DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS
EDITAL Nº 1/2025-CPCE
Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do
Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no
uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas
as
inscrições ao
Processo
de Seleção
para
contratação
de Professor
Substituto,
correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas
semanais), por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação
na Coordenação do Curso de Engenharia Florestal, do Campus "Profª Cinobelina Elvas em
Bom Jesus-PI.
As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 14 de
março de 2025 às 18h00 do dia 21 de março de 2025 (horário de Brasília-DF),
exclusivamente através do e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br em DOCUMENTO ÚNICO,
em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 01/2025-CPCE, ÁREA :
Engenharia
Florestal-NOME 
DO
CANDIDATO.
O
arquivo 
em
documento
único,
supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de
inscrição: R$ 158,90 para Doutores, R$ 117,30 para Mestres e de R$ 98,11 para
Especialistas.
Requisitos:
.
.Área
.Requisito
.Reg. 
de
trab.
.Nº de Vagas
.
.Engenharia Florestal
.Graduação em Engenharia Florestal, com no mínimo
Mestrado e/ou Doutorado em Ciências Florestais, ou
Ciências Agrárias ou áreas afins.
.TI-40
.1
Remuneração:
.
.Profº
.Especialista
.Mestre
.Doutor
.
.TI-40
.R$ 3.924,53
.R$ 4.692,37
.R$ 6.356,02
A versão completa deste Edital com seus anexos encontra-se disponível no site:
www.ufpi.br/concursos.
Bom Jesus-PI, 6 de março de 2025.
EVERALDO MOREIRA DA SILVA
Diretor do Campus Profª Cinobelina Elvas
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.005958/2025-08.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS (QUILOMETRAGEM COM
FRANQUIA DE 3.000 KM/MÊS, PARA VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL)
DESTINADOS AO TRANSPORTE DE SERVIDORES, COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E
MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NO COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO
(CTF), NA CIDADE DE FLORIANO/PI NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$
670.680,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.006516/2025-74.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTA, CONFORME CLASSIFICAÇÃO
BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - CBO, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO,
MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE E PESADO, CATEGORIA MÍNIMA "D", PARA O HOSPITAL
VETERINÁRIO/UFPI-BOM JESUS,DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NA CIDADE DE BOM
JESUS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA,
NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2026. Valor Total: R$ 69.279,72. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.003783/2025-48.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 04.123.471/0001-48 -
COMEL COMERCIO E SERVICOS
ELETRICOS E
HIDRAULICOS LTDA. Objeto: Realização de obras de execução do remanescente da obra de
montagem de subestação tipo cabine para o prédio da famed/furg.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2026. Valor Total: R$ 316.190,34. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 45/2024.
Nº Processo: 23116.017565/2024-18.
Dispensa. Nº 16/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 06.205.427/0001-02
- SULCLEAN
SERVICOS LTDA.
Objeto: Acréscimo
quantitativo aos postos de trabalho, equivalente a 24,99% do total do contrato nº
045/2024, com fundamento no Art. 124, i, alínea b, c/c o Art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 06/03/2025 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.965,27.
Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EDITAL DE CITAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos
Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhora ELENISE RIBES RICKES, Pró-Reitora
de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a
empresa MONTECASTELO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ 10.202.371/0001-00,
constando nos autos como último endereço da sede a rua ALDO LOCATELLI, 1590, CAXIAS
DO SUL/RS, CEP 95.070-370, na pessoa de seu representante legal a APRESENTAR DEFESA,
por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de processo
de ressarcimento de valores, sob o nº 23116.001369/2025-02 - FURG - UASG 154042,
dirigida a Pró-Reitora de Planejamento e Administração, tendo em vista a possibilidade de
aplicação de sanções, com fundamento na Lei Federal n.° 14.133/2021, o registro de
penalidade junto ao SICAF e promoção das medidas judiciais cabíveis para eventual
ressarcimento de danos, se for o caso, sem prejuízo da rescisão unilateral do contrato,
ressalvando que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à
revelia. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08,
Carreiros, Rio Grande-RS, CEP 96200-900, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-
mail trassantes@furg.br ou dam@furg.br. Dado e passado nesta cidade aos 06 de março
de 2025. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o.
ELENISE RIBES RICKES
Pró-Reitora de Planejamento e Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002/2025 publicado no D.O de 2024-01-
24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Leia-se Vigência: 08/01/2025
a 08/07/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2024 publicado no D.O de 2024-12-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Leia-se: Vigência: 08/01/2025 a
08/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23116.009725/2024-47.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE
- 
FURG.
