DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.004128/2025-86.
Pregão Nº 90039/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 01.230.254/0001-69 - UTICOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATER
MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o
grupo 2 (itens 4 e 5) do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato,
conforme as exigências descritas no termo de referência: 03 (três) máquinas de terapia de
substituição renal contínua e seus acessórios, marca: baxter, fabricante: gambro lundia ab,
compatíveis com os insumos e atendendo todas as especificações/características elencadas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.004205/2025-06.
Pregão Nº 90039/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a disponibilização, para o item 7 do termo de referência, dos seguintes bens
em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 30
(trinta)
unidades de
dispensadores automáticos,
marca:
rioquímica s.a.,
modelo:
dispensador rioquímica hands scrub refil automático, compatíveis com os insumos e
atendendo todas as especificações/características elencadas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a
07/03/2026. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO
EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2025 ao Processo: 23820.012425/2024-99. Modalidade:
Pregão Nº 90117/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG
155913. Comodante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ sob o n.º 19.791.896/0046-02.
Objeto: Disponibilização de 6 (seis) tanques de armazenamento referente ao item 1, sem
ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Data de Assinatura: 26/02/2025 Florianópolis, 07 de
março de 2025. Spyros Cardoso Dimatos - Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.012636/2024-67.
Inexigibilidade Nº 90002/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e
preventiva, incluindo fornecimento e reposição de peças, para ultrassons diagnóstico e
arco cirúrgico da marca Philips, para atender às necessidades da Ebserh - Complexo
Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$
226.265,05. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.010897/2024-42.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Celebração de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) Modalidade Horosazonal
Verde para serviço de fornecimento de energia elétrica em Alta Tensão (Grupo A) nas
unidades do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$
2.367.170,47. Data de Assinatura: 01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.010897/2024-42.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Celebração de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) Modalidade Horosazonal
Azul para serviço de fornecimento de energia elétrica em Alta Tensão (Grupo A) nas
unidades do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$
784.947,92. Data de Assinatura: 01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.001540/2025-54. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO
CEARA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto:
Rescisão do Contrato n.º 23/2021, nos termos do art. 114, inc. Ii, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 1.1. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Data
de Rescisão: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.035343/2024-58. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO
CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a migração do fornecimento de
energia elétrica para o mercado livre de energia, nos termos do art. 114, inc. I, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 1.1. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Data de Rescisão: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23533.026057/2024-00.
Pregão.
Nº 100/2021.
Contratante:
EBSERH
COMPLEXO HOSPITALAR
DO
CEARA.
Contratado: 05.945.932/0001-20 - TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. No
Extrato de Termo Aditivo nº 7/2025 - UASG 155020 publicado no D.O de 6 de março de
2025, Seção 3, p. 63. Onde se lê: "Nº Processo: 23533.008016/2021-81". Leia-se: "Nº
Processo: 23533.026057/2024-00".
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23535.014708/2022-29.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de
04/03/2025 e encerramento em 04/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 04/03/2025 a
04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.243,22. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23535.005515/2022-87.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
15.215.866/0001-97 - PATRIMONIAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro)
meses, com início na data de 01/03/2025 e encerramento em 01/03/2027, com
fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 465.600,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23535.000867/2024-16.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação contratual, consoante nova cct da categoria seac sindilimp
2025_2026_3436 (46289083), com vigência entre 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro
de 2026. Será pago a nível de retroativo o valor de r$ 12.215,58 (doze mil duzentos e
quinze reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 16/11/2024 a 16/05/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.855.538,20. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.008326/2025-38.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E
SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
continuados de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, evolutiva e monitoramento
online para a solução de contêiner data center (cdc), incluindo mão de obra, materiais,
produtos, peças de reposição, peças em geral, partes acessórias, consumíveis, insumos e
fornecimento, substituição, configuração de quaisquer equipamentos danificados ou com
defeito, ou seja, todo material necessário para a execução dos serviços, pelo período e nas
condições previstas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$
167.400,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155008
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23524.021340/2022-84.
Pregão. Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
24.380.578/0024-75 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor
contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.266.080,98. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23524040836202419. , publicada no D.O.U de 21/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de DIETAS ENTERAIS E NUTRIÇÃO PARENTERAL ,
a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à
Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Ebserh, por um período de 1 (um) ano, conforme especificações e demais
condições estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 07/03/2025 das 08h30 às 11h30 e
de14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n
Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/03/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 06/03/2025) 155008-26443-2025NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2025 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de
Referência do Equipamento Mamógrafo Digital (DR), com Capacidade de Instalação de
Sistema para Estereotaxia Digital e/ou Tomossíntese e/ou Mamografia Contrastada.
As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem
eletrônica dirigida ao endereço: licitacoes@hcpa.edu.br até o dia 07/04/2025. O edital
encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.
Porto Alegre, 6 de março de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações