DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 49/2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 28/2025, publicado no D.O.U. de
10/02/2025:
1 - Departamento de Serviço Social de Niterói (SSN)
Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas
Área: Fundamentos do Serviço Social.
Classificação: Ana Carolina Brandão Vazquez (1° lugar), Luana Reis Andrade (2°
lugar), Camila Carduz Rocha (3° lugar), Jaqueline de Melo Barros (4° lugar), Clarissa Alves
Fernandes de Menezes (5° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.154606/2025-31.
Dispensa Nº 5/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto de Pesquisa Fábrica de Futuro. Custo
operacional R$ 401.000,00. Coordenador: Jose Rodrigues de Farias Filho - Siape 1109027.
Fiscal
Guilherme Soares Orgam - Siape 3138938.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/03/2025 a
28/02/2027. Valor Total: R$ 6.069.160,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.153910/2025-61.
Dispensa Nº 4/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
nível de Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão - Turma 2025. Custo operacional R$
152.917,38. Coordenador: Marcelo Jasmim Meirino - Siape 1807254. Fiscal: Sergio Luiz
Braga Franca - Siape 1746919.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/03/2025 a
31/07/2029. Valor Total: R$ 1.524.600,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Impedimento temporário de participação em licitação e
impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa YOUC
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito sob o CNPJ 20.847.099/0001-79, devido a prática de
inexecução parcial do Termo de Contrato 34/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, nos
termos do Inciso III, Art. 156, processo 23069.175450/2024-41. Vigência de 05/03/2025 à
05/03/2026.
Niterói, 5 de março de 2025.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/DIR-CL/UFFS/2024, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
JORDANA CAROLINE NAGEL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência
e Rescisão, que passa a vigorar no período de 11/03/2025 a 18/07/2025. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa,
para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta
Instituição de Educação Superior registrou 89 (oitenta e nove) diplomas no período de 01/02/2025
a 28/02/2025, sob os números de registros de 8230 a 8320, no livro de registro G-O1. A relação dos
diplomas
registrados 
poderá
ser
consultada 
em
até
quinze
dias 
no
endereço
https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas.
Chapecó, 6 de março de 2025.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.060742/2023-61.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 23.206.565/0001-25 - ARAUJO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Aquisição de estantes porta paletes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 174.800,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158658
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23422.017595/2023-94.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 08.475.237/0001-30 - A.P. DUARTE & CIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
de 8.124 unidades ao item 2 do grupo 1 do contrato, equivalente a 8,96% do valor inicial
atualizado do contrato. Vigência: 01/03/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.188.270,74. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
pessoa jurídica para a prestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais,
destinado a estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNILA
quando realizarem atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão, bem como da
Pós-graduação que estejam realizando o estágio obrigatório e para os estudantes que
realizam estágio não-obrigatório nas dependências da Universidade. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Silvio Americo Sasdelli, 1.842, Ed. Lorivo, Sala 303, Vila a FOZ DO IGUACU -
PR.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
07/03/2025 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/03/2025,
às
09h01 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EVANDRO CESCA MEZZARI
Agente de Contratação/pregoeiro
(SIDEC - 06/03/2025)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 02/2025, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratado: Caynnã de Carmargo Santos, para prestação de serviços de
Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas
alterações, pelo período de 06/03/2025 a 16/12/2025, com remuneração mensal
equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de
trabalho de 40 horas semanais.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de
20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com os Memorandos
Eletrônicos nº 28/2025 - IEPG e 15/2025 - CPPD, convoca para a realização do Concurso
Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 93/2024, Campus de
Itajubá, na área de TEORIA DO DESIGN; EXPRESSÃO GRÁFICA; PROCESSOS DE CRIAÇÃO EM
DESIGN; ANÁLISE CRÍTICA DA ARTE E DO DESIGN, Classe A, nível 1, Regime de Dedicação
Exclusiva (DE), conforme abaixo:
I) Sorteio do tema da prova Escrita e realização da prova Escrita: 20/03/2025,
a partir das 08h30, na Sala Mahle do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão da
UNIFEI, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG.
Para a prova Escrita serão sorteados 2 tópicos dentre aqueles relacionados no
programa do Edital nº 93/2024. A prova Escrita será dissertativa e sem consulta
bibliográfica. Os candidatos não poderão utilizar nenhuma anotação durante a realização
da prova e não será permitido o uso de calculadora.
Obs.: De acordo com o item 8.4.2 do Edital supracitado, serão desclassificados
os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Escrita.
Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de
antecedência do horário do sorteio.
ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS
Diretor de Desenvolvimento de Pessoal
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23088.001248/2025-37 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a ASS O C I AÇ ÃO
CURSO
ASSISTENCIAL 
PRÉ-VESTIBULAR
AMIGOS
DE
ITAJUBÁ 
(CAAI)
-
CNPJ:
55.670.305/0001-00. Objeto: Curso Assistencial Amigos de Itajubá a ser desenvolvido em
parceria com a Universidade Federal de Itajubá, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho (Anexo I) do Acordo. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da
última assinatura eletrônica do instrumento. Data da assinatura: 06 de março de 2025.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Processo nº 23088.015849/2020-12 - Termo de Encerramento ao Termo de Cooperação
(4600615527 - 5900.0115473.20.9) celebrado entre a Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRÁS) -
CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) CNPJ: 21.040.001/0001-
30, com a interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá
(FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Execução do projeto intitulado: Desenvolvimento
de um modelo preditivo de concentração de óleo em água em processamento primário de
petróleo usando mineração de dados. Data de Assinatura: 06 de janeiro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 23071.008129/2023-22.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto:
a) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato 38/2024 por mais 06 (seis) meses,
compreendendo o período de 07/03/2025 a 07/09/2025, para emprego do quantitativo de
itens não utilizados durante a vigência contratual inicial.
b) O reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sétima do Contrato 38/2024, de
acordo com a variação do IGP-M ocorrida entre setembro de 2023 e setembro de 2024,
com efeitos financeiros a partir de 07/03/2025. Vigência: 07/03/2025 a 07/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.338.661,60. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.923624/2024-44.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade de Valência (Espanha).
OBJETO: cooperação internacional entre ambas instituições mediante a colaboração
acadêmica, científica e cultural, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores,
estudantes de pós-graduação (com reconhecimento mútuo de estudos) das respectivas
instituições.
VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 09/09/2028.
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024.
ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF e Maria Vicenta Mestre Escrivá, Reitora da
Universidade de Valência.