DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700057
57
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90049/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de identidade visual e gráfica em
geral
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIDEC - 06/03/2025) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 46/2024.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADA: Célia Regina Ribeiro da Silva Carlini OBJETO: Alteração do término do
contrato de 03/03/2025 para 03/03/2026. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da
UFCSPA e Célia Regina Ribeiro da Silva Carlini, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 47/2024.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADO: Murilo Sander de Abreu OBJETO: Alteração do término do contrato de
03/03/2025 para 03/03/2026. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e
Murilo Sander de Abreu, Contratado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.015799/2024-22.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 03.352.086/0001-00 - ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO. Objeto: O presente termo tem por objeto a cooperação técnica, visando a
formação stricto sensu na modalidade de mestrado profissional em matemática aplicada e
computacional pelo projeto de cooperação entre instituições para qualificação de
profissionais de nível superior (pci/minter ufma/unicamp), voltado para qualificação de 20
professores da secretaria de estado da educação do maranhão..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2027. Valor Total: R$
49.665,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 17/2017.
Nº Processo: 23115.017713/2016-96.
Dispensa. Nº 3/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 003.***.***-97 - ANTONIO MARCELO BARROS RIBEIRO. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 17/2017 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se
nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 02/03/2026, nos termos do art. 3º da Lei nº
8.245/91 e art. 57 e 62 da Lei 8666/93. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado
pela Portaria-SEI nº 270, de 27 de junho de 2024, publicada no BS nº 44, p. 6 - 7,
27/06/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2025,
autorizada pela titular do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, faz
saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União - Seção 3, se não houver oposição, a
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/HU-UFMA eliminará 270,9
metros lineares de documentos relativos a Orientação técnica e normativa; Contratação de
prestação de serviços; Concessão de direitos e vantagens; Controle de assiduidade e
pontualidade; Compra; Prevenção de incêndio; Gestão orçamentária; Despesa; Gestão de
registros ambulatoriais e hospitalares; Gestão de apoio diagnóstico; Gerenciamento de
serviços de anatomia patológica; Controle de qualidade de equipamentos de saúde e
produtos hospitalares, do período de 1992-2019, do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Maranhão.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão, a retirada ou cópias de documentos,
avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um
processo.
DIOGO DE FREITAS MACIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155010
Nº 
Processo: 
23523047807202498. 
Objeto: 
Produtos 
para 
saúde, 
do
MICROCATETER_MICROFIO GUIA CEREBRAL_MOLA ESPIRAL_SISTEMA DE LIBERAÇÃO_ C AT E T E R
GUIA PARA EMBOLIZAÇÃO - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão - HU-UFMA.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de
07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao
especificado no Termo de Referência, seus anexos e Edital..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 06/03/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.005912/2025-31. Espécie: Contrato Nº 40/FUFMT/2025. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade
de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos
recursos necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado "Projeto de
Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de Ciência e
Tecnologia - FCT". Valor: 10.000,10 [dez mil reais e dez centavos]. Assinatura: 27/02/2025.
Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e
José Jaconias da Silva, Diretor geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.002355/2025-05. Espécie: Contrato Nº 42/FUFMT/2025. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade
de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos
recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Teatro UFMT: Arte,
Cuiltura e Educação". Valor: R$ 927.000,00 [novecentos e vinte e sete mil reais].
Assinatura: 27/02/2025. Vigência: até 27/02/2028. Assinam: Marluce Aparecida Souza e
Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.011582/2025-13. Espécie: Contrato Nº 45/FUFMT/2025. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade
de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos
recursos necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado "Projeto de
Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Secretaria de Relações
Internacionais- SECRI/UFMT". Valor: R$ 20.715,31 [vinte mil, setecentos e quinze reais e
trinta e um centavos]. Assinatura: 27/02/2025. Vigência: até 31/01/2026. Assinam: Marluce
Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor geral da
Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.005507/2025-13. Espécie: Contrato Nº 48/FUFMT/2025. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade
de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos
recursos necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado "Projeto de
incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de Ciências Naturais,
Humanas e Sociais - ICNHS". Valor: R$ 262.510,42 [duzentos e sessenta e dois mil,
quinhentos e dez reais e quarenta e dois centavos]. Assinatura: 05/03/2025. Vigência: até
31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias
da Silva, Diretor - Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.005912/2025-31. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado
"Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Faculdade de
Ciência e Tecnologia - FCT". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: 10.000,10 [dez mil
reais e dez centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril
de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de
31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 20/02/2025, Thamiris
Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em
20/02/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.002355/2025-05. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Teatro
UFMT: Arte, Cuiltura e Educação". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 927.000,00
[novecentos e vinte e sete mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133
de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n°
7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 20/02/2025,
Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação
em 26/02/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.011582/2025-13. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado
"Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica da Secretaria de
Relações
Internacionais-
SECRI/UFMT".
Favorecida: 
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57).
Valor: R$ 20.715,31 [vinte mil, setecentos e quinze reais e trinta e um centavos].
Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações.
Declaração de Dispensa assinada em 26/02/2025, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva
- Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 26/02/2025, Marluce Aparecida Souza
e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.005507/2025-13. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto Global Anual - PGA, intitulado
"Projeto de incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Instituto de
Ciências Naturais, Humanas e Sociais - ICNHS". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57).
Valor: R$ 262.510,42 [duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e dez reais e quarenta e
dois centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de
2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de
31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 25/02/2025, Thamiris
Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em
26/02/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.

                            

Fechar