DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 48 DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, tendo em vista o Edital nº011, de 23/01/2025, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no
Câmpus Pelotas.
Infraestrutura
.
. Nome
.Nota
.Classific a ção
. .Rafaela Medina da Silva
.94
.1º
. .Carolina Cabreira Magalhães Falcão
.93
.2º
. .Lisiê Kremer Cabral
.91
.3º
. .Luiza Beatriz Gamboa Araujo Morselli
.91
.4º
. .Thamires Alves da Silveira
.91
.5º
. .Juliana Al-alam Pouey
.88
.6º
. .Franciele Fraga Pereira
.86
.7º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.
RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
Pró Reitor de Ensino
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº
07/2024, de 08 de novembro de 2024, publicado no D.O.U. de 11 de novembro de 2024, que
acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Frank Myron Torres Amorim, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 07/2024. Vigência: 1º de março de
2025 a 31 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira
Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Frank Myron Torres Amorim, Contratado.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Prestação 
de 
Serviços 
por 
Tempo 
Determinado 
nº
4/2025/PAL/REI/IFTO, de 6 de março de 2025, que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Karla Cristina Bentes
Moreira, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo
com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 2/2025/PAL/REI/IFTO, de 13 de janeiro de 2025, extrato publicado no
DOU de 14 de janeiro de 2025, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
9/2025/PAL/REI/IFTO, de 17 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 18 de fevereiro de
2025, e o que consta no Processo SEI nº 23236.000707/2025-14.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Engenharia Civil, e no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com base no inciso
IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 20 (vinte) horas
semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente
e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 6 de março de 2025.
VIGÊNCIA: 10 de março de 2025 a 3 de setembro de 2025.
PROCESSO: 23236.000707/2025-14.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Karla
Cristina Bentes Moreira, como contratada.
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: I- Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
01/2025/PNA/REI/IFTO, de 26/02/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins e Edilia Ayres Neta Costa Barbosa.
SELEÇÃO: Edital nº 14/2024/PNA/REI/IFTO, de 10 de junho de 2024, com a Homologação
do Resultado Definitivo pelo Edital nº 17/2024/PNA/REI/IFTO, de 04 de julho de 2024,
extrato publicado no DOU, de 05 de julho de 2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
História. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 30/04/2025.
PROCESSO: 223337.001696/2025-51.
DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-Geral; e Edilia Ayres Neta Costa Barbosa,
Professor(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93) Nº 10/2024, que
acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
- CAMPUS PORTO NACIONAL e BRUNO LEITE DA SILVA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato n.º 10/2024,
prorrogando-se o termo de vigência, com término em 02 de setembro de 2025,
conforme faculta a legislação vigente.
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n.º 10/2024,
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 02/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Albano Dias
Pereira Filho, Diretor-Geral, e Bruno
Leite da Silva,
Professor(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158309
Número do Contrato: 9002/2023. Nº Processo: 23203.006628/2022-51. Contratante:
INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado: 06.981.180/0001-16 -
CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Indicar a estimativa de consumo e o crédito
orçamentário para atender a despesa relativa ao contrato nº 09002/2023 para o exercício
de 2025.. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
180.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23036.005965/2023-81. Pregão. Nº 6/2023.
Contratante: 
INST.NACIONAL 
DE 
EST.E
PESQUISAS 
EDUCACIONAIS. 
Contratado:
04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: - alterar as disposições textuais do
item 7.1 da cláusula sétima - reajuste do contrato n.º 11/2024, em relação à data do orçamento
estimado, de modo que os preços inicialmente contratados serão fixos e irreajustáveis pelo
prazo de um ano, contados a partir da data do orçamento estimado em 01/08/2023, conforme
minuta de contrato mgi. - alterar, as disposições textuais das demais cláusulas relacionadas ao
item 7.1 da cláusula sétima - reajuste do contrato n.º 11/2024 ou que tratem do reajuste de
maneira
distinta 
do
disposto
no 
presente
termo 
aditivo
e
na 
nota
n.
00021/2024/consu/pfinep/pgf/agu..
Vigência: 06/03/2025
a
17/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.588.400,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23036.005812/2023-34.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato n.º 04/2024 por mais 12 (doze) meses,podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada
a vigência máxima
decenal. Vigência:
04/04/2025 a
04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.093.279,17. Data de Assinatura:
06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 08/2023.
Nº Processo: 23065.038883/2022-95.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 08/2023, por mais 12(doze) meses, conforme sua cláusula
segunda. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.045.537,40. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 96/2023.
Nº Processo: 23066.038975/2023-46.
Dispensa. Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação
da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "modernização de infraestrutura e
adequação dos espaços físicos dos laboratórios da farmácia universitária da ufba ", até
30/09/2026.. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 23066.078052/2024-16.
Dispensa. Nº 135/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1º termo aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep
ao projeto "pesquisa-ação: promoção, prevenção e intervenção precoce na saúde mental de
estudantes universitários". Até 28/02/2026.. Vigência: 24/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta
instituição, através do processo administrativo 23066.036930/2024-18, em 06/03/2025, à
empresa Landoaldo de Oliveira Luna, CNPJ 42.167.202/0001-72, de suspensão temporária de
licitar e impedimento de contratar com a UFBA por 02 anos (art. 87, inc. III, Lei 8.666/93), com
duração até 06/03/2027, e multa no valor de R$ 565,94 (quinhentos e sessenta e cinco reais
e noventa e quatro centavos) (arts. 86 e 87, inc. II, Lei 8.666/93) com vencimento em
07/04/2025,
pela
não entrega
de
itens
das
notas de
empenho
2022NE002120,
2022NE002168, 2023NE000489 e 2023NE001131, descumprindo os itens 14.1, 14.1.1, 14.2,
14.2.2, 14.2.3 e 14.2.5 do anexo 1 do edital do Pregão SRP n° 56/2021 - UFBA, bem como pelo
atraso das notas de empenho 2024NE000240 e 2024NE000379, descumprindo os itens 15.1,
15.1.1, 15.2, 15.2.2, 15.2.3 e 15.2.5 do anexo 1 do edital do Pregão SRP n° 44/2023 - UFBA.
WAGNER MIRANDA GOMES
Pró-Reitor de Administração