnológica de
Minas
Gerais (CEFET/MG)
e
26.088.553 WILLIAN NERES PEREIRA (CNPJ: 26.088.553/0001-31). Signatários:
WILLIAN NERES PEREIRA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do
Acordo: 19/02/2025 a 18/02/2030.
Extrato nº
85/2025 - Processo
Eletrônico -
NUP: 23062.010858/2025-10.
Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 92/2025. Partes:
Centro
Federal de
Educação
Tecnológica de
Minas
Gerais (CEFET/MG)
e
MENDES ENGENHARIA CLINICA LTDA (CNPJ: 07.617.220/0001-08). Signatários:
EDUARDO SANTOS MENDES e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do
Acordo: 24/02/2025 a 23/02/2030.
Extrato nº
86/2025 - Processo
Eletrônico -
NUP: 23062.009737/2025-25.
Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 79/2025. Partes:
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ARIANA
MENUCI CARDOSO DIAS (CPF XXX.262.576-XX). Signatários: ARIANA MENUCI
CARDOSO DIAS e VALMIR DIAS LUIZ. Vigência do Acordo: 14/02/2025 a
13/02/2030.
Extrato nº
87/2025 - Processo
Eletrônico -
NUP: 23062.009762/2025-17.
Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 80/2025. Partes:
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e OPÇÃO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 01.987.029/0001-71). Signatários:
LAZARINO FERREIRA GUERRA e VALMIR
DIAS LUIZ. Vigência do Acordo:
05/02/2025 a 04/02/2030.
Extrato nº
88/2025 - Processo
Eletrônico -
NUP: 23062.009886/2025-94.
Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 82/2025. Partes:
Centro
Federal de
Educação
Tecnológica de
Minas
Gerais (CEFET/MG)
e
EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA. (CNPJ: 66.455.536/0001-00 ).
Signatários:
LUCIANO MIRANDA
CHAGAS e
GUSTAVO
HENRIQUE REIS
DE
ARAUJO LIMA. Vigência do Acordo: 18/02/2025 a 17/02/2030.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 131, DE 5 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 44/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Divinópolis, nos termos do Edital nº 44 de 28 de janeiro de
2025, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Química) - Classificados: 1°) Lucas
Fernandes do Carmo; 2°) Camila Fonseca Silva Carvalho; 3°) Débora Rosa da Silva Souza; 4°)
Isabelle Cristine Ramos Lourenço.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 44 de 28/01/2025.
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155625
Nº Processo: 23787.000316/2022-11.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI.
Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de bombeiro civil
profissional, incluídos os serviços de brigadista, formação de brigada de incêndio,
elaboração e implementação de plano de emergência e treinamento da comunidade do
colégio pedro ii em curso de formação de brigadista voluntário de incêndio - bv, no campus
niterói do colégio pedro ii.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024.
Valor Total: R$ 306.250,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155625
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23787.000316/2022-11.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Extrato de
contrato nº 05/2023 - uasg 155625
nº processo: 23787.000316/2022-11
pregão nº 5/2022. Contratante: colegio pedro ii - campus niteroi.
contratado: atac-fire seguranca contra incendio ltda - 01.229.958/0001-11. Objeto: a
contratação de empresa especializada em prestação de treinamento da comunidade do
colégio pedro ii em curso de formação de brigadista voluntário de incêndio - bv, no campus
niterói do colégio pedro ii, conforme condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.
vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor total: r$ 12.250,00. Data de assinatura:
26/05/2023.
termo aditivo 01/2024 ao contrato 05/2023
objeto: prorrogação do contrato por 12 meses a partir de 01/06/2024. Vigência:
01/06/2024 a 01/06/2025. Contratado: atac-fire seguranca contra incendio ltda -
01.229.958/0001-11. Valor total de até: r$ 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta
reais). Data da assinatura: 01/06/2024.
(comprasnet 4.0 - 30/10/2023).. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.250,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
909071/2020. 
Processo 
nº
23034.033313/2020-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAPÁ (UEAP) - AP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.186.277/0001-62.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 909071/2020, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 397 dias: de 07/03/2025 a 07/04/2026.
Data e Assinaturas: 28/02/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora.
Espécie: 
Décimo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
807359/2014. 
Processo 
nº
23400.000148/2014-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 807359/2014, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 383 dias: de 28/02/2025 a 17/03/2026.
Data e Assinaturas: 24/02/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e MAYSA FURLAN - Reitora.
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
872856/2018. 
Processo 
nº
23034.015530/2018-06.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 872856/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 182 dias: de 28/02/2025 a 28/08/2025.
Data e Assinaturas: 24/02/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
873485/2018. 
Processo 
nº
23034.015419/2018-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873485/2018, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 27/02/2025 a 26/02/2026.
Data e Assinaturas: 24/02/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitor.

                            

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