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores,
referente ao Pregão Eletrônico 90008/2024, que gerou o Contrato Administrativo
022/2024, firmado com a empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. O referido contrato tem por
objeto contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio
diário, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Os fatos
geradores são: 1) Portaria 1.313/2023 do Município de Santo Antônio da Patrulha - RS que
altera o valor de vale-transporte a partir de 25/05/2023, passando de R$ 4,00 para R$
6,00. 2) CCT 2025/2025 - (registro MTE nº RS000040/2025), que reajusta os seguintes
valores, a partir de 01/01/2025: a. Salário mensal dos cargos contratados: reajuste de
7,34% b. Auxílio Alimentação para R$ 25,42 c. Auxílio Lanche para R$ 12,71 3) CC T
2025/2025 - (registro MTE nº RS000040/2025), que reajusta o valor do Plano de Benefício
Familiar para R$ 24,10 a partir de 01/02/2025; 4) DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2024, o qual reajusta o salário mínimo nacional a partir de 1ª de janeiro de
2025 para R$ 1.518,00. O valor total retroativo a ser pago à contratada é de R$ 28.429,36
(vinte e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), referente aos
meses de julho/2024 a janeiro/2025. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.554.188,40. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23116.002732/2021-75.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE
- 
FURG.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste
dos preços do contrato administrativo nº 015/2022, firmado com a empresa Plansul
Planejamento e Consultoria LTDA. O referido contrato tem por objeto a prestação de
serviços contínuos de analista de mídias sociais, designer, diretor de arte, operador de
câmera de unidade portátil externa, operador de gravações e jornalista, na FURG. Os fatos
geradores são: 1) CCT 2024/2026 - SINPAPTEP - RS - RS004569/2024, 2) CCT 2024/2025 -
SINDIJORNALISTAS - RS - RS003860/2024, 3) aumento das tarifas de transporte coletivo
nos municípios de Santa Vitória do Palmar e São Lourenço do Sul para R$ 5,05 e R$ 4,00,
respectivamente, a partir de fevereiro de 2025. O valor total retroativo a ser pago a
contratada é de R$ 15.900,65 (quinze mil e novecentos reais e sessenta e cinco centavos),
de maio/2024 a janeiro/2025. O valor global mensal da contratação ficou ajustado o valor
de R$ 108.173,83 (cento e oito mil, cento e setenta e três reais e oitenta e três centavos)
mensais, já incluída a estimativa de execução de serviços extraordinários, a partir de
01/02/2024, garantindo assim o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.. Vigência:
02/03/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.042,98. Data de
Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio
da
Portaria
nr
10/2025/CL/DCCL/PRAD/UNIR 
de
30/01/2025,
Processo
SEI
nº
23118.010786/2023-56, foi aplicada a empresa RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ:
44.307.153/0001-51, a sancao administrativa denominada: Suspensão temporária de licitar
e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias,
nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, inciso III, c/c itens 7.4.2.iii do Termo de
Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2023/UNIR .
Vigencia 28/02/2025 a 26/08/2025
ANA LUIZA PANTE
Pro-Reitora de Administracao
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa
PORTOFLEX IND. E COM. DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.857.613/0001-24, por
meio deste edital, devido à sua não localização em endereço conhecido, que consta em
nossos registros o débito sob sua responsabilidade referente à Guia de Recolhimento da
União - GRU, com prazo de pagamento até o dia 18/03/2025. No entanto, em
conformidade com o prazo de 30 dias desta notificação, caso a empresa queira realizar o
pagamento após o vencimento de 18/03/2025, mas ainda dentro desse período, poderá
solicitar um novo boleto pelo e-mail secretaria.proplan@unir.br.
Informamos que a falta de regularização do débito no prazo estipulado
implicará na inclusão do nome da empresa no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN/SISBACEN, conforme disposto no §2º, do art. 2º,
da Lei nº 10.522/2002, além do envio do débito para inscrição no CADIN e subsequente
cobrança judicial.
A presente notificação tem a finalidade de dar ciência da decisão constante no
Processo SEI nº 23118.005208/2022-17.
Para mais informações ou parcelamento, entrar em contato pelo e-mail:
secretaria.proplan@unir.br.
Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a regularização do débito,
contados a partir da publicação deste edital. Caso o débito não seja regularizado dentro
desse prazo, poderá ocorrer a inscrição no CADIN/SISBACEN, conforme previsto na
legislação vigente.
EDSON CARLOS FRÓES DE ARAÚJO
Pró-Reitor de Planejamento

                            

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