DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 16/2025
COPESE/UFT, DE 05/03/2025 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE
VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 2024-1/PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VALIDADE DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL Nº 39/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de
Desenvolvimento Estratégico - CDE/COPESE, de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais um ano, a partir de
06/03/2026, do prazo de validade do edital de homologação do resultado final nº 39/2024,
publicado no DOU de 06/03/2024, referente à Seleção Pública Simplificada para
provimento de vagas no cargo de Professor Substituto 2024-1, objeto do edital de abertura
n° 66/2023, publicado no DOU de 18/12/2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 23101.007364/2022-00 ESPÉCIE 10 Termo Aditivo Acordo de Cooperação
Técnica para manutenção de Centro de Referência Paralímpico Brasileiro celebrado entre o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB - e a Universidade Federal do Tocantins (UFT).
OBJETO: Prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação, celebrado no ano de 2022,
nos termos da Cláusula Segunda do presente termo. .
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2028
DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Eduardo José Cezari- Reitor
da Universidade Federal do Tocantins (Substituto) - UFT e Mizael Conrado de Oliveira -
Presidente do Comitê Paraolímpico - CPB
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402005605202526 . Objeto: Contratação de empresa remanescente
especializada para a prestação de serviços no preparo, fornecimento e distribuição de
refeições (desjejum, almoço e jantar), por meio da operacionalização e o desenvolvimento
de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, associado à concessão
onerosa de uso de área(s) física(s) e instalações próprias dos Restaurantes Universitários
(RU's) da Univasf referente a 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente de
contrato. Declaração de Dispensa em 06/03/2025. FRANCISCO ALVES PINHEIRO. Pró-reitor
de Gestão e Orçamento. Ratificação em 06/03/2025. TELIO NOBRE LEITE. Reitor. Valor
Global: R$ 3.748.106,52. CNPJ CONTRATADA : 11.054.102/0001-06 BR ALL COMER C I O,
SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.
(SIDEC - 06/03/2025) 154421-26230-2024NE000036
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.917681/2024-41.
Não se Aplica Nº 26/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 43.714.333/0001-95 - VENTRI LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica
entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado
como "desenvolvimento de biofertilizante obtido do resíduo da produção de
biometano".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/02/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$
475.621,88. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 157/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.907473/2023-52.
Não se Aplica Nº 157/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado:
33.622.815/0001-61 -
KRILLTECH NANOTECNOLOGIA
AGRO. Objeto:
A
cooperação técnica e científica entre os partícipes para o "desenvolvimento, otimização e
elucidação de mecanismos fisiológicos de soluções baseadas em materiais carbonáceos
nanométricos para aplicações agrícolas".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 23114.918433/2023-36.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
18.132.449/0001-79 - MUNICIPIO DE VICOSA. Objeto: . Constitui objeto do presente termo
aditivo a prorrogação do prazo de execução do convênio nº 37/2024. Vigência: 27/02/2025
a 28/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 23114.906555/2023-80.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Alteração
contratual do contrato nº 00076/2023. Vigência: 06/03/2025 a 22/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.698,33. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Processo 23114.916699/2024-25 - Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº
028/2025. Partes: UFV/Editora e Leonardo Lopes Bhering. Objeto: Cessão de Direito de
Edição da obra intitulada: "Genética Quantitativa". Data da assinatura: 27/11/2024.
Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Leonardo Lopes Bhering.
ESPÉCIE: Processo 23114.918812/2024-15 - Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº
027/2025 Partes: UFV/Editora e Guilherme Siniciato Terra Garbino, Gustavo Simões Libardi
e Rafael Gustavo Rigolon. Objeto: Cessão de Direito de Edição da obra intitulada:
"Etimologia e pronúncia dos nomes científicos dos mamíferos do Brasil". Data da
assinatura: 10/12/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelo autor
Guilherme Siniciato Terra Garbino, Gustavo Simões Libardi e Rafael Gustavo Rigolon.
ESPÉCIE: Processo 23114.910365/2024-48 - Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº
026/2025. Partes: UFV/Editora e Aymbiré Francisco Almeida da Fonseca, Ney Sussumu
Sakiyama, Aluízio Borém de Oliveira e Dalyse Toledo Castanheira. Objeto: Cessão de Direito
de Reedição da obra intitulada: "Café Conilon: do plantio à colheita - 2ª edição". Data da
assinatura: 22/02/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores
Aymbiré Francisco Almeida da Fonseca, Ney Sussumu Sakiyama, Aluízio Borém de Oliveira
e Dalyse Toledo Castanheira.
ESPÉCIE: Processo 23114.918813/2024-51 - Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº
025/2025. Partes: UFV/Editora e Fabiana Cristina Silveira Alves de Melo, Monica Morais
Santos e Amanda Alves Lozi. Objeto: Cessão de Direito de edição da obra intitulada:
"Práticas para o ensino da anatomia humana básica". Data da assinatura: 23/12/2024.
Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Fabiana Cristina Silveira
Alves de Melo, Monica Morais Santos e Amanda Alves Lozi.FABRÍCIO TADEU DA SILV A
Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - CNPJ: 18.134.684/0001-80.
DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos
pelos Convênios SIF/UFV (NF 000000376), (NF 000000377), (NF 000000367), (NF
000000369), (NF 000000113), (NF 000000172), (NF 000000167), (NF 000000168), (NF
000000370), (NF 000000366), (NF 000000365), conforme Processo 23114.900778/2025-03.
Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. FABRÍCIO TADEU DA SILVA
Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 9/2025
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na
Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal
de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto,
conforme dados abaixo:
.
.Á R EA
.TITULAÇÃO EXIGIDA
.U N I DA D E /
DEP./CENTRO
.Nº VAGAS
. .Contabilidade e Finanças.
.Graduação 
em
Ciências
Contábeis.
.DA D / C C H
(23114.902928/2025-13).
.01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link
https://www.gps.ufv.br.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período,
conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.
Remuneração inicial: R$ 3.090,43 (três mil e noventa reais e quarenta e três
centavos).
Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de
20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no
edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato
possua ou que seja obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site
http://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 61, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Concurso
Público para Professor Efetivo desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de
Convocação Nº 11, de 21 de janeiro de 2025, publicado no DOU em 22 de janeiro de 2025;
o Edital de Homologação Nº 272, de 05 de novembro de 2024, publicado no DOU em 7 de
novembro de 2024; e o Edital de Abertura Nº 41/2024, de 25 de janeiro de 2024
(complementar ao Edital N. 33/2024), publicado no DOU em 30 de janeiro de 2024, por
desistência.
Edital de abertura Nº 41/2024, de 25 de janeiro de 2024 (complementar ao
Edital N. 33/2024)
Edital de homologação Nº 272, de 05 de novembro de 2024
Professor Efetivo - Adjunto (Classe
A) / 20h/semana - DISCIPLINA:
Medicina/Otorrinolaringologia-Internato em Especialidades Cirúrgicas: Otorrinolaringologia
e Cirurgia Cérvico-Facial-Internato em Clínica Cirúrgica-Clínica Cirúrgica Geral
.
.Candidato (a) Eliminado (a)
.
.Debora Petrungaro Migueis - 1ª aprovada (AC)/12ª convocada
JOSÉ DA COSTA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154034
Nº Processo: 23102002371202469. Objeto: Contratação, por registro de preços,
de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento, transporte
e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos para a Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, nos termos, condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/03/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 - 6º Andar/607,
Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 3 itens, conforme tabela
constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os
itens que o compõem..
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/03/2025) 154034-15255-2025NE801278
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 945105. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
08/11/2023 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 19/02/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor