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DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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51
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.003864/2024-48.
Dispensa Nº 76/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA .
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Desenvolvimento de ações para fortalecimento social e valorização da
cultura, com vista a promover o biorastreamento de pescados e inclusão de boas práticas
de beneficiamento da produção, de modo a implantar unidades experimentais que possa
proporcionar a inclusão da cadeia da pesca artesanal em modelos bioeconômicos, desde os
ambientes de captura, o pescador(a) até o consumidor(a) em marabá e região.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/02/2025 a
25/02/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº
16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 259 [duzentos e cinquenta e nove]
diplomas no período de 18/12/2024 a 05/03/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 65 registros 14785 a 14800; Livro 66 registros 14801 a 15000;
Livro 67 registros 15001 a 15043. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço: https//dados.ufvjm.edu.br/dataset/relacao_de_
alunos_diplomados_graduacao
Diamantina-MG, 6 de março de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
UASG 153036 No Processo: 23086.009156/2020-19. Regime Diferenciado de Contratacoes
No 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado
CL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 15.800.344/0001-52 objeto:
realizacao de obras de execucao de reforma de clinicas e laboratorios do Curso de
Odontologia - Campus I UFVJM em Diamantina/MG, a serem executadas nas condicoes
estabelecidas no Projeto Basico e demais documentos tecnicos que se encontram anexos
ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal:
CONTRATACAO PUBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III e art. 24, inciso XI, da lei
8666/1993 Vigencia 03/03/2025 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 2.762.204,43. Data de
Assinatura: 03/03/2025. MANSLY BRAGA TAMEIRAO - Chefe da Divisao de Contratos
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158565
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23282.013151/2018-41.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 14.694.736/0001-11 - ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 6 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados n. 17/2020, conforme previsto na
cláusula - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início
em 10/03/2025 e término em 10/09/2025. Vigência: 10/03/2025 a 10/09/2025. Valor Total
do Termo Aditivo: R$ 156.524,16. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Campo Mourão da UTFPR, de que trata o Edital nº 04/2025 DIRGEP, publicado no DOU de
07 de janeiro de 2025, Seção 3, página 62.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente (Processo nº 23064.058132/2024-67).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
Área/subárea FILOSOFIA
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.MÉDIA FINAL
. .1°
.WESLEY RIBEIRO FERREIRA DOS SANTOS
.90,0
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em
atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 49 (quarenta e nove) diplomas, no período de 01/02/2025
a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
Livro 94 - 46758 a 46764; 46766; 46767; 46771; 46772; 46781; 46786; 46788;
46803; 46812; 46815 a 46824; 46829; 46832; 46835; 46846; 46849; 46858; 46860; 46868;
46869; 46872 a 46875; 46884; 46887; 46897 a 46901; 46903; 46905; 46906
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes
Curitiba, 6 de março de 2025.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Reitor
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.045741/2024-56.
Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato a compra e venda de energia elétrica, no ambiente de contratação
regulada, através do qual a usuária, atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará
enquadrada na modalidade tarifária horária verde, subgrupo a4 ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a . Valor
Total: R$ 764.007,54. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153029
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23064.010104/2024-69.
Inexigibilidade. Nº 34/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado:
23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte
e quatro) meses, contados do dia 18/03/2024 até o dia 18/03/2026, prorrogável para até
10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.789,00. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153177
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23064.000654/2024-70.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 82.189.226/0001-47 - REMUSSI
REFEICOES LTDA. Objeto: Alteração da clausula quinta - preço. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.488.620,00. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155007
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23477.015685/2023-92.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSP I T A L A R ES .
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato administrativo nº 02/2024 por mais 12 (doze) meses, pelo período
de 08/03/2025 a 07/03/2026, nos termos da lei nº 13.303 e regulamento de licitações e
contratos da ebserh 2.0.. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.854.755,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155007
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23477.015685/2023-92.
Contratante: 
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
SERVICOS 
HOSPITALARES. 
Contratado:
33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Alterar contratação passará de
r$ 7.950.000,00 (sete milhões novecentos e cinquenta mil reais) para r$ 10.854.755,00 (dez
milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais) ,
representando o número atualizado de inscrições realizadas para viabilizar o repasse de
recursos devido. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.854.755,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155007
Nº 
Processo: 
23477000470202539. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, devidamente licenciada, para prestação de serviço de coleta diária,
transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) classe 1,
pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B
(resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X,
pilhas, baterias etc.), e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes do HC-UFRR..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra
09
Lote 
c
Edificio
Parque
Cidade 
Torre
c
1º
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 06/03/2025) 155007-26443-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477022139202499. Objeto: Aquisição Centralizada de
Acessórios para Oxímetros e Cardioversores para o Complexo Hospitalar da
UFRJ.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, -
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90031-2025.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
07/03/2025 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 06/03/2025) 155007-26443-2025NE800001

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