DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700069
69
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CENTRO DE ANALISES CLINICAS DE
PORTO VELHO LTDA, CONTRATADO; CNPJ 01.957.226/0001-48, ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/09/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CASA DE SAUDE SANTA RITA S/A,
CNPJ 60.882.289/0001-41.
Espécie: Prestação de
Serviços de
Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO FRANCISCO,
CNPJ: 13.802.681/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e a GASTROCLINICA FOZ CLINICA DO
APARELHO DIGESTIVO LTDA , CONTRATADO, CNPJ 02.767.055/0001-57. ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
de
Assistência
Médico-Hospitalar;
OBJETO:
Inclusão
procedimentos na Tabela de 2024, com vigência a partir de 29/02/2024. SAÚDE CAIXA:
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CETAC CENTRO DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA LTDA , CNPJ: 77.538.288/0001-87 Espécie: Prestação de Serviços
de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente a inclusão de procedimento , Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM, no município CURITIBA/PR, com duração de 90 (noventa) dias a partir da
publicação. O Edital 0020/2025 e todas as informações para participação podem ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-
credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 943755/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Porto Firme/MG, CNPJ 18.567.354/0001-
88; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da
rescisão 5 de março de 2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pela presente notificamos FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO, 253.XXX.XXX-87, Ex-
Prefeito Municipal, e por se encontrar em lugar incerto e não sabido, nos termos do
Contrato de Repasse nº 847259/2017/MAP, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município
de Bom Jardim, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo
máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a
ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso não
seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta
vinculada nº 3126.006.00647123-7 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU),
o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na
forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do(s) contrato(s) apresentado(s)
no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e
descrição a seguir: Contrato de Repasse nº. 847259/2017/MAP, assinado em 28/12/2017
Irregularidade: Não conclusão do objeto R$ 77.948,43 em 16/04/2020; R$ 10.800,62 em
06/11/2020. Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até
31/01/2025: R$ 117.583,99. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo
concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será
encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das
contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o
caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e
alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei
14.973, de 16/09/2024.
CARLOS ANDRÉ CORREA CARDOSO
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM - PA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELI CRISTIANE
MONTEIRO DE CARVALHO, CPF: 58X.XXX.X82-00; Data do credenciamento: 07/01/2025;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais do Programa de Preservação da Saúde
PROGRAMAS CAIXA; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na
realização de Procedimentos dos Programas ATIVIDADES LABORAIS e CAIXA EM
MOVIMENTO, no Estado do Amazonas, abrangência da GIPES/BE GI Gestão de Pessoas
Belém; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de
Saúde (PPS).
EMILYN PINTO DE AZEVEDO
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARILIA DE
CASTRO TARTALHO, CPF:785.XXX.XXX-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados
nos
procedimentos referentes
aos
procedimentos
referentes ao
PCMSO
Ocupacional; PCMSO
Avaliações, PRP e
Visita a
Unidade. MODALIDADE:
Credenciamento; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PORTO ALEGRE, RS -
2618, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA GRAVATAI ME, código 180220870,
CNPJ nº 15.001.940/0001-72, localizada na Rua Anapio Gomes, 1270 - Centro - Gravataí/RS
CEP: 94010-001, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa
nº 1077/2024.
RENATO SCALABRIN
Superintendente de Rede
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 5688.01.088.0/2025; Contrato nº: 1286/2025, assinado em
05/03/2025; Objeto: Locação de imóvel para Ag. Estrada do Galeão / RJ, situada à Rua
Cambaúba, 06 Loja A, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ; Locador:
Santiago Empreendimentos Imobiliários Ltda / CNPJ 30.870.216/0001-79; Locatária:
CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83; Valor mensal: R$ 30.000,00; Vigência: 60 meses;
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, art. 29, V, da Lei nº 13.303/16.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 58/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0192.0/2025; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de
Rondônia, item Vilhena, pelo prazo de
30 (trinta) meses; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 31/03/2025. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 31/03/2025. Data/horário do recebimento dos
lances: das 11h00min às 11h30min do dia 31/03/2025. Disponibilização do edital no
endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade
selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o
número 058 , em ano informar 2025
e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
cecot07@caixa.gov.br
ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 62/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0205.0/2025; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de
Rondônia,
item
Ariquemes,
pelo
prazo de
30
(trinta)
meses;
Data/horário
de
credenciamento: até as 09h00min do dia 01/04/2025. Data/horário do recebimento das
propostas: até às 10h00min do dia 01/04/2025. Data/horário do recebimento dos
lances: das 14h00min às 14h30min do dia 01/04/2025. Disponibilização do edital no
endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade
selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o
número 062 , em ano informar 2025
e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
cecot07@caixa.gov.br
EDUARDO TOFANI LUZ
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 45/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0146.0/2025; Objeto: Prestação de serviços de
engenharia
e
arquitetura para
a
execução
de serviços
técnicos
especializados,
necessários à administração, conservação e manutenção das unidades da CAIXA no
estado de Santa Catarina, item I - polo Florianopolis e item II - polo Joinville e Chapeco,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as
09h00min do dia 28.03.2025. Data/horário do recebimento das propostas: até as
10h00min do
dia 28.03.2025.
Data/horário do
recebimento dos
lances: Item
I
Florianópolis das 12h00min às 12h15min do dia 31.03.2025; Item II Joinville e Chapecó
das 13h00min às 13h15min do dia 31.03.2025. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar
Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0045 ,
em
ano
informar
2025
e
clicar
em
pesquisar.
Contato
e-mail:
licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 42/5688-2025
Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia para reforma do
sistema de climatização (retrofit) do Edifício na Av. Presidente Kennedy, antiga Agência
Centenário SR Bauru/SP. Credenciamento: até às 09h00 do dia 28/03/2025. Recebimento
das propostas: até às 10h00min do dia 28/03/2025. Recebimento dos lances: das 14h00
até às 14h30min, acrescido de horário randômico, do dia 28/03/2025. Processo
Administrativo:
5688.01.0140.0/2025.
Todos
os
horários
são
de
Brasília/D F.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
ANA LUÍSA MOTA KLEIN
LICITADORA
LICITAÇÃO CAIXA Nº 50/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0170.0/2025; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Rio
Grande do Sul, item Santana do Livramento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses;
Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 31/03/2025. Data/horário do
recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 31/03/2025. Data/horário do
recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 31/03/2025. Disponibilização
do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em
modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 050 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail:
cecot07@caixa.gov.br
DANIELA ALVES DE SOUSA CRUZ
Licitadora
Fechar