DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções (MoU), que celebram a Universidade Federal do Oeste do
P ará - UFOPA e a Universidad de Salamanca - USAL, Espanha, com o objetivo da
cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente Protocolo de Intenções tem por
objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre a USAL e
a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins,
à promoção do intercâmbio científico visando futura cooperação por meio de acordos
específicos. PROCESSO:23204.016608/2024-41.
DATA DA
ASSINATURA: 27/02/2025.
Vigência: 4 anos. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela USAL: D. Raúl Sánchez
Prieto.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
torna pública a RETIFICAÇÃO ao Edital nº 5, de 9 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União nº 237, seção 3, de 10 de dezembro de 2024, que passa a ter a
redação a seguir especificada.
ANEXO I - CRONOGRAMA DO CONCURSO
Onde se lê:
.
.AT I V I DA D E
.PERÍODO
. .Julgamento de Títulos
.18/3/2025 - 14h30
Leia-se:
.
.AT I V I DA D E
.PERÍODO
. .Julgamento de Títulos
.15/3/2025 - 14h30
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 62, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Bragança - Faculdade de Educação para o tema
Psicologia da Educação, processo nº 23073.052440/2024-70, objeto do Edital nº 337, de
16/12/2024, publicado no Diário Oficial da União em 17/12/2024.
1º Lugar: Fernanda Teixeira de Barros Neta - Única candidata aprovada.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 62, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Genética e
Biologia Molecular para o tema Desenvolvimento de Vacinas de DNA e RNA, processo nº
23073.051054/2024-61, objeto do Edital nº 248, de 17/09/2024, publicado no Diário Oficial
da União em 19/09/2024.
Não houve candidato aprovado.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 61, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas
atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis
nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº.
5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
. .Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº
de
Vagas
.Carga
horária
.Requisitos
. .Instituto de Ciências
Sociais
Aplicadas
-
Faculdade
de
Ciências Contábeis
.Contabilidade
Geral
.1
.40 horas
.Graduação em Ciências Contábeis com ou
sem Pós-graduação Lato ou Stricto Sensu.
. .Instituto de Letras e
Comunicação
-
Faculdade de Letras
Estrangeiras
Modernas
.Língua
Brasileira
de Sinais - Libras
.1
.40 horas
.Licenciatura
em
Letras
Libras;
ou
Licenciatura
em Letras
Libras e
Língua
Portuguesa; ou Licenciatura em Letras -
Língua Portuguesa com domínio de Libras;
ou Letras - Língua Portuguesa e Libras;
Com ou sem Pós-graduação (Stricto ou
Lato Sensu).
Período de Inscrição: 11/03/2025 a 24/03/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais
informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na
página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153074
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23074.017361/2023-18.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE CIENC.HUMA. SOC. E AGRARIAS DA UFPB.
Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2025 até 07/03/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 166.443,99. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.049573/2024-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: LB DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ
24.632.970/0001-78. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por
não ter entregue o empenho 2024NE002664 durante o curso de execução da Ata de
Registro de Preços nº 507/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 66/2023. A empresa
pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de até 03 (três) anos e de multa no valor de até R$ 30,00 (TRINTA
REAIS), correspondentes a 20% em relação ao valor do empenho não entregue. A
solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações)
deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com
procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no
prazo de até 05 dias úteis.
Curitiba, 6 de março de 2025
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23075.067333/2023-45.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.449.984/0001-43 -
PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 001/2024.. Vigência: 07/02/2024
a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.423.404,62. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 81/2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão
abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 9.849/99, Lei nº 12.425/11,
Lei nº 12.772/12, e suas alterações, e da Lei nº 12.990/14, nos termos do Decreto nº
9.508/18, e Decreto nº 9.739/19, da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de
30/08/2019, da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial
da União de 28/07/2023, e da Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 54, de
29/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2024, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 12 (doze) conforme abaixo:
a) Campus Pontal do Paraná/CEM - 02 (duas) vagas;
b) Campus Toledo - 01 (uma) vaga;
c) Setor Ciências Biológicas - 02 (duas) vagas;
d) Setor Ciências da Saúde - 02 (duas) vagas;
e) Setor Ciências da Terra - 01 (uma) vaga;
f) Setor Ciências Humanas - 01 (uma) vaga;
g) Setor Palotina - 02 (duas) vagas;
h) Setor Tecnologia - 01 (uma) vaga.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
Em 6 de março de 2025
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.012589/2024-41.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 04.393.049/0001-02 - CIDNALVA DE ARAUJO PURIDADE DOS SANTOS. Objeto:
Contratação de um restaurante especializado em sistema de produção e fornecimento de
refeições prontas (almoço e jantar) de forma porcionada no próprio estabelecimento na
cidade de santo amaro ba, para atender às necessidades dos estudantes da ufrb/cecult..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a
11/02/2026. Valor Total: R$ 729.432,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23007.008062/2022-56.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Acrescentar
20,30 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 11.999,88 (onze mil novecentos e noventa e nove reais e
oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/199. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.430,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar os Extratos de contratos nº 2/2025, nº 3/2025, nº 4/2025,
5/2025, 36/2025, nº 37/2025 e nº 38/2025, publicados no DOU de 28/02/2025,
Seção 3, Nº 42, Onde se lê: (…) Data de assinatura do contrato: 28/02/2024;
Leia-se: (…) Data de assinatura do contrato: 28/02/2025 (...).
Retificar o Extrato de contrato nº 36/2025, publicado no DOU de 28/02/2025, Seção 3, Nº
42. Onde se lê: CPF: 06xxxxx4580 (...); Leia-se: CPF: 94xxxxx0578 (...).
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