DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700025
25
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 788152/2013. Processo nº
23400.000391/2013-88.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Oeste do Paraná-PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.680.337/0001-84.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 788152/2013, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 393 dias: de 25/02/2025 a 24/03/2026.
Data e Assinaturas: 24/02/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitora.
Espécie: 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
903143/2020. 
Processo 
nº
23034.007366/2020-70.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903143/2020, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 389 dias: de 21/02/2025 a 16/03/2026.
Data e Assinaturas: 19/02/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.
Espécie: 
Segundo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
904217/2020. 
Processo 
nº
23034.010952/2020-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL DE RORAIMA - RR, inscrita no CNPJ sob o nº 08.240.695/0001-90.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904217/2020, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 385 dias: de 19/02/2025 a 10/03/2026.
Data e Assinaturas: 18/02/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CLAUDIO TRAVASSOS DELICATO - Reitor.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Nono 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
839963/2016. 
Processo 
nº
23034.011264/2016-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
de Pernambuco - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 839963/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 241 dias: de 08/03/2025 a 03/11/2025.
Data e Assinaturas: 27/02/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 780447/2012. Processo nº
23400.006023/2012-62.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade
do Estado de Santa Catarina - UDESC - SC, CNPJ nº 83.891.283/0001-36.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 780447/2012, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 12/03/2025 a 11/03/2026.
Data e Assinaturas: 28/02/2025, JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO - Presidente do FNDE
- Substituta e JOSÉ FERNANDO FRAGALLI - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 1020/2024.
Nº Processo: 23034.002277/2023-80.
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 29.055.287/0001-39 - PANTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativo, o que equivale
a 15,85% (15,853798%) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.
125, que fundamenta a alteração, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 03/12/2024 a
03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.378.098,28. Data de Assinatura:
26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE NOTIFICA, via edital, a empresa MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA (CNPJ
41.521.003/0001-58), por estar em lugar incerto, acerca da instauração do Processo
Administrativo n.º 23034.002565/2025-04, destinado a apurar a conduta de deixar de entregar
a documentação exigida para o certame, praticada no âmbito do Pregão eletrônico nº 11/2023
e tipificada no item 12.1.1 do edital de licitação e no art. 155 da Lei nº 14.133/2021.
O licitante também está notificado do prazo de 15 (dez) dias úteis, a partir
desta publicação, para apresentação de defesa prévia e contraditório, produção de provas
e encaminhamento do respectivo Programa de Integridade, se houver. O Programa de
Integridade será considerado a fim de que eventual penalidade aplicada, imposta por
decisão da autoridade competente, possa ser abrandada nos termos do que prevê o Art.
156 §1º V da Lei nº 14.133/2021. Será analisada a existência, antes da data da suposta
infração, do Plano ou Programa de Integridade, formalizado em documento único e
assinado pelo representante legal. Para comprovação da data desse documento, será
considerada a assinatura digital do representante legal ou outro documento apto a
demonstrar a formalização do referido Plano ou Programa antes do cometimento do ilícito
administrativo, em 12 de março de 2024.
O encaminhamento, ao FNDE, de toda a documentação, pode ser realizado via
Protocolo Digital, disponível no sítio Gov.Br. O pedido de vista do processo administrativo
também pode ser realizado pelo Protocolo Digital e não modifica o prazo concedido.
LEILANE MENDES BARRADAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153173
Nº 
Processo: 
23034.022431/2024-11. 
Contratante: 
FUNDO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 18.968.880/0001-50 - A1MC PROJETOS
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto, a rescisão unilateral do contrato nº
35/2024, celebrado com a empresa a1mc projetos ltda, referente a prestação de
serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais
como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais,
em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de relatório de
supervisão e laudo técnico de supervisão da obra, nas condições estabelecidas no
termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data
de Rescisão: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 89/2021.
Nº Processo: 23034.006493/2021-32.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato n.º 89/2021, a partir
de 1º/05/2024, bem como o reajuste contratual no percentual de 4,2376%, a partir de
13/08/2024, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este
instrumento.. Vigência: 09/09/2021 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
828.510,19. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO o Extrato de Edital nº 01, de 27 de fevereiro de 2025 -
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS TARAUACÁ, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 43, seção 3, página 105
e 106, no dia 5 de março de 2025.
DENIS BORGES TOMIO
Diretor Geral do Campus Tarauacá
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158380
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23041.037563/2021-13.
Contratante:
INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS 
MARECHAL
DEODORO.
Contratado:
08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a
repactuação do valor do contrato nº 09/2021/Campus Marechal Deodoro, em virtude da
deliberação da convenção coletiva de trabalho 2025-2025 da categoria, com vigência
definida para 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Vigência: 17/12/2021 a
17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.786,12. Data de Assinatura:
06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158446
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23443.002149/2023-14.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 03/03/2025 a 03/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.829,27.
Data de Assinatura: 03/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2025).
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 05/2023, do Edital nº 005/2023-IFAM/C TBT,
conforme o Processo nº 23385.000271/2025-50, de 25/02/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
campus Tabatinga.
CONTRATADO (A): VITTORIA THEREZA ÂNGULO DE FRANCA, fundamentação legal: art. 12,
inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93.
DATA DA RESCISÃO: a partir de 02/03/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.014258/2024-12.
Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgoto sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a . Valor
Total: R$ 514.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158411
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23279.006890/2022-12.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado:
40.547.812/0001-76 - ROBERTO WOOLF & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 02/2024 por mais 60 (sessenta) dias, na forma do artigo 111 da lei
nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/03/2025 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 74.620,54. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Extrato de
Contrato
nº 07/2025.
PARTES:
Instituto Federal
de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês e MOYSES ADRIANO
DA SILVA COUTINHO. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO:
19/02/2025. TÉRMINO: 16/09/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS
DUARTE, pelo IF Baiano e, MOYSES ADRIANO DA SILVA COUTINHO, pela parte
Contratada. (Processo 23327.250514.2025-93).