DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.035720/2024-17.
Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de licença temporária de uso da
biblioteca virtual pearson para atendimento a diretoria de bibliotecas - dibib/progad, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência (5349450).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total: R$ 493.353,87. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23104.011894/2020-52.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 17/2021-ufms, conforme
previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 27.03.2025 e término em 27.03.2026.
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
5.197.557,84.. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.197.557,84. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-
03-06, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2021. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23450.000193/2023-09.
Contratante:
FUNDACAO UNIVERS.FED.
DE MATO
GROSSO
DO SUL.
Contratado:
08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto: 1.1. O presente termo
de apostilamento tem por objeto reajustar o valor da cessão do espaço físico do restaurante
universitário em r$ 114,34 (cento e quatorze reais e trinta e quatro centavos), devido a
variação dos índices do ivar-fgv em 9,45%, para o período de junho de 2023 a maio de 2024.
1.1.2. Em razão do reajuste, o valor global da cessão do espaço físico de r$ 1.210,00 (um mil,
duzentos e dez reais) é alterado para r$ 1.324,34 (um mil, trezentos e vinte e quatro reais e
trinta e quatro centavos).
1.2. O valor deste termo de apostilamento corresponde a r$ 686,04 (seiscentos e oitenta e seis
reais e quatro centavos), até o fim da vigência do contrato.. Vigência: 28/02/2025 a
05/06/2025. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA Nº 1
Pelo presente Edital, o Ordenador de Despesas da Universidade Federal de
Ouro Preto, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 180,
de 13 de abril de 2020, NOTIFICA a empresa ALPHA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob n. 03.108.004/0001-86, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, a recolher para a Universidade Federal de Ouro Preto, Unidade Gestora: 154046,
Gestão: 15263, através de GRU com código de recolhimento: 28852-7, a ser emitida no
link: <http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp>, o valor de R$
28.299,82 (vinte e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), no
prazo máximo de 15 (quinze) dias da publicação desse edital no D.O.U., correspondente à
quantia paga por RPV/precatório liquidado a conta do orçamento da Universidade Federal
de Ouro Preto por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista n. 0002728-
07.2014.5.03.0069, de responsabilidade da referida sociedade empresária.
O não pagamento do presente valor ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins, além de posterior cobrança executiva judicial.
Processo 
n. 
23109.012863/2024-01. 
Objeto:
Ressarcimento 
ao 
erário
decorrente do RPV liquidado pela UFOP em reclamação trabalhista n. 0002728-
07.2014.5.03.0069, em face a empresa ALPHA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Pró-Reitor de Finanças/Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23100.003491/2018-55.
Dispensa. Nº 63/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 87.401.246/0001-53 - ASM LOJAS REUNIDAS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor contratado através do
índice IGP-M de 4,52%, correspondente às competências de Outubro/2023 a
Outubro/2024. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
605.793,48. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23100.018277/2022-80.
Pregão. Nº
1/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PAMPA.
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação dos prazos de vigência e garantia contratual em 12 (doze) meses. Vigência:
06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.187.479,72. Data de
Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23100.002821/2024-33.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 06/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/03/2025 a
25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.000,04. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EDITAL Nº 45, DE 5 DE MARÇO DE 2025
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº
7/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 8, seção 3, página 74, de 13 de janeiro de 2025, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Classe/Regime de Trabalho
.Processo nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.Horário
.
.Caçapava do Sul
.Física
.Professor Substituto/20h
.23100.021419/2024-58
.1º Luciane Janice Venturini da Silva
.10,90
.10h
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
EDITAL Nº 46, DE 5 DE MARÇO DE 2025
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no
Edital nº 520/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 243, seção 3, página 108, de 18 de dezembro de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos,
destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação
vigente:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Classe/Regime de Trabalho
.Processo nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.Horário
.
Santana do Livramento
Ciência Política e Relações
Internacionais
Professor Substituto/20h
23100.020431/2024-45
.1º Igor Palma Barbosa
.11,47
.
.
.2º Cristiane Barboza Lopes da Silva
.11,45
.
.
.3º Camila Hirt Munareto
.9,92
.
.
.4º Bruno Gazalle Cavichioli
.8,98
.
.
.5º Matheus Dalbosco Pereira
.8,50
.10h
. .
.
.
.
.6º Cibelle Burdulis da Motta
.8,50
.
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO