DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 02/DAP/2025- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.014498/2024-51
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : MIRIÃ SANTANA VEIGA
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 28.02.2025, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 10, Seção 3 em 15/01/2025.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 37/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.016512/2023-71
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO: LEANDRO SOARES MOREIRA DILL CPF: 512.XXX.XXX-20
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir
de 07.03.2025
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 20 (vinte) dias, a partir de 07.03.2025
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE 12/DAP/2023-: Retificar o extrato de Rescisão de contrato de Locação
de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para
Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto,
publicado no Diário Oficial da União em 28.02.2025, edição 42, seção: 3, página 75:
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) MARIA DEL'CONSUELO ALVES FONSECA E SILVA HEREK
Onde se lê: Registrar a rescisão do Contrato, a partir 24.03.2023
Leia-se: Registrar a rescisão do Contrato, a partir 24.03.2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.004224/2025-25.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações
de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 27.299,88. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154080
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23129.015971/2021-78.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 05.534.927/0001-25 - E D S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, § 1º, inc.
Iv, da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 300
(trezentos) dias, com início em até 10 dias corridos, contados da emissão da ordem de
serviço emitida pela pró-reitoria de infraestrutura da ufrr (proinfra), e seguindo o
cronograma adiante: cronograma físico-financeiro (documento 386); suprimir 0,42% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 11.921,75 (onze mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e cinco
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. O
percentual acumulado da supressão é de 1,28% e acrescentar 6,59% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
187.992,39 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e nove
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. O
percentual acumulado do acréscimo é de 33,32%. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.767.774,39. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO Nº 21/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.024607/2024-07.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 150546536 - FRIEDRICH-SCHILLER-UNIVERSITÄT JENA. Objeto: Aprofundar as
relações entre as partes e se esforçar-se mutuamente para promover atividades de
intercâmbio científico e cultural, sendo que esta cooperação deve ser levada a cabo nestas
três atividades: intercâmbio de estudantes nos níveis de graduação e de pós-graduação,
pessoal docente e outros funcionários; troca de informações e documentos que sejam de
interesse mútuo; e organização de oportunidades de pesquisa colaborativa, seminários,
reuniões, palestras, atividades conjuntas e outros eventos de interesse mútuo.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2030. Data de
Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 36, DE 6 DE MARÇO DE 2025
RESULTADO FINAL DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021,
publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:
- Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciências
Biológicas; Subárea: Zoologia de Invertebrados,
realizado pelo Departamento de
Ciências da Natureza, Matemática e Educação do Centro de Ciências Agrárias - Campus
Araras, conforme Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU
de
18/11/2024, 
seção
3,
páginas 
81-82
(código
08824.10)
e 
processo
nº
23112.036243/2024-08:
Listagem geral:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .DANILO CESAR AMENT
.1º
. .MARIO JARDIM CUPELL
.2º
Listagem cotas para pessoas negras:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
Nº 037
- Homologar o novo
Resultado Final do
Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais,
Área: Matemática; Subárea: Cálculo Diferencial e Integral em uma e duas variáveis
reais, Geometria
Analítica, Equações Diferenciais
Ordinárias e
Cálculo Numérico,
realizado pelo Centro de Ciências da Natureza - Campus Lagoa do Sino, em virtude da
solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pelo candidato
1º colocado, conforme prevê o item 18.4 do Edital de Abertura nº 088/2024 de
14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, páginas 81-82 (código
08824.29) e processo nº 23112.036286/2024-85:
Listagem geral:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .PABLO VINICIUS ALMEIDA AZEVEDO
.1º
. .NEEMIAS SILVA MARTINS
.2º
Listagem cotas para pessoas negras:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
Nº 038
- Homologar o novo
Resultado Final do
Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais,
Área: Psicologia; Subárea: Psicologia da Aprendizagem e Psicologia do Desenvolvimento,
realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas
- Campus São Carlos, em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da
lista de aprovados feita pela candidata 1º colocada, conforme prevê o item 18.4 do
Edital de Abertura nº 088/2024 de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024,
seção 3, página 81-82 (Código 08824.33) e processo nº 23112.036296/2024-11:
Listagem geral:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .LÍVIA VALENTI
.1º
. .VANESSA AYRES PEREIRA
.2º
Listagem cotas para pessoas negras:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
Nº 039 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Estatística;
Subárea: Estatística, realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais do Centro de
Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade - Campus Sorocaba, conforme Edital de
Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3,
páginas 81-82 (código 08824.02) e processo nº 23112.036233/2024-64:
Listagem geral.
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .ANTONIO CARLOS FONSECA PONTES
.1º
. .CINTIA YUMI HIRAI
.2º
. .ELIEL ALVES FERREIRA
.3º
Listagem cotas para pessoas negras
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência
Não houve candidato habilitado
Nº 040 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área:
Psicologia; Subárea: Psicologia Social ou Psicologia da Educação, realizado pelo
Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências Humanas e
Biológicas - Campus Sorocaba, conforme Edital
de Abertura nº 088/2024, de
14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, páginas 81-82 (código
08824.05) e processo nº 23112.036236/2024-06:
Listagem geral.
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .ALDO AMBRÓZIO
.1º
. .JAN STANISLAS JOAQUIM BILLAND
.2º
. .FELIPE AUGUSTO MONTEIRO CRAVO
.3º
Listagem cotas para pessoas negras
Não Houve candidato habilitado.
Listagem cotas para pessoas com deficiência
Não houve candidato habilitado.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL 11/2025 - CESAD/UAB/UFS
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se
encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o
Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função
de Coordenadores de Disciplinas no Curso de Especialização em Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva (lato sensu).
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do Cesad/Ufs
EDITAL Nº 12/2025 - CESAD/UAB/UFS
O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que
se
encontra
disponível
em http://sitecesad.ufs.br
para
conhecimento
dos
interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Cursistas no curso de
Extensão, Formação para Docência e gestão para a Educação das Relações
Étnico-Raciais e Quilombolas da Universidade Aberta do Brasil.
PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR
Diretor Geral do Cesad/Ufs