DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700055
55
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1424110
Nº 
do
Processo: 
Processo 
Administrativo 
de
Compras 
nº 
157084
SEI 
HCPA
23092.016256/2024-38
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 1036/2024
Nome do Contratado: M. C. Pereira & Cia. Ltda
Nº CNPJ: 03.058.779/0001-94
Objeto: Prestação de Serviços com Material e Mão-de-Obra para Limpeza Interna
Mecanizada, a seco, de Dutos para Sistemas de Ar Condicionado, de Ventilação, Renovação
de ar e de Exaustão, bem como de seus acessórios e periféricos.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA
DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO
DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS
ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA
MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 460.340,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999.
Data de Assinatura: 12/02/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Marcelo Costi Pereira CPF: ***.892.500-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1439730
Nº 
do
Processo: 
Processo 
Administrativo 
de
Compras 
nº 
156229
SEI 
HCPA
23092.011089/2024-39
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0714/2024
Nome do Contratado: BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE BASALTO SANTO ANTÔNIO LTDA
Nº CNPJ: 02.047.210/0001-60
Objeto: Prestação de Serviço de Fornecimento e Instalação de Tampos, Pisos e Divisórias de
Granito, sob demanda.
Período de Vigência: o contrato vigerá até 13 de janeiro de 2026, contados da data do
recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro
períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito
com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 519.822,23
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
123025113408600439999.
Data de Assinatura: 28/02/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Luis Carlos Baccarin CPF: ***.327.160-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157578 SEI 23092.002827/2025-38 - TRIÓXIDO DE ARSÊNIO 2 MG/ML FRA 6ML
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
07.752.236/0001-23 R$ 21.280,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE505803 de 27/02/2025
Autorização: 27/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 28/02/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157586 SEI 23092.002842/2025-86 - OPME - COMPONENTE ACETABULAR
ARTROPLASTIA DE QUADRIL PCTES S.A.B.S E G.A.A.
Contratado: 
PORTOMED 
COMÉRCIO 
DE
MATERIAIS 
ORTOPÉDICOS 
LTDA 
CNPJ:
03.992.299/0001-04 R$ 6.808,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE505814 de 27/02/2025
Autorização: 28/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 28/02/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157583 SEI 23092.002816/2025-58 - OPME - CATETER BALÃO E ENXERTO ARTERIAL
- PACIENTES N.O.S. E N.R.A
Contratado:
DISCOMED -
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
00.417.145/0001-92 R$ 24.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE505794 de 26/02/2025
Autorização: 27/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 28/02/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157625 SEI 23092.003021/2025-67 - OPME - DISPOSITIVO IMPLANTÁVEL DE
CONTROLE URINÁRIO - DEMANDA JUDICIAL - PACIENTE A.M.P.
Contratado: JOMHÉDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ:
02.429.547/0001-32 R$ 85.342,4000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE505815 de 27/02/2025
Autorização: 28/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 28/02/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/25
Prestação de Serviços de Interprete e Tradução Português/Inglês e Vice-Versa - Contrato. Data
e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/03/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/25
Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - Resgatador Pessoal e Máscara Autônoma.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/03/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/25
Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Enzima Platinum TAQ DNA Polimerase, Kit de
Calibração e Reagente para Limpeza de Produtos de PCR.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/03/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/25
Registro de Preços de Medicamentos Manipulados.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/03/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/25
Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Ortopedia - Quadril.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002/24
Registro de Preços de Utensílios Diversos para Copa e Cozinha.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/03/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1003/24
Registro de Preços de Utensílios Diversos para Copa e Cozinha - Bicos e Mamadeiras.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/03/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1012/24
Registro de Preços de Material de Acondicionamento e Embalagem - Caixas Plásticas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 6 de março de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/25
Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/03/2025, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 31/03/2025, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 6 de março de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154003
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23038.015081/2019-39.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº
11/2020, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e diesel), por 3
(três) meses, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/03/2025
a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.921,73. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
908033. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade
Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E
INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. PRORROGAR o prazo da vigência do
Convênio nº 07/2020 por mais 357 (trezentos e cinquenta e sete) dias corridos,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2025 a 23/08/2026, nos termos do
art. Valor Total: R$ 1.858.166,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/08/2025 a
23/08/2026. Data de Assinatura: 18/01/2021. Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO
PUGA FERREIRA, CPF nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº
***.225.822-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio N° 1/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a
FLEXTRONICS 
DA 
AMAZÔNIA 
LTDA, 
CNPJ: 
04.454.120/0001-10; 
a 
FLEXTRONICS
INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY
COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE
APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ:
04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS REC U R S O S
FINANCEIROS; e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA
PRORROGAÇÃO. Vigência: 30/06/2026. Data da assinatura: 24/02/2025. Assinado por: Sylvio
Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva
e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da
FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique
Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FA E P I .