DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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68
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.911531/21
.MIDR
.PM Ibertioga/MG
.Altera
vigência:
28/11/2025
.T Aditivo:05/03/2025
.
.922702/2021
.MS
.FMS
.Contrapartida
para
R$321.072,08
.Termo
Aditivo
de
05/03/2025
.
.851263/18
.MAP
.PM Nantes/SP
.Altera
vigência:
05/04/2026
.Ex-Officio:05/03/2025
.
.923213/21
.M C I DA D ES
.PM Jardim/MS
.Altera
contrap:
R$
104.407,57
.T Aditivo:28/02/2025
.
.925825/21
.M C I DA D ES
.PM Balneário Barra do
Sul/SC
.Altera
contrap:
R$
481,59
.T Aditivo:05/03//2025
.
.925720/21
.M C I DA D ES
.PM Balneário Barra do
Sul/SC
.Altera
contrap:
R$
1.443,16
.T Aditivo:05/03/2025
.
.923017/21
.M C I DA D ES
.PM Ferreira Gomes/AP .Altera
vigência:
28/09/2025
.T Aditivo:05/03/2025
.
.785188/13
.M ES P
.PM Penápolis/SP
.Altera
vigência:
05/12/2025
.T Aditivo:05/03/2025
.
.891149/19
.MS
.Fundo
Estadual
de
Saúde do RN/RN
.Altera
vigência:
31/01/2026
.T Aditivo:05/03/2025
. .CR
912136/21
OP
1076940-02/21
.M C I DA D ES
.PM BETÂNIA/PE
.Altera
vigência:
17/02/2026
.T Aditivo:05/03/2025
. .CR
908200/20
OP
1074257-99/20
.MIDR
.PM BETÂNIA/PE
.Altera
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo: 05/03/2025
.
.937584/22
.M C I DA D ES
.PM
São
Gabriel
da
P a l h a / ES
.Aplicação retroativa de
regras
da
PC
MGI/MF/CGU n° 33, de
30/08/2023
.T Aditivo:28/02/2025
.
.929206/22
.M C I DA D ES
.PM
São
Gabriel
da
P a l h a / ES
.Aplicação retroativa de
regras
da
PC
MGI/MF/CGU n° 33, de
30/08/2023
.T Aditivo:28/02/2025
.
.944376/23
.M C I DA D ES
.PM Sacramento/MG
.Altera
contrap:
R$
146.096,17
.T Aditivo:25/02/2025
.
.874431/18
.M ES P
.PM PIRAÍ/RJ
.Altera
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:28/02/2025
.
.923214/21
.MAP
.PM Patu/RN
.Altera
vigência:
30/04/2026
.Ex-Officio:05/03/2025
.
.921842/21
.MS
.Fundação Faculdade de
Medicina/SP
.Altera
vigência:
07/04/2025
.Ex-Officio:05/03/2025
.
.953677/23
.M DA S C F
.PM Sapucaia do Sul/RS .Altera
repasse
e
contrap: R$ 451.957,68
e R$ 4.566,00
.T Aditivo:28/02/2025
.
.0352254-07/11
.M C I DA D ES
.PM Iapu/MG
.Altera
vigência:
28/03/2025
.Ex-Officio:05/03/2025
.
.917679/21
.M C I DA D ES
.PM Morro Grande/SC
.Altera
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:28/02/2025
.
.911512/2021
.M C I DA D ES
.PM
de
São
João
Batista/SC
.Alt.
Vigência:
31/01/2026
.Ex-Officio: 19/02/2025
.
.886370/19
.MS
.Santa
Casa
de
Misericórdia
de
Paraguaçu Paulista/SP
.Altera
vigência:
05/04/2026
.Ex-Officio:03/03/2025
.
.964309/24
.FNDE
.PM PAUDALHO/PE
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 3.135.107,05
e R$ 31.668,00
.T Aditivo:28/02/2025
.
.900997/20
.MTUR
.PM Jardim/MS
.Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:26/02/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 27/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do IPREMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BETIM. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 459.735,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 28/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRF 1
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 290.827,80.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 31/01/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 28/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SAO LUIS GONZAGA DO
MARANHAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.741, 00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 28/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
VILA VELHA.
VALOR
GLOBAL ESTIMADO:
9.916,48.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 31/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 25/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IPREVA
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
VARGEM ALTA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 48.038,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/09/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a
contratação da empresa a SALT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
56.422.955/0001-91. DATA: 28/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
15.176,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 04/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 27/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 9.984,88.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 01/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 25/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 345.765,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 25/02/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUN DE BARBALHA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.984,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/03/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 26/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 108.074,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/11/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 25/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
38.711,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 04/07/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 98/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os
imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA,
do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de
07.03.2025 a 24.03.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo
território nacional, site www.palaciodosleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) ROGERIO
LOPES FERREIRA, na Rodovia BR 262, KM 375 - Boa Vista da Serra-Juatuba/MG - CEP: 35675-
000, telefones: 31-3360-8120,31-99930-2332, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis), e-mails: caixa4@palaciodosleiloes.com.br,
juridico02@palaciodosleiloes.com.br,juridico04@palaciodosleiloes.com.br.
O
Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-
se-á em 24.03.2025, 10:00h, no site www.palaciodosleiloes.com.br. A divulgação do resultado
oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 27.03.2025, nos mesmos locais
onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 27/03/2025.
Outras informações nos telefones: 31-3360-8120,31-99930-2332, no horário de atendimento
das
09h00
às
17h00
(dias
úteis),
e-mail:
contato@argleiloes.com.br,juridico02@palaciodosleiloes.com.br,
juridico04@palaciodosleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 97/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os
imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA,
do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de
07.03.2025 a 24.03.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo
território nacional, site www.argleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) CRISTIANE DE
ALMEIDA RABELO GOIS, na Rua Vereador João Calazans, n.599, Sala 04 - Bairro Treze de Julho,
Aracaju/SE - CEP: 49020-030, telefones: (79) 99156-4444/(79) 99160-0002/(79) 991959347, no
horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@argleiloes.com.br. O
Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-
se-á em 24.03.2025, 10:00h, no site www.argleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial
do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 27.03.2025, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo
critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 27/03/2025. Outras
informações nos telefones: (79) 99156-4444/(79) 99160-0002/(79) 991959347, no horário de
atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@argleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA AFAGHO - CLINICA
INTEGRADA DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 53.262.255/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CONTRATANTE e a
UNIMED DE SAO
CARLOS -
COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO,
CONTRATADO; CNPJ:
45.359.213/0001-42,
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste
Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/09/2024,
SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PILAR,
CONTRATADO, CNPJ 76.498.013/0001-02. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Alteração código de visita Hospitalar no Reajuste Anual
2024,
com
vigência
a
partir
de
01/05/2024.
SAÚDE
CAIXA:
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
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