DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EDITAL Nº 41, 6 DE MARÇO DE 2025
ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 116/2024 - GAB-MTC
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE E PROFESSOR
VISITANTE ESTRANGEIRO DO PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA
TECNOLOGIA DE MATERIAIS - PPGCTM
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS SÃO LUÍS - MONTE CASTELO, nomeado pela
Portaria nº 5.113/GAB- REIT/IFMA, de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União em 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, resolve:
ANULAR o Processo Seletivo destinado à seleção e à contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR VISITANTE e PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO, para o
Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais, conforme o Edital nº
116/2024 - GAB-MTC, de 20 de dezembro de 2024, e a Resolução CONSUP/IFMA nº 20/2024,
de 25 de abril de 2024. A anulação ocorre em razão da ausência de publicação do referido
Edital no Diário Oficial da União (DOU), conforme orientação da Procuradoria Federal junto ao
IFMA, expressa na Nota Jurídica nº 00074/2023/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU, constante
do Processo nº 23249.012881.2022-18, que esclarece a obrigatoriedade de publicação dos
editais de seleção simplificada no DOU como requisito de eficiência e validade jurídica.
JOSÉ EDILSON DO NASCIMENTO
CAMPUS ZÉ DOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158289
Nº Processo: 23249.037943.2024. Objeto: Contratação de serviços continuado
de apoio administrativo, jardineiro e piscineiro, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua da Tecnologia, 215, Amorim - Zé
Doca/MA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158289-5-90001-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Informações através do e-mail: clcc.zedoca@ifma.edu.br .
JHEFFERSON SILVA DOS SANTOS
Coordenador da Clcc-zdc
(SIASGnet - 06/03/2025) 158289-26408-2025NE080001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23193001346202496. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
materiais de limpeza, descartáveis e utensílios para atender a demanda do Restaurante
Estudantil e do Laboratório de Tecnologia de Alimentos do IFMT - Campus Confresa.. Total
de Itens Licitados: 225. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Vilmar 
Fernandes, 
N°300, 
Santa 
Luzia 
- 
Confresa/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILIARD BRITO DE FREITAS
Diretor Geral do Ifmt - Confresa
(SIASGnet - 06/03/2025) 158144-26414-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158144
Nº 
Processo: 
23188001082202440. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento, sob demanda, de lanches tipo Coffee Break destinados a
realização dos eventos institucionais (reuniões, capacitações, encontros, dentre outros) no
IFMT.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço:
Av. Vilmar
Fernandes, N°300, Santa
Luzia -
Confresa/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILIARD BRITO DE FREITAS
Diretor Geral do Ifmt - Confresa
(SIASGnet - 06/03/2025) 158144-26414-2025NE000001
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158496
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23193.001138/2022-25.
Pregão. 
Nº
67/2022. 
Contratante:
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
CONFRESA.
Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 03/2023 até o dia
05/03/2026.. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
133.755,12. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158495
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23198.001421/2022-15.
Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado:
08.900.850/0001-58 -
ATIVA
TERCEIRIZACAO
LTDA. Objeto:
Renovação
contratual dos serviços de auxiliar de serviços gerais, oficial de serviços gerais e agente de
portaria diurno e noturno, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva para atender o IFMT - campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste. Vigência:
01/03/2025 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.722,12. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 002/2025. Processo 23347.000537.2025-11. Concedente:
PREFEITURA DE
TAQUARUSSU. CNPJ:
03.923.703/0001-80. Convenente:
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para
execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência:
25/02/2025 a 25/02/2027. Data da Assinatura: 25/02/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 047/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: SAMUEL DOMENECH DE CÂNDIDO. Motivo da Rescisão:
O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 06/03/2025. Campus Campo Grande.
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 038/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: CAIO CÉSAR HERREIRA. Motivo da Rescisão: O Contrato
está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 22/02/2025. Campus Ponta Porã.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 052/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: RAPHAEL MARTINS. Motivo da Rescisão: O Contrato está
sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993. Data da rescisão: 1º/03/2025. Campus Jardim.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 023/2024 -
DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DJALMA SILVEIRA DA SILVA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993. Data da rescisão: 02/03/2025. Campus Aquidauana.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 035/2024 -
DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LILIAN BASUALDO. Motivo da Rescisão: O Contrato está
sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 27/02/2025. Campus Corumbá.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 043/2024 -
DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LUCIMARA SCHNEIDER. Motivo da Rescisão: O Contrato
está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 04/03/2025. Campus Coxim.
CAMPUS CORUMBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99999/2025 - UASG 158450
Nº Processo: 23347.000719/2025-91.
Inexigibilidade Nº 109/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA.
Contratado: 82.749.987/0001-06 - NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços técnico especializado para manutenção corretiva de
equipamento de análise térmica - sta do laboratório de metalurgia docampus corumbá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 37.400,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
CAMPUS PONTA PORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158453
Processo Nº 23347.000757.2024-63, Pregão Eletrônico n. 08/2023, Contratante: INST. FED. DE
EDUC. CIENC. E TEC. DO MAT. G. DO SUL - Campus Ponta Porã e CNPJ Nº 10.673.078/0007-16.
Contratada: SanCristo - Coleta de Resíduos Ltda. e CNPJ Nº 14.147.098/0001-19. O objeto do
presente instrumento é a continuidade através 1º Termo Aditivo ao contrato 01/2024 que
trata da prorrogação contratual dos serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a
devida coleta, transporte e encaminhamento de resíduos de saúde, lâmpadas e/ou lixo
eletrônico para IFMS campus Ponta Porã, nas condições estabelecidas no Termo de Contrato
e TR. A prorrogação 2025/2026 a partir de 02/03/2025 a 02/03/2026 (12 meses) conforme à
Cláusula Segunda - Vigência contratual, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta)
meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993, e observado o disposto no Anexo IX
da IN SEGES/MP n.º 05/2017. O valor global da contratação é de R$ 2.910,50 (dois mil,
novecentos e dez reais, cinquenta centavos). Data da Assinatura: 28/02/2025.
CAMPUS NAVIRAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155849
Nº Processo: 23347.001204/2025-17.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de chefe de cozinha, auxiliar de cozinha e cozinheira
para o campus naviraí do ifms, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2027. Valor Total: R$
362.140,30. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155849
Nº Processo: 23347.008121/2023-89. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS N AV I R A I .
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Promover a resilição bilateral do contrato nº 16/2024, firmado entre as partes em 08
de outubro de 2024, cujo objeto consiste na contratação de serviços contínuos com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de chefe de cozinha
conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).