DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFAM
E DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
A Universidade Federal do Amazonas - UFAM, por intermédio do Conselho
Universitário, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, para a eleição de representantes
da comunidade acadêmica da UFAM e da sociedade civil (entidades representativas dos
campos educacionais, científicos, culturais, empresariais, trabalhistas e dos movimentos
sociais, legalmente constituídos da sociedade amazonense).
Todas as etapas desta chamada
pública serão divulgadas nos sites
www.faartes.ufam.edu.br, 
www.ufam.edu.br 
Edital 
completo: 
Minuta
Edital_Conselhos_Superiores_2025.docx - Documentos Google
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.112899/2024-13.
Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é o fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), pacote de licenças,
garantia e extensão de garantia para a solução corporativa de rede sem fio da universidade
de brasília (unb).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2028.
Valor Total: R$ 5.576,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 14561/2023.
Nº Processo: 23106.145619/2023-64.
Dispensa. Nº 14561/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 19/01/2023, visando o apoio da
Funape à execução do projeto de extensão intitulado "Formação comunitária em Direitos
Humanos", oriundo do TED nº 03/2023, celebrado entre o Ministério de Direitos Humanos
e Cidadania e a Universidade de Brasília. Vigência: 28/02/2025 a 18/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.147.506,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 078/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.024295/2024-11; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES NIHARI; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 24/03/2025.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 146/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.025227/2023-80; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
NATHALIA NOGUEIRA GONÇALVES; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 28/02/2025. FERNANDA DE
ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES - Decana de Gestão de Pessoas em exercício
EDITAL Nº 62, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012,
e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições
para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE
ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 062/2025 DE 24/02/2025; Unidade
Acadêmica: Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação; 01 (uma) vaga
e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Educação,
Subáreas da Seleção: Administração Educacional; Política Educacional; Planejamento e
Avaliação Educacional.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
PETERSON GOES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção
Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE
SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 063/2025 DE 24/02/2025; Unidade Acadêmica: Faculdade de
Ciência e Tecnologia em Engenharia/Departamento de Engenharia Automotiva; 01 (uma) vaga
e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Engenharia Mecânica.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
PETERSON GOES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 65, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012,
e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições
para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE
ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 065/2025 DE 24/02/2025; Unidade
Acadêmica: FAV/HVET; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de
trabalho: 40 horas; área: Clínica e Cirurgia Animal.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
PETERSON GOES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
EDITAL Nº 67, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012,
e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições
para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE
ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 067/2025 DE 24/02/2025; Unidade
Acadêmica: Departamento de Métodos e Técnicas; 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Educação, Subáreas da Seleção:
Educação Pré-Escolar.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
PETERSON GOES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 69, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de
Resultado Final nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 035, seção 3,
de 19/02/2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 331, publicado no DOU de
04/12/2024/ Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito/ Área: Direito Público/ Candidatos(as)
Aprovados(as): 1. FRANCIELLE VIEIRA OLIVEIRA; 2. GUILHERME GOMES VIEIRA.
PETERSON GOES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154503
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23006.007293/2020-53.
Pregão. Nº 90/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.
Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do Termo de Contrato nº 11/2021 por mais 12 (doze) meses, contados de
15/03/2025 a 15/03/2026, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em
conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.755.573,56. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154503
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23006.012703/2020-88.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado:
85.519.114/0001-03 - DHUAN COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.282,70. Data de Assinatura:
06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 11/2025-PV Contrato nº 11/2025-PV. Processo nº 23006.004803/2023-
83. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 9, de 09/03/2023.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-
06. Contratado: LEILA MARIA DA JUDA BIJOS. CPF: XXX.478.636-XX. Objeto: Contratação de
Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil,
quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com
as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante
da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto A, Doutor, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por
meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 06/03/2025 a 06/03/2026. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FR A N C I S CO
PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante;
Nome - LEILA MARIA DA JUDA BIJOS - Contratado. Data da assinatura: 19/02/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.000559/2024-22.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 
13.305.691/0001-83 
- 
ASSOCIACAO
DOS 
MORADORES 
E
PRODUTORES RURAIS ARVORE VIVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada
Pública n.º 20/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 23.057,94. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.000559/2024-22.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 03.985.381/0001-01 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO
POLO GERALDO FLEMING. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 20/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 134.231,87. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).

                            

